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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 615/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a fiscalização e conferência dos Alvarás de Funcionamento das Casas Noturnas do município.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 12/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 603/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a realização da pavimentação asfáltica na rua Ozória Maria Mafra, localizada no Bairro Estaleiro. . 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 601/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a Limpeza e Manutenção da Praça Libertador Dom José de San Martin, localizada na Rua 10 com a Avenida do Estado.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 604/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente,  a realização da pavimentação asfáltica na rua Venância Rita da Conceição, localizada no Bairro Estaleirinho.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 597/2019

Indico, através do órgão competente, que seja feita a construção de uma faixa elevada em frente ao CEFIR, na Rua México, Bairro das Nações.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 598/2019

Indico que através do órgão competente, seja feita a manutenção da faixa elevada na Av. dos Tucanos em frente ao Nº240, Bairro das Nações.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 599/2019

Indico que determine à secretaria competente a disponibilidade de uma equipe do órgão pelo recolhimento de entulhos largados e acumulados em terrenos e calçadas da cidade.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 600/2019

Indico que seja feita a melhoria na segurança do passeio e via públicas, através da instalação de lixeiras e placa de sinalização de Área Escolar junto a calçada, bem como a construção de uma faixa elevada na Rua 1542.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 610/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a  repavimentação asfáltica e roçada na rua Antonio Athanázio Correa, localizada no Bairro da Barra.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 609/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente,  que faça a repavimentação asfáltica e roçada na rua Januário Pedro Ferreira, localizada no Bairro da Barra 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 608/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente,  recapeamento asfáltico e limpeza na rua Idelfonso Manoel Matias, localizada no Bairro da Barra. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 607/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente,a instalação de bicicletários junto ao posto de Saúde e Farmácia  Municipal, localizados na rua Alfredo Wagner, no Bairro dos Municípios. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 606/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a pavimentação asfáltica na rua 3140, localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 605/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, para efetuar a repavimentação asfáltica na rua 2050, localizada no Bairro Centro.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 602/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria de Obras estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Amador Bueno da Ribeira do Bairro Nova Esperança.  
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 11/02/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 18/2019

“Institui no calendário oficial de Balneário Camboriú a Semana Municipal de Informação e Divulgação da Saúde do Homem e dá outras providências.”
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 20/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS))

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Pedido de Informação N.º 16/2019

Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, referente aos médicos pediatras que atuam no Pronto Atendimento 24 horas.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 08/02/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 130/2018

Institui o Programa Municipal “Adote Um Ponto de Ônibus".      
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 12/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 16/2019

“Regulamenta a atuação das empresas que operam com coleta e transporte de esgotamento sanitário no âmbito do município de Balneário Camboriú, e, dá outras providências.”
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 12/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 15/2019

Regulamenta o horário de execução de pavimentação asfáltica no município de Balneário Camboriú – SC e dá outras providências.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 19/03/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Emenda Supressiva e Modificativa N.º 4 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

Modifica e suprime parcialmente os artigos 3º, alterando seus incisos e suprimindo o parágrafo único, 5º, suprimindo o inciso V, e 13º, dando nova redação a Tabela “B”, todos do Projeto de Lei nº 207/2018, que altera a Lei Municipal nº 300/74 e a Lei Municipal n.º 223/73, que disciplinam o comércio ambulante, e dão outras providências.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 12/03/2019 - Pronta para Votação

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 1/2019

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AO SR. BERNARDINHO NILTON TIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 19/03/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 13/2019

Acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.766 de 1998, que dispõe sobre “Normas para instalação de água, esgoto e energia elétrica, por parte das concessionárias” de Balneário Camboriú.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 12/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 148/2016

“Dispõe sobre abertura dos ginásios anexos às escolas municipais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e dá outras providências”.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 12/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 11/2019

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3930/2016 que regulamenta a utilização de containers para fins comerciais ou residenciais e dá outras providências”.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 12/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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