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Indicação N.º 595/2019

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Indicação N.º 595/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, através do órgão competente, que seja feita uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino João Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações.
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019


JUSTIFICATIVA


Atendendo ao pedido de moradores daquela região, requer-se que seja feita a construção de uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações, por motivos de segurança, devido a quantidade de pedestres e alunos que por ali circulam.

 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019



Moacir Schmidt (PSDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Indicação N.º 1149/2019

  Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a manutenção do teto da quadra do Centro Educacional Municipal Ariribá. (Vereadora Mirim Lilian Dümes Bittencourt)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1150/2019

  Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a conserto de vazamento, localizado na rua 3020, esquina com a Marginal Leste. (Vereador mirim Marcelo Vinicius Mendes de Freitas Ferrer)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1153/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a implantação de mão inglesa na rua 1822, bairro centro, trecho entre a Terceira e Quarta Avenida. (Vereador Mirim Eduardo Cassol Popia)
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 91/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARI NADIR DE ZORZI
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 22/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1143/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, o conserto de um buraco na Rua Bom Retiro, esquina com a Rua Bombinhas, no bairro dos Municípios.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 22/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 71/2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria-Geral, Ouvidoria e Transparência da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, institui o Sistema de Controle Interno, cria o cargo de Secretário de Administração e Finanças, e Diretor de Finanças, extingue os cargos de Consultor Jurídico de Plenário, Gestor de Ouvidoria, Secretário de Finanças, bem como extingue o Departamento de Protocolo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 16/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Administração e Assuntos Ligados Ao Servidor Público (CAALSP))

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Projeto de Lei Complementar N.º 10/2019

Dispõe sobre alteração do Mapa nº 02 – Sistema Viário e sua Tabela, integrantes da Lei Municipal nº 2.794, de 14 de janeiro de 2008, que “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú
Autoria: Poder Executivo
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Finanças e Orçamento (CFO))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 70/2019

Denomina “Professora Amelia Santos Victor” o Núcleo de Educação Infantil localizado na Rua Pedro Pinto Felipe, nº 232, bairro São Judas Tadeu, no município de Balneário Camboriú - SC.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 14/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Indicação N.º 1140/2019

"Que determine ao setor competente a realização de estudo, a fim de verificar a possibilidade de substituição do leite de vaca por leite de fórmula infantil, ofertados às crianças da rede pública de ensino.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1141/2019

O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na  Rua Nagib Corrêa, Bairro Barra no final da Rua, deixado pela empresa responsável, na implantação da rede coletora de esgoto.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1142/2019

Ligação da rede coletora esgoto Municipal na rua R. Maria Madalena Cardoso da Cunha
Autoria: David Fernandes
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 67/2019

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde e o Plano de Custeio do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú – FUNSERVIR, revoga leis que menciona, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 22/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS))

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Indicação N.º 1139/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que troque as redes das traves e reforme as redes laterais do Campo de Futebol, localizado no Bairro Estaleiro.   
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1138/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a manutenção da academia ao ar livre localizada na Avenida da Lagoa, esquina com a rua 1001 no Bairro Centro.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1135/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente  realizar melhorias na iluminação publica da Terceira Avenida, em toda a sua extensão, tendo em vista reclamações dos moradores e de quem transita ao longo da mesma, que encontra-se com pontos com pouca luminosidade ou até mesmo sem iluminação alguma, necessitando assim de uma atenção a tais pedidos de melhorias.  
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1136/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a indicação de credenciamento do Hospital Ruth Cardoso ao programa de incentivo ao aleitamento materno denominado Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, idealizada pela OMS e UNICEF.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1137/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o serviço de manutenção, recapeamento do asfalto e obras necessárias na Rua Angelina, nos dois sentidos. Compreendendo toda sua extensão, rotatória da quinta avenida até Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, no bairro dos Municípios.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 64/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 87/2019

Sirvo-me, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar, através do Poder Legislativo de Balneário Camboriú, aos familiares do Senhor Osvaldo Solo Rolin, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2019.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 66/2019

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, criação do Conselho Municipal de Inovação, objetivando ambientes produtivos e Cidade Inteligente (Smart City) e dá outras providências no âmbito do Município de Balneário Camboriú, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 14/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Indicação N.º 1125/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Barra Velha, no Bairro dos Municípios, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1126/2019

Nivelamento do bueiro situado na 5° Avenida esquina com a Rua Agrolândia, no Bairro da Vila Real, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1127/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Manoel de Borba Gato , no Bairro Parque Jardim  Bandeirantes , neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1128/2019

Nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Antônio Dias Oliveira , no Bairro Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1129/2019

Nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Sebastião Fernandes Tourinho , no Bairro Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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