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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 1135/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente  realizar melhorias na iluminação publica da Terceira Avenida, em toda a sua extensão, tendo em vista reclamações dos moradores e de quem transita ao longo da mesma, que encontra-se com pontos com pouca luminosidade ou até mesmo sem iluminação alguma, necessitando assim de uma atenção a tais pedidos de melhorias.  
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 8 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

Modifica dispositivos do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2018, que “Revoga Leis, altera, acrescenta e exclui dispositivos que especifica, nas Leis que instituíram o Código Tributário do Município – Lei 223/74, o Código de Normas e Instalação – Lei 300/74, e as Leis Ordinárias nºs 238/73, 1308/93, 1748/97 e 2998/09, que disciplinam o comércio ambulante, e dá outras providências".
Autoria: Patrick Hernandes Machado; Juliethe Pereira Nitz; Elizeu Pereira; Roberto Junior de Souza
Situação: 21/05/2019 - Votação (Primeira - Aprovado por maioria absoluta - Favoráveis (14) - Contrários (01) - Abstenções (01) - Ausentes (02))

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Indicação N.º 1136/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a indicação de credenciamento do Hospital Ruth Cardoso ao programa de incentivo ao aleitamento materno denominado Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, idealizada pela OMS e UNICEF.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1137/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o serviço de manutenção, recapeamento do asfalto e obras necessárias na Rua Angelina, nos dois sentidos. Compreendendo toda sua extensão, rotatória da quinta avenida até Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, no bairro dos Municípios.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 64/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 87/2019

Sirvo-me, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar, através do Poder Legislativo de Balneário Camboriú, aos familiares do Senhor Osvaldo Solo Rolin, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2019.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 66/2019

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, criação do Conselho Municipal de Inovação, objetivando ambientes produtivos e Cidade Inteligente (Smart City) e dá outras providências no âmbito do Município de Balneário Camboriú, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 14/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Indicação N.º 1125/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Barra Velha, no Bairro dos Municípios, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1126/2019

Nivelamento do bueiro situado na 5° Avenida esquina com a Rua Agrolândia, no Bairro da Vila Real, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1127/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Manoel de Borba Gato , no Bairro Parque Jardim  Bandeirantes , neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1128/2019

Nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Antônio Dias Oliveira , no Bairro Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1129/2019

Nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Sebastião Fernandes Tourinho , no Bairro Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1133/2019

Que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI - Criança Esperança, localizado na Rua Jose Borges Siqueira, 221 - Nova Esperança.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Gelson José Rodrigues; Arlindo da Cruz
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1132/2019

"Que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI - Bom Sucesso, localizado na Rua Maria Joaquina Corrêa, nº 307 - Barra - Balneário Camboriú.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1131/2019

Que providencie medidas e soluções de melhorias no Núcleo de Educação Infantil Sementes do Amanhã, localizado na Rua Angelina, 595, Bairro Municípios.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1124/2019

"Que determine ao órgão competente a execução do recapeamento asfáltico, na Avenida José Alves Cabral, Bairro Nova Esperança."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1130/2019

"Que providencie medidas e soluções de melhorias, no CEM - Dona Lila, localizado na Rua Vereador Domingos Fonseca, nº 80, Praia do Estaleiro - Balneário Camboriú."
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Emenda Aditiva e Modificativa N.º 7 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

Emenda Aditiva e Modificativa ao projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018, que revoga Leis, altera, acrescenta e exclui dispositivos que especifica, nas Leis que instituíram o Código Tributário do Município – Lei 223/74, o Código de Normas e Instalação – Lei 300/74, e as Leis Ordinárias nºs 238/73, 1308/93, 1748/97 e 2998/09, que disciplinam o comércio ambulante, e dá outras providências, modificando o seu artigo 6º, para adicionar §3º, ao artigo 227, da Lei Municipal n.º 300/74.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 21/05/2019 - Votação (Primeira - Aprovado por maioria absoluta - Favoráveis (13) - Contrários (03) - Ausentes (02))

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Indicação N.º 1134/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, que realize estudos  para que seja implantado em nosso município o SAMUvet, ou Serviço  Médico de Atendimento Veterinário de Urgência. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1123/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que crie uma equipe Esquadrão Antialagamento para que trabalhe todos dias na limpeza dos rios, córregos e bocas de lobo.  
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1120/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente para que seja feito uma nova pintura na faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Dona Lili.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1119/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine aos setores competentes desta municipalidade que realize a implantação de uma faixa de pedestres ou faixa de segurança elevada em frente ao  Colégio Dona Lili rua Fermíno Taveira Cruz,no bairro da Barra, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1122/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a troca da rede proteção da quadra de areia localizada na Rua Alécio Domingos Linhares , Bairro Nova Esperança.         
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 63/2019

Solicitamos a  Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária que se manifeste acerca da implantação do prolongamento da Rua 15, quanto ao imóvel sob DIC n. 20885.
Autoria: David Fernandes; André Furlan Meirinho
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1121/2019

O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, a mobilização de esforços junto a Secretaria responsável para construir um Centro Comunitário no Bairro Parque Bandeirantes.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 12/04/2019 - Apresentada

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