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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 340/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta municipalidade a construção de uma cobertura (telhado/abrigo) para abrigar as pessoas que ficam à espera da abertura do Posto de Saúde da Vila Real.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 341/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade a manutenção das quadras de areia para prática de esportes no bairro dos Municípios.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 342/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a reforma geral do Centro Comunitário do Bairro Vila Real, para solucionar todos os problemas hidráulicos, elétricos e estruturais.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 334/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine, por meio dos órgãos competentes, a adoção de providências no sentido de promover a disponibilização de lixeiras por toda a extensão da Rua Dom Henrique, no Bairro Vila Real, nesta cidade.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 305/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine, por meio dos órgãos competentes, a adoção de estudos e providências no sentido de promover ações de reurbanização da Rua Apiúna, no trajeto entre as ruas Dom Daniel e Anitápolis, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 343/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine, observando-se o disposto na Resolução Nº 495 DE 05/06/2014 do CONTRAN, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas transversais que cruzam a Rua Dom Felipe no Bairro Vila Real, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/01/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 8/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de  Alice Dumes e Luiz Alberto Moreira Bittencourt, destinada à implantação do prolongamento da Avenida Martin Luther, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Situação: 23/01/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 7/2019

Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério Público do Município de Balneário Camboriú, conforme valores constantes na tabela que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Situação: 23/01/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 293/2019

Indica ao Sr. Prefeito, o estudo e a implantação de via alternativa no Bairro das Nações.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 286/2019

Indico a instalação de um semáforo para pedestre na Rua 3300, esquina com a Av. Brasil.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 287/2019

Indico a instalação de um semáforo para pedestre na Av. Central, esquina com a Av. Alvin Bauer.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 273/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Rua Barra Velha, no bairro dos Municípios .
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 284/2019

  Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, a colocação de um número maior de lixeiras nas praças Higino Pio e da Bíblia.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 285/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, a instalação de bancos nas praças Higino Pio e da Bíblia.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 272/2019

Indica a instalação de redutores de velocidade  na rua R. Dom Francisco
Autoria: David Fernandes
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 271/2019

Indica a instalação de lâmpadas de tecnologia LED na Via Gastronômica de Balneário Camboriú
Autoria: David Fernandes
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 275/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício Oliveira, para que determine o órgão competente para viabilizar estudos para implantar um parque com lago artificial no rio das ostras, visando auxiliar o escoamento das aguas nos dias de chuvas intensas juntamente com uma pista para corrida e caminhada, ciclovia, área de lazer, pista de skate, sanitários, quadra poliesportiva, vôlei de areia, quadra de tênis, academia ao ar livre, playground, na rua Hermógenes de Assis Feijó, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 281/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício Oliveira, para que determine o órgão competente para que seja destinado uma área de terra desta Municipalidade representada pelos lotes N° 278, 279,280 e 281, totalizando uma área de 1.340 metros localizada no loteamento Parque Bandeirantes, no Bairro Nova Esperança, para a construção de uma quadra Poliesportiva, um núcleo infantil, playground e academia ao ar livre.                                                                                                                           
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 288/2019

Indica a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Agrolândia, próximo a residência de nº. 743, no Bairro Jardim Iate Clube, nesta cidade.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 278/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício Oliveira, para que determine o órgão competente, a construção de uma caixa de passagem e patrolamento frequente entre as Ruas Evaldino Venâncio Cunha e Daniel Anastácio Fraga, Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 282/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício Oliveira, para que determine o órgão competente, para fazer a macadamização no morro que liga às ruas Daniel A. Fraga e Domingos Mafra, entre os bairros São Judas Tadeu e Estaleiro.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 283/2019

Indico ao Senhor Prefeito Fabrício De Oliveira, possibilidade de construção de um bolsão para 03 vagas de veículos em frente do colégio municipal Alfredo Domingos, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 274/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Gestor municipal de trânsito (FUMTRAN), Mario Cezar de Oliveira, estudo para mudança de local travessia elevada em frente ao colégio municipal Alfredo Domingos, Rua Hermógenes Assis Feijó bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 276/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a limpeza de todas as  bocas de lobos e bueiros em todo o bairro Barra.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 277/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o patrolamento e colocação de material, macadame ou raspa de asfalto na  Rua Evaldino Venâncio Cunha, Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/01/2019 - Apresentada

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