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Tramitações em Andamento

Pedido de Informação N.º 62/2019

Solicitamos a  Secretaria do Meio Ambiente que se manifeste acerca do Projeto de Lei Ordinária N.º 153/2018.
Autoria: David Fernandes; André Furlan Meirinho
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Resolução N.º 5/2019

Regulamenta o art. 126 da Lei nº 1.069/1991 que “dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira dos funcionários públicos civis da administração direta, fundacional e autárquica do município de Balneário Camboriú, e dá outras providências”, no âmbito da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú - SC
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Administração e Assuntos Ligados Ao Servidor Público (CAALSP))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 65/2019

Aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADE-BC, inerente à dispensa de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no processo de aprovação de projeto sob nº 2018031855, requerido por Juliana Pereira Oliveira, referente à implantação de um restaurante com 281,84 m², em lote com mais de dez mil metros quadrados, sob DIC nº 94.768, situado à Rua Antônio Torquato, s/nº, Estaleiro.
Autoria: Poder Executivo
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo (CPMAT))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 64/2019

Dispõe sobre a criação do  “Programa Abraço ao Servidor”, institui sua Equipe Técnica, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 15/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Administração e Assuntos Ligados Ao Servidor Público (CAALSP))

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Indicação N.º 1118/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Chapecó entre a 5° Avenida e a Avenida Marginal Oeste , no Bairro dos Municípios, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1117/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Campo Erê entre a 5° Avenida e a Avenida Marginal Oeste , no Bairro dos Municípios, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1116/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Corupá entre a 5° Avenida e a Avenida Marginal Oeste , no Bairro dos Municípios, neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1115/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Blumenau entre a 5° Avenida e a Avenida Marginal Oeste , no Bairro dos Municípios, neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1114/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Biguaçu entre a 5° Avenida e a Avenida Marginal Oeste , no Bairro dos Municípios, neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1113/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a requalificação asfáltica da Rua 700 entre a 4° Avenida e 3° Avenida, no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1112/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a requalificação asfáltica da Rua 620 no trecho entre avenida do Estado e 3° Avenida , no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1111/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade que realize a implantação de uma faixa de pedestres ou faixa de segurança elevada na 3° avenida entre a Rua 3300  , no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1110/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade a manutenção,limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na 6° Avenida próximo ao numero 271, no Bairro dos Municípios, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 59/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Previsão de inicio e entrega da reforma dos centros comunitários
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1107/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, determine à secretaria competente que em frente à Escola Francisca Alves Gevaerd localizada na Rua Nagib Correia, esquina com Av. Hermógenes Assis Feijó, no Bairro Barra, há a necessidade URGENTE de pintura de faixa de pedestre e placa indicativa para que motoristas reduzam a velocidade naquele local.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1109/2019

Que determine à Secretaria competente, a colocação de travessia elevada, na Avenida Rodesindo Pavan, em frente ao número 2.050, Praia de Laranjeiras.  
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 60/2019

Solicito informações sobre a reforma do Campo de futebol do Bairro dos Municípios
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 61/2019

contendo os termos do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a construção/implantação da Avenida Eco Parque
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1106/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine a Secretaria do Meio Ambiente através do departamento de Paisagismo para que promova a poda de coqueiros localizados na Rua 3160, fundos do Condomínio Edif. Res. Otília Medeiros, bem como, promova o tratamento adequado das árvores que se encontram infestadas por larvas.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1108/2019

Que determine ao órgão competente para que execute o desentupimento do bueiro localizado na Rua 1.201, em frente ao número 252, Centro - Balneário Camboriú.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 11/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1105/2019

Indica ao Sr. Prefeito, a manutenção das bocas de lobos, no Bairro Aririba.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 10/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1104/2019

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a revitalização de todas as Praças do Bairro dos Municipios.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 10/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Resolução N.º 3/2019

“Altera o artigo 10º, da Resolução nº 580, de 12 de abril de 2018, criado com a finalidade de Revisão das Lei Municipais de Balneário Camboriú. “  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 14/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Resolução N.º 4/2019

“Altera o artigo 2º, da Resolução nº 575, de 14 de agosto de 2017, criado com a finalidade de fiscalizar o desenvolvimento do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. “  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 14/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Indicação N.º 1103/2019

 "Que providencie medidas e soluções de melhorias no núcleo infantil " NEI - Brilho de Sol,  localizado na Avenida . Rodesindo Pavan, nº 3.929 - Estaleiro."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Gelson José Rodrigues; Arlindo da Cruz
Situação: 10/04/2019 - Apresentada

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