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Notícias

Oito projetos na pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa quinta-feira quando deliberados oito projetos de lei. Acompanhe: Projeto de Lei nº123/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balneário Camboriú para o Exercício Financeiro de 2009. Primeira votação. Projeto de Lei nº124/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a...

Pauta esgotada

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, os vereadores aprovaram todos os nove projetos de lei da pauta. Acompanhe: Projeto de Lei nº0070/2008 - Altera e cria dispositivos a Lei Municipal n° 2.794/2008, que disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e as atividades de urbanização no âmbito do Município de...

Sobre a Praia de Taquarinhas

Confira a emenda coletiva aprovada pelos vereadores com relação a Praia de Taquarinhas: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 070/2008, QUE ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2794/2008, QUE DISCIPLINA O USO, A OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE URBANIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC....

Projeto de Taquarinhas na pauta

Os vereadores reúnem-se nessa quinta-feira em sessão ordinária quando serão deliberados cinco projetos de lei, inclusive o que dispõe sobre o futuro da Praia de Taquarinhas. Acompanhe: Projeto de Lei 070/2008 - Altera e cria dispositivos a Lei Municipal n° 2.794/2008, que disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e as...

Três projetos na pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa quinta-feira quando serão deliberados três projetos de lei, sendo dois de autoria de vereadores. Acompanhe: Projeto de Lei nº0084/2008 - Determina às instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais separados e divorciados. Primeira votação. Autoria do...

Projeto não foi votado

Os vereadores aprovaram pedido de vista do vereador Dão Koeddermann para o projeto de Lei que regula a ocupação do solo da praia de Taquarinhas. O prefeito Rubens Spernau até tentou aprovar uma emenda aditiva que prevê que todo o parcelamento do solo naquela praia somente poderá ser efetivado mediante deliberação favorável da APA Costa...

Micro zoneamento das praias retorna

Os Vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa terça-feira quando serão deliberados quatro projetos de lei, todos em segunda votação. Destaque para o projeto do micro zoneamento das praias que foi retirado de pauta da sessão de quinta-feira pela presidente da Casa, Iolanda Achutti, após prolongada discussão entre os vereadores. Os...

Bitencourt assume

O suplente de vereador Nilson Bitencourt assumiu a vaga que foi de Fábio Flôr na sessão ordinária dessa terça-feira. Fábio Flôr foi cassado pelo TRE por infidelidade partidária. Bitencourt foi eleito pelo PTB, mas migrou para o PMDB. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV TEXTO: RAQUEL SANDER - DRT/RS 13834 - JP FOTOS: assessoria de...

Aprovada vista do projeto de Schmidt

Os vereadores reuniram-se em sessão ordinária nessa terça-feira, quando foram deliberados quatro projetos de lei. Acompanhe: Projeto de lei 0040/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso por escrito sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes...

Três projetos aprovados

Os vereadores reuniram em sessão ordinária nessa quinta-feira quando foram deliberados três projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 0040/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso por escrito sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes e suas...

Quatro projetos em pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa terça-feira quando serão deliberados quatro projetos de lei. Acompanhe: Projeto de Lei 0113/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Cota de Patrocínio do evento "FAST TRIATHLON 2009". Redação Final. Projeto de Lei 0112/2008 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a...

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