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Notícias

Aprovados os dois projetos

Os vereadores aprovaram os dois projetos em pauta na última sessão ordinária do mês. De acordo com o regimento interno são oito as sessões ordinárias por mês. Confira: PROJETO DE LEI N° 042/2008, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bens móveis públicos com o FUNDO MUNICIPAL DE...

Claudir Maciel cobra devolução de verba aos servidores

A prefeitura mantém uma dívida de cerca de R$ 500 mil com os servidores. Um novo aviso sobre a obrigação do município de ressarcir os funcionários públicos foi feito pelo vereador Claudir Maciel (PPS) durante o tema livre da sessão dessa terça-feira, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A pendência vem de um desconto...

Projeto das contas de Pavan não foi votado

Reunidos em sessão ordinária nessa terça-feira, os vereadores aprovaram três dos quatro projetos em pauta. As contas do ex-prefeito Leonel Pavan do exercício de 2000 não foram votadas em função do pedido de vista do vereador Claudir Maciel. Confira: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2008, que aprova as Contas do Governo Municipal...

Pauta esgotada

Reunidos em sessão ordinária, os vereadores aprovaram todos os três projetos de lei em pauta. Acompanhe: PROJETO DE LEI N° 027/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros as entidades que especifica, através da Fundação Municipal de Esportes. Redação Final. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N°...

Três projetos de vereadores

Os vereadores deliberam quatro projetos de lei na sessão ordinária programada para essa quinta-feira. Três dos projetos de leis são de autoria de vereadores. Acompanhe: PROJETO DE LEI N° 029/2008, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 2.687/2006, que trata do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos firmado entre o...

TVA nos bairros

A presidente do legislativo, vereadora Iolanda Achutti encaminhou um requerimento ao proprietário da TVA solicitando informações sobre o motivo da falta da prestação do serviço em todos os bairros do Município. De acordo com a presidente, a comunidade local reclama a falta do serviço, e de opção de programação da TV aberta. Segundo...

Quatro projetos aprovados

Reunidos em sessão ordinária nessa terça-feira, os vereadores aprovaram quatro dos cinco projetos em pauta. O único projeto em primeira votação é aprovado, pela segunda vez, pedido de vista, dessa vez do vereador Leko Benvenutti. Acompanhe: PROJETO DE LEI N° 079/2007, que desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao...

EMASA na mira

O vereador Fábio Flôr enviou um requerimento ao Diretor Geral da EMASA, Gerson de Borba Dias, solicitando um relatório de gastos com publicidade no letivo de 2007. De acordo com o vereador, o objetivo é confrontar o relatório a ser enviado pela Emasa com os resultados já apresentados. O vereador ainda afirma: "Não existe desconfiança,...

Esgotada a pauta

Reunidos em sessão ordinária nessa quinta-feira, os vereadores aprovaram todos os quatro projetos de lei em pauta. Acompanhe: PROJETO DE LEI N° 079/2007, que desafeta do uso comum do povo bem imóvel pertencente ao Município de Balneário Camboriú, autoriza sua alienação e permuta que especifica. Segunda votação. Aprovado por...

Fabrício pede restituição

Para essa quinta-feira, o vereador Fabrício de Oliveira protocolou um pedido de ressarcimento aos contribuintes do Funservir. O documento pede verificação de viabilidade para o ressarcimento do desconto da contribuição referente ao 13º salário dos últimos cinco anos. O requerimento está na pauta dessa quinta-feira, 10 de abril....

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