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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 279/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício Oliveira, que determine o órgão competente, recapeamento  na Rua Mario José da Silva,  Bairro Nova Esperança.                                                                                                                                                                                                                  Balneário Camboriú, 15 de janeiro de 2019
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 280/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente , a  roçada e limpeza do posto de saúde do Bairro Nova Esperança.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 2/2019

Moção de Congratulações ao Sr. Ilso José de Amorim.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 290/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta municipalidade a adoção de estudos e providências para a instalação de câmeras de segurança nos corredores e nas áreas comuns internas e externas das unidades públicas de saúde do município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 289/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a implantação de grama sintética no campo de futebol do Núcleo de Educação Infantil Taquaras, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 291/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a elaboração de estudos e providências para a construção de uma creche no Loteamento Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 292/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a adoção de estudos e providências no sentido de promover a ampliação do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, localizado no Bairro das Nações, para a construção de mais uma arquibancada e implantação de um complexo de atletismo junto ao campo de futebol.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Complementar N.º 2/2019

Acrescenta dispositivo que especifica, ao Anexo “B” da Lei Municipal nº 3.029, de 04 de dezembro de 2009, que “Reestrutura a Secretaria de Segurança e Defesa Social, criada através da Lei Municipal nº 2.798, de 04 de abril de 2008”, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Situação: 23/01/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Indicação N.º 263/2019

Indico ao Senhor Gestor do Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), Mario Cesar de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade, a repintura de três faixas de pedestres na Rua Corupá, entre a Marginal Oeste e a 5ª Avenida, sendo uma na esquina e as outras em frente aos números 87 e 233, no bairro dos Municípios. 
Autoria: Pedro Francez
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 262/2019

Indico o conserto do asfalto na ciclovia da Rua 3000, entre as Avenidas Brasil e Atlântica.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 264/2019

Que providencie a implantação de um Restaurante Popular, neste Município.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 265/2019

Providências para criação de um Núcleo Educacional Infantil, bem como de um Centro de Educação Municipal - CEM, com disponibilização de 140 (cento e quarenta) vagas para ambas as unidades.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 266/2019

Providências para criação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, com a disponibilização de uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro “Jardim Parque Bandeirantes”.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 267/2019

Que providencie medidas e soluções que visam melhorias do atendimento e bem-estar dos pacientes do NAM- (Núcleo de Atenção a Mulher)
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 268/2019

Que providencie medidas e soluções que visam melhorias do atendimento e bem-estar dos pacientes do CAS- (Centro de Atendimento de Saúde Bairro das Nações)
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 269/2019

Implantação de lixeiras na Praça da Cultura situada na Avenida da Alagoa Centro da cidade.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/01/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 5/2019

Institui o Dia Municipal da Missão Calebe
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 23/01/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 261/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a manutenção dos equipamentos de ar condicionado no Posto Avançado da Secretaria da Fazenda, no bairro da Barra.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 238/2019

Que determine ao setor competente um redutor de velocidade em frente do número 606 na Rua Jamaica.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 239/2019

Que determine ao setor competente reativar o redutor de velocidade na subida da Estrada da Rainha (em frente ao número 408)
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 240/2019

Que determine ao setor competente da municipalidade, construção de uma travessia elevada na Rua 1500 esquina com a Rua 1922.  
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 241/2019

Que determine ao setor competente a implantação de sinalização nas ruas de maior incidência de ônibus proibindo o estacionamento até 15 metros das esquinas destas ruas específicas. 
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 243/2019

Estudos junto à Secretaria de Segurança, para implantar uma base da Guarda Municipal no calçadão da Avenida Central.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 244/2019

Em consonância com o setor responsável providencie estacionamentos específicos para motos na região da Terceira e Quarta Avenida.   
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 245/2019

Que determine ao setor competente da municipalidade estudos para implantação de novas vagas de estacionamento na Avenida Atlântica (lado esquerdo), nos locais onde houver possibilidade. 
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 16/01/2019 - Apresentada

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