SEG/SEX   19h às 24h TV CÂMARA OUVIDORIA         13h às 19h 0800 645 2035 menu

NOTÍCIAS

Legislativo aprova projeto da LDO

Postado em Aldemar Pereira (Bola) Alessandro Teco André Meirinho Arlindo Cruz Asinil Medeiros Chaves Junior Elizeu Pereira Gelson Rodrigues Joceli Nazari Juliethe Nitz Leonardo Piruka Marcelo Achutti Marcos Kurtz Moacir Schmidt Nilson Probst Patrick Machado Pedro Francez Roberto Souza Junior Walter Baldi
Legislativo aprova projeto da LDO
  • Legislativo aprova projeto da LDO Legislativo aprova projeto da LDO Legislativo aprova projeto da LDO Legislativo aprova projeto da LDO Legislativo aprova projeto da LDO

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), sobre um projeto de lei, dois pedidos de informação e nove moções.

O plenário aprovou o Projeto de Lei 132/2018, do prefeito Fabrício Oliveira, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.

Logo após o término da reunião ordinária, foi realizada uma extraordinária em que foi aprovada a redação final do mesmo projeto.

Entrega de moção

Após os pronunciamentos dos vereadores em tema livre, foi feita a entrega da Moção 254/2018, do vereador Patrick Machado (PDT), de congratulação ao professor Edson Vilmar Nunes pelas vitórias da Banda CAIC no 32º Campeonato Regional de Bandas e Fanfarras, realizado na cidade de Gaspar/SC.

Projeto

Após ampla discussão, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei 132/2018, do prefeito Fabrício Oliveira, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e é o instrumento legal que determina as diretrizes para elaboração do orçamento do município.

Também foi aprovada a Emenda 1 ao projeto, da vereadora Juliethe Nitz (PR), com 16 votos favoráveis, uma abstenção (do vereador Marcelo Achutti-PP) e uma ausência (do vereador Nilson Probst-MDB). As Emendas 2, 3 e 4, do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), foram retiradas a pedido do próprio autor.

Moções

Foram aprovadas nove moções de congratulação. Uma de autoria do vereador Elizeu Pereira (MDB), à senhorita Bruna Jacques Kappel, por seu relevante papel social em prol da entidade Amor pra Down (294/2018).

E nove de autoria do vereador Moacir Schmidt (PSDB). Uma à Loja Maçônica Obreiros do Bonsucesso no. 105, filiada à Grande Loja Maçônica de Santa Catarina, através de seu Venerável Mestre Luiz Fernando Espíndola, pela passagem do 7º ano de fundação, a ser comemorado no dia 22 de setembro do corrente ano (295/2018). E oito a ex-Veneráveis Mestres da mesma loja maçônica, igualmente pela passagem do 7º ano de fundação: Nelson Edilberto Nitz, mandato 2011/2012 (296/2018); Afonso Buerger Filho, mandato 2012/2013 (297/20180); Ruy Tortato de Oliveira Junior, mandato 2013/2014 (298/2018); Antônio Carlos Nitz, mandato 2014/2015 (299/2018); Móises Rossi, mandato 2015/2016 (300/2018); Edilson de Oliveira Ferreira, mandato 2016/2017 (301/2018); e Uriel Viecili, mandato 2017/2018 (302/2018).

Pedidos de informação

Foram encaminhados dois pedidos de informação: 165/2018, do vereador Joceli Nazari (PPS), sobre o Posto de Saúde Central; e 166/2018, do vereador Moacir Schmidt, sobre vistoria nos prédios públicos do Município.

Extraordinária

Logo após o término da reunião ordinária, o plenário realizou uma reunião extraordinária em que aprovou, pela unanimidade dos parlamentares presentes, a redação final do Projeto de Lei 132/2018, que segue, agora, para sanção do prefeito municipal.



Voltar