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NúmeroTipoEmentaAutorSituaçãoTrâmiteÍntegra
Número000148/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e estabelecimentos congêneres de Balneário Camboriú-SC.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000147/2018TipoLei OrdináriaEmentaDeclara de utilidade pública do Grupo Escoteiro Suçuarana 134/SC.Autor(es)Vereador Nilson Frederico Probst
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000015/2018TipoLei ComplementarEmentaDispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo de Balneário Camboriú, na composição de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, extingue e cria secretarias e órgãos, estabelece suas finalidades e competências, e dá outras providencias.”Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando nas ComissõesTrâmiteÍntegra
Número000146/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a instalação de portal eletrônico de segurança nos shoppings centers do município de Balneário Camboriú – SC.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000145/2018TipoLei OrdináriaEmentaInstitui no Município de Balneário Camboriú o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento e dá outras providências.Autor(es)Vereador André Furlan Meirinho
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000144/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigenteAutor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando nas ComissõesTrâmiteÍntegra
Número000143/2018TipoLei OrdináriaEmentaAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.907/2016, que trata da Cessão Onerosa do Direito à Denominação de Espaços e Eventos públicos e a Concessão de Uso de Locais Públicos para Publicidade, e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Alessandro Kuehne
Vereador André Furlan Meirinho
Vereador Marcos Augusto Kurtz
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000142/2018TipoLei OrdináriaEmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.Autor(es)Vereador Walter Amaro Baldi
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000141/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas Unidades de Saúde e Núcleos de Educação Infantil - NEI do Município de Balneário Camboriú e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
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Número000140/2018TipoLei OrdináriaEmentaRevoga dispositivos da Lei municipal nº 1913/1999 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional de interesse público nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição Federal da República.Autor(es)Vereador Marcos Augusto Kurtz
Vereador Walter Amaro Baldi
SituaçãoTramitando nas ComissõesTrâmiteÍntegra
Número000139/2018TipoLei OrdináriaEmentaEstabelece a obrigatoriedade na utilização de Equipamentos Luminosos de Sinalização - ELS - para sinalizar eventos e obras com interferência nas vias públicas do Município, e dá outras providências.Autor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000138/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea no Município de Balneário Camboriú e dá outras providências.Autor(es)Vereador Patrick Hernandes Machado
SituaçãoTramitando nas ComissõesTrâmiteÍntegra
Número000137/2018TipoLei OrdináriaEmentaCria a Mostra dos Direitos e Serviços dos Idosos em Balneário Camboriú - SC.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
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Número000136/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, revoga Leis e Decreto que menciona, e dá outras providenciasAutor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando nas ComissõesTrâmiteÍntegra
Número000135/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a “multa moral” e a conscientização sobre os direitos das pessoas idosas e com deficiêcia nas vagas públicas e privadas reservadas a este público. Autor(es)Vereador Patrick Hernandes Machado
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000134/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipaisAutor(es)Vereador Joceli Carlos Nazari
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000133/2018TipoLei OrdináriaEmentaAltera dispositivo que menciona, da Lei Municipal nº 4.035, de 12 de junho de 2017, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a filiar o Município de Balneário Camboriú, na Federação Catarinense de Municípios - FECAM, e dá outras providênciasAutor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando nas ComissõesTrâmiteÍntegra
Número000020/2018TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao Sr. Auri Antonio Pavoni o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú e dá Outras providências. Autor(es)Vereador Elizeu Pereira
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000132/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoAguarda Sanção do ExecutivoTrâmiteÍntegra
Número000131/2018TipoLei OrdináriaEmentaInstitui a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação e Valorização do Patrimônio Público Escolar no âmbito do Município.Autor(es)Vereador Walter Amaro Baldi
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra