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Tramitações em Andamento

Pedido de Informação N.º 43/2019

Solicita informações sobre a programação das atividades, planejadas pela Secretaria de Saúde, concernentes à Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero instituída pela Lei Municipal nº. 4039, de junho de 2017.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 816/2019

Indica a instalação de um semáforo entre as Ruas Dom José e Dom Felipe, no Bairro Vila Real.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 825/2019

INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE SKATE PARA A CONSTRUÇÃO DE SKATE PARK EM NOSSA CIDADE.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 823/2019

INDICAÇÃO PARA QUE OS AGENTES DE TRÂNSITO REALIZEM O MONITORAMENTO DA CICLOFAIXA COMPARTILHADA NA AVENIDA ATLÂNTICA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 824/2019

INDICAÇÃO PARA ESTUDO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EEB RUIZELIO CABRAL, VISANDO A ABERTURA DE NOVAS PARAS DE ENSINO PARA AS CRIANÇAS DA NOVA ESPERANÇA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 821/2019

INDICAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DO LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA MÉXICO, ESQUINA COM AVENIDA PALESTINA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 822/2019

Indica a reforma e manutenção da sinalização de todas as ruas "transversais" do Bairro Vila Real.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 820/2019

Indica ao Exmo. Prefeito de Balneário Camboriú, Sr. Fabricio José Satiro de Oliveira para que, através do Departamento competente da municipalidade, realize a implantação de uma Travessia Elevada de Segurança na Rua 1500, defronte ao Posto Central de Saúde.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 45/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A CHAMADA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTES DE TRÂNSITO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 44/2019

Pedido de informação de cópia das últimas 06 (seis) atas do Conselho Municipal de Trânsito.
Autoria: Leonardo Martins Machado; André Furlan Meirinho
Situação: 11/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 813/2019

Excelentíssimo Senhor Presidente,          O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a colocação de faixas de pedestres na terceira avenida, entre os números, 1379 e 685.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 08/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 810/2019

Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, Sr. Douglas Costa Beber Rocha que providencie a ligação da rede coletora de esgoto na Rua Eduviges Diogo Ramos, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 08/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 811/2019

Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, Sr. Douglas Costa Beber Rocha que providencie a ligação da rede coletora de esgoto na Rua Irineu Jacques, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 08/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 812/2019

Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, Sr. Douglas Costa Beber Rocha que providencie a ligação da rede coletora de esgoto na Rua Samuel Rocha, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 08/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 814/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a sinalização e demarcação de estacionamento para motos em frente ao Edifício Residencial Luar de Maio, localizado na Rua 2.870, nº 147, Centro.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 08/03/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 33/2019

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.388, de 15/12/2011, que Dá Denominação a Bem Público, e dá outras providências.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 11/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Moção de Pesar N.º 59/2019

Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no art. 114, parágrafo único, V, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício aos familiares da Senhora Maria Rossi, contendo os termos da seguinte MOÇÃO DE PESAR:  
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 42/2019

Excelentíssimo Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no art. 2º, § 4º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 804/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a secretaria responsável, a criação de mais um Conselho Tutelar no município de Balneário Camboriú, conforme a Resolução nº 139/2010 do CONANDA.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 800/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a realização dos serviços de reparos na iluminação publica localizada na Avenida Brasil entre a Rua 3300 e a Rua 3700.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 807/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a FUMTRAN, a implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao Núcleo de Educação Infantil Estaleirinho localizado na Rua Higino João Pio no Bairro Estaleirinho.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 806/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a secretaria responsável, que seja feita a colocação de placas indicativas de Área Escolar na Rua Higino João Pio no Bairro Estaleirinho.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 805/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a FUMTRAN, a implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao Centro Educacional Municipal Giovania de Almeida localizado na Rua Higino João Pio no Bairro Estaleirinho.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 809/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa,  a implantação da rede de saneamento básico no Bairro Estaleirinho.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 808/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa,  a implantação da rede de saneamento básico no Bairro Estaleiro.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 07/03/2019 - Apresentada

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