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Tramitações em Andamento

Pedido de Informação N.º 58/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: 1 – Solicito que seja informado a este Vereador se foi realizado pela Emasa, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para remover o lodo do Canal do Marambaia.  2 – Em caso positivo, que seja encaminhado cópia integral do Estudo de Impacto Ambiental ao gabinete do Vereador Nilson Probst. 
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1102/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente revitalizar a Rua Biguaçu, no Bairro dos Municípios, em toda sua extensão, no que se referir a sinalização (Placas e Faixas de Sinalização de pedestres e lombadas), restauração e recapeamento asfáltico.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1101/2019

Reparo de buraco na via, na Rua Paraguai.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1099/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que determine a implantação de rampas de acesso aos deficientes e portadores de necessidades especiais, na Rua 1500, em frente ao nº 1306, no bairro Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1098/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que efetue a manutenção, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua 2450, no bairro Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1097/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que efetue a manutenção, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua 1700, no bairro Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1096/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que efetue a manutenção, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua 500, no bairro Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1095/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que efetue a manutenção, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua 1900, no bairro Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1094/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que efetue a manutenção, limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua 904, no bairro Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 82/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ SILVEIRA DE ÁVILA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1093/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o concerto da placa da Rua Alcides Kurt localizada no Bairro Nova Esperança.    
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1092/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, o concerto de Bueiro localizado na Rua Venezuela esquina com a Avenida dos Tucanos.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1100/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a retirada dos cacos de vidros utilizados em cima do muro para segurança do Núcleo de Educação Infantil Odácio Tereza Damázio.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1091/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o concerto de janela  de sala de aula, no Núcleo de Educação Infantil Odácia Tereza Damázio. 
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1090/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que faça o recolhimento doa materiais depositados no terreno da Rua Alcides Kurt em frente ao nº 122  no Bairro Nova Esperança.  
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1089/2019

Solicito para que seja realizado os devidos reparos no asfalto e bueiro na Rua Isaías Serrão, quase em frente a Creche NEI Nova Esperança.  
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 09/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Complementar N.º 9/2019

Altera os Anexos IV e V-A da Lei Municipal nº 3.663, de 28 de março de 2014, e dá outras providencias, que “Cria e regulamenta diretrizes urbanísticas por meio de instrumento de política urbana denominada de Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 2 (OUC-HBC2), conforme Lei Complementar nº 003/2010, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 14/05/2019 - Pronta para Discussão

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Indicação N.º 1088/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção,limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua 960 entre as casas 75 e 95 , no Bairro Centro, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 08/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1087/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção,limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Dom Henrique logo após esquina com Rua Dom Felipe , no Bairro Vila Real, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 08/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1086/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção,limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Panamá esquina com a Avenida Palestina , no Bairro das Nações, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 08/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1085/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção,limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua 3706 , no Bairro Centro, neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 08/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1084/2019

"Providências na travessia elevada situada na Avenida Atlântica, esquina da Rua 2900, em frente ao nº 3.200, a fim de de evitar alagamentos com a água da chuva."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 08/04/2019 - Apresentada

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Emenda Aditiva N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 233/2018

Autoria: Pedro Francez
Situação: 09/04/2019 - Pronta para Votação

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Projeto de Lei Ordinária N.º 62/2019

Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS))

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Moção de Congratulações N.º 81/2019

Moção de congratulação ao Senhor Ilso Jose de Amorim, por sua excelente trajetória na Polícia Militar.
Autoria: David Fernandes
Situação: 04/04/2019 - Apresentada

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