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Indicação N.º 595/2019

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Indicação N.º 595/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, através do órgão competente, que seja feita uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino João Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações.
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019


JUSTIFICATIVA


Atendendo ao pedido de moradores daquela região, requer-se que seja feita a construção de uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações, por motivos de segurança, devido a quantidade de pedestres e alunos que por ali circulam.

 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019



Moacir Schmidt (PSDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Indicação N.º 1183/2019

Indico ao Gestor do Fundo Municipal de Trânsito José Fernando Marchiori Júnior, que determine ao departamento competente que a vaga de estacionamento localizada na Rua 101, anexo a saída da garagem do Ed. Águas de Veneza, seja transformada em parada exclusiva para motocicletas.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 70/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 3/2019

Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores das redes Pública Estadual, Municipal e Privada do Município de Balneário Camboriú.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/05/2019 - Encaminhada para Sanção / Promulgação

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Projeto de Lei Ordinária N.º 77/2019

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública no Bairro da Barra
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 78/2019

Dispõe sobre a denominação oficial de via pública no Bairro da Barra  
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Moção de Pesar N.º 95/2019

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Aline Izabel Schmitt, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 18 de abril de 2019.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 29/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1182/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que encaminhe ao órgão competente, solicitação para que seja feita a pintura da  faixa de pedestre  na Rua Fermino Taveira Cruz, 219 - Bairro da Barra em frente a Escola Municipal Dona Lili.  
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 29/04/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 68/2019

Esclarecimentos sobre o contrato emergencial nº. 083/2018
Autoria: Roberto Junior de Souza; Arlindo da Cruz
Situação: 29/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 76/2019

Declara de Utilidade Pública a Associação Vidas Recicladas e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 14/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Pedido de Informação N.º 67/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE COBRANÇA DE TAXA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1177/2019

INDICAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA CENTRAL.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1179/2019

Indica ao Exmo. Prefeito de Balneário Camboriú, Sr. Fabrício José Satiro de Oliveira para que, através do Departamento competente da municipalidade, realize a manutenção das calçadas em frente ao posto central na 1500.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1181/2019

indica ao Exmo. Prefeito de Balneário Camboriú, Sr. Fabricio José Satiro de Oliveira para que, através do Departamento competente da municipalidade, realize a implantação de 02 (duas) Travessia Elevadas de Segurança, na Rua 3.300 entre a marginal Leste e 3ª Avenida.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1180/2019

indica ao Exmo. Prefeito de Balneário Camboriú, Sr. Fabricio José Satiro de Oliveira para que, através do Departamento competente da municipalidade, realize o estudo para realizar a obra de implantação do sistema de esgoto na região das praias agrestes com recursos próprios da Empresa Municipal de Água e Saneamento - EMASA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1178/2019

indica ao Exmo. Prefeito de Balneário Camboriú, Sr. Fabricio José Satiro de Oliveira para que, através do Departamento competente da municipalidade, viabilize o conserto e manutenção de todos chuveiros públicos situados ao longo da Avenida Atlântica.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Complementar N.º 11/2019

“Acrescenta e revoga dispositivo da Lei 1.069/1991, de 09 de julho de 1991, que dispõe sobre o estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências.”
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 14/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Indicação N.º 1173/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Beija-flor e Bem-te-vi localizadas próximas ao NEI Ariribá no bairro Ariribá (Vereadora Mirim Lilian Dümes Bittencourt)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 25/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1176/2019

Indico a Exma. Sr ª. Gerente de Educação Regional de Itajaí, seja feita a instalação de toldo na entrada do EEB Presidente João Goulart (Vereadora Mirim Eduarda Flores da Silva)    
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 25/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1175/2019

Indico a Exma. Sr ª. Gerente de Educação Regional de Itajaí, seja feita a instalação de bebedouros na Escola Ensino Básico Presidente João Goulart (Vereadora Mirim Eduarda Flores da Silva)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 25/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1174/2019

Indico a Exma. Sr ª. Gerente de Educação Regional de Itajaí, que seja feita a instalação de ares-condicionados ou ventiladores nas salas de aulas da Escola de Ensino Básico Presidente João Goulart (Vereadora Mirim Eduarda Flores da Silva)    
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 25/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1172/2019

Indica ao Sr. Prefeito, a pintura de meio fios, das travessias elevadas e revitalização da sinalização vertical e horizontal no Bairro dos Estados.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 24/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1170/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira a realização de projeto visando ampliação e melhorias da infraestrutura instalada no Bairro Pioneiros, incluindo as redes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e tubulações de drenagem pluvial.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 24/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1171/2019

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da academia e dos seus equipamentos no Bairro dos Estados, na Praça Urbano Mafra Vieira.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 24/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 75/2019

"Assegura à pessoa idosa, à gestante e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Balneário Camboriú, e dá outras providências.”
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Elizeu Pereira
Situação: 21/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 73/2019

Altera a “Lei Municipal n.º 3.736, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a quota para pagamento de Assessoria Parlamentar dos Gabinetes de Vereadores da Câmara Municipal de Balneário Camboriú”.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 08/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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