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Indicação N.º 851/2019

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Indicação N.º 851/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a reparaçao asfaltica,na rua 1500 em frente ao numero 1764.
 
Balneário Camboriú, 14 de março de 2019


JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária tendo em vista as diversas reclamações de moradores da região localizada

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Balneário Camboriú, 14 de março de 2019



Arlindo da Cruz (MDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Indicação N.º 1275/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que disponibilize uma mesa para reunião de seis ou mais cadeiras.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1250/2019

Reparo e adequação da calçada  no padrão estabelecido em nosso município, localizada na Rua 916 ,atrás da secretaria de Saúde.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 92/2019

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú, Centro Integrado de Educação Pública Rodesindo Pavan - CIEP.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 93/2019

Reconhece a ave da espécie dacnis cayana (saíra-bico-fino / saíra-azul) como Ave Símbolo de Balneário Camboriú/SC.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Indicação N.º 1258/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito ronda da guarda municipal na saída da escola Tomas Garcia. 
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1261/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito mais rondas da guarda municipal na rua pardal e bairro nova esperança. 
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1274/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o asfaltamento da Rua Mário José da Silva esquina com a Rua José Correia.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1241/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que realize a repavimentação asfáltica da Rua Apiúna, no bairro dos Municípios.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 21/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 77/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  – Informar se foi autorizado e quem autorizou o Senhor Cristiano Gonzalez efetuar palestra e venda do livro "Tratado médico da família" na Unidade Escolar "Ceja" no dia 16 de maio de 2019.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 21/05/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 109/2019

Manifestamos, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares do Senhor Arvelino Bini, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 18 de maio de 2019.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 20/05/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 90/2019

"Declara de utilidade pública a Associação A.B.C do Voleibol"
Autoria: David Fernandes
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 91/2019

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVA ESPERANÇA"
Autoria: David Fernandes
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 89/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de Alcides José de Souza e Vilmara Passos Pio, destinada ao prolongamento da 4ª Avenida, de acordo com a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 2 – OUC-HBC 2, prevista na Lei Municipal n° 3.663/2014, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 87/2019

Fica incluído no Calendário Oficial do Município: "Janeiro Branco" dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 86/2019

Dispõe sobre a concessão de autorização para realização de eventos de caráter provisório, na 4ª Avenida, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 04/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 81/2019

"Institui no calendário oficial do município de Balneário Camboriú, a "Festa do Trabalhador" realizada no Bairro Nova Esperança e dá outras providências."
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 28/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 82/2019

“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Camboriú, a "Festa do dia do Trabalhador", e dá outras providências”
Autoria: Gelson José Rodrigues; Marcelo Achutti
Situação: 12/06/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 80/2019

Estabelece normas para a fiscalização no âmbito do Município de Balneário Camboriú, para o combate aos mosquitos “Aedes aegypti e Aedes albopictus”, e a prevenção à dengue, e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 19/06/2019 - Pedido de Adiamento (Marcelo Achutti)

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Indicação N.º 1184/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira a realização de estudo de viabilidade do uso de ozônio para complementar o processo convencional de tratamento da água realizado pel­­a EMASA, objetivando a desinfecção e a descontaminação dos resquícios de agrotóxicos na água de abastecimento público.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 69/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 71/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1185/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à Secretaria competente a poda das árvores localizadas nas imediações da Avenida do Estado, 1095.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1183/2019

Indico ao Gestor do Fundo Municipal de Trânsito José Fernando Marchiori Júnior, que determine ao departamento competente que a vaga de estacionamento localizada na Rua 101, anexo a saída da garagem do Ed. Águas de Veneza, seja transformada em parada exclusiva para motocicletas.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 70/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 77/2019

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública no Bairro da Barra
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 13/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP))

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