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NúmeroTipoEmentaAutorSituaçãoTrâmiteÍntegra
Número000116/2018TipoLei OrdináriaEmentaCria a Política Pública de Remédio em CasaAutor(es)Vereador Arlindo da Cruz
Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000115/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no município de Balneário Camboriú e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Juliethe Pereira Nitz
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000114/2018TipoLei OrdináriaEmentaAltera as Leis nº 1397/94 e 4126/2018, com as seguintes redações.Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000019/2018TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao Senhor Ronaldo de Oliveira o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, e dá outras providências.Autor(es)Vereador Nilson Frederico Probst
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000113/2018TipoLei OrdináriaEmentaCria o programa “Espaço Domingo” no Município de Balneário Camboriú e dá outras providênciasAutor(es)Vereador André Furlan Meirinho
Vereador Juliethe Pereira Nitz
Vereador Lucas Wilson Gotardo
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000112/2018TipoLei OrdináriaEmentaInstitui no Calendário Oficial de Balneário Camboriú a Semana de Campanha Educativa 'Alerta Juventude' em todas as unidades escolares do Município e dá outras providências.”Autor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000111/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais, para instituições beneficentes que as recuperarão ou transformarão em cadeiras de rodas ou em outras utilidades para pessoas com deficiência ou necessitadas no município de Balneário Camboriú e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Juliethe Pereira Nitz
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000110/2018TipoLei OrdináriaEmentaInstitui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Calendário Oficial do Município de Balneário Camboriú, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.Autor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000109/2018TipoLei OrdináriaEmenta"Institui a “semana municipal da educação especial na perspectiva inclusiva” no Calendário Oficial do Município de Balneário Camboriú, a ser comemorado anualmente no mês de agosto e dá outras providências.”Autor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000108/2018TipoLei OrdináriaEmentaInstitui o pagamento de meia entrada aos portadores de câncer nos eventos culturais em Balneário Camboriú e dá outras providências.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000018/2018TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao Senhor Edson Renato Dias o título de Cidadão Benemérito de Balneário Camboriú, e dá outras providências.Autor(es)Vereador Nilson Frederico Probst
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000017/2018TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao Senhor Sandro Luciano Bernardoni o título de “Cidadão Honorário” de Balneário Camboriú, e dá outras providências.Autor(es)Vereador André Furlan Meirinho
SituaçãoPromulgadoTrâmiteÍntegra
Número000107/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo de agentes públicos municipais, para instituições beneficentes que as recuperaram ou transformaram em cadeiras de rodas ou em outras utilidades para pessoas com deficiência ou necessitadas no município de Balneário Camboriú e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Juliethe Pereira Nitz
SituaçãoArquivadoTrâmiteÍntegra
Número000106/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Balneário Camboriú, para atendimento as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.Autor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000016/2018TipoDecreto LegislativoEmenta“Outorga ao Senhor Delmo Dumke o Título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, e dá outras providências”.Autor(es)Vereador Walter Amaro Baldi
SituaçãoPromulgadoTrâmiteÍntegra
Número000105/2018TipoLei OrdináriaEmentaProrroga os efeitos da Lei Municipal nº 3.915, de 11 de abril de 2.016, que “Dispõe sobre autorização referente indenização/ ressarcimento ao Parque Cyro Gevaerd, e dá outras providências.Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoAguarda Sanção do ExecutivoTrâmiteÍntegra
Número000104/2018TipoLei OrdináriaEmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de unidades habitacionais, e dá outras providenciasAutor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoAguarda Sanção do ExecutivoTrâmiteÍntegra
Número000015/2018TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao se Luiz Sergio Hasselmann o título de cidadão honorário de Balneário Camboriú e da outras providências.Autor(es)Vereador Alessandro Kuehne
SituaçãoPromulgadoTrâmiteÍntegra
Número000014/2018TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao Senhor Eroni Foresti o título de 'Cidadão Honorário' de Balneário Camboriú, e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoPromulgadoTrâmiteÍntegra
Número000103/2018TipoLei OrdináriaEmentaAltera o art. 9º da Lei Municipal nº 3.491, de 13 de setembro de 2.012, que Cria o Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros de Balneário Camboriú - FUMPRESI, e dá outras providencias.Autor(es)Vereador Aldemar Pereira
Vereador Alessandro Kuehne
Vereador André Furlan Meirinho
Vereador Asinil Medeiros
Vereador Elizeu Pereira
Vereador Juliethe Pereira Nitz
Vereador Leonardo Martins Machado
Vereador Marcelo Achutti
Vereador Moacir Schmidt
Vereador Nilson Frederico Probst
Vereador Patrick Hernandes Machado
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra