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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 1164/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, de Balneário Camboriú, o concerto e a ampliação dos bicicletários na unidade escolar Centro Educacional Municipal Profº Antonio Lúcio. (Vereador Mirim Gustavo Henrique Mafra)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1163/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, que seja feita a contratação de mais professores efetivos na rede pública municipal. (Vereador Mirim Carlos Fernando Freitas Kluge)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1162/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, que seja feita a implantação de uma faixa de segurança na quarta avenida, esquina com a rua 3030. (Vereador Mirim Marcelo de Freitas Ferrer)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1161/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, que seja feita a conserto da rua Floresta Negra, bairro Várzea do Ranchinho, Balneário Camboriú. ( Vereador Mirim Eduardo Cassol Popia)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1158/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na rua Azulão no bairro Ariribá. (Vereadora Mirim Lilian Dümes Bittencourt)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1156/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja disponibilizado salva-vidas na praia do Estaleirinho o ano todo. (Vereador Mirim Carlos Fernando Freitas Kluge)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1154/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a troca dos bicicletários no CEM Giovânia de Almeida. (Vereador Mirim Carlos Fernando Freitas Kluge)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1145/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita o conserto da cobertura que dá acesso a outros blocos do colégio CAIC. (Vereador Mirim Felipe Werlang)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1146/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a aquisição de equipamentos novos para os atletas da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú e no estádio municipal. ( Vereadora Mirim Lilian Dümes Bittencourt)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1149/2019

  Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a manutenção do teto da quadra do Centro Educacional Municipal Ariribá. (Vereadora Mirim Lilian Dümes Bittencourt)   
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1150/2019

  Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a conserto de vazamento, localizado na rua 3020, esquina com a Marginal Leste. (Vereador mirim Marcelo Vinicius Mendes de Freitas Ferrer)  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1153/2019

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Balneário Camboriú, através do órgão competente, seja feita a implantação de mão inglesa na rua 1822, bairro centro, trecho entre a Terceira e Quarta Avenida. (Vereador Mirim Eduardo Cassol Popia)
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 91/2019

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARI NADIR DE ZORZI
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 22/04/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 11 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

"Revoga Leis, altera, acrescenta e exclui dispositivos que especifica, nas Leis que instituíram o Código Tributário do Município - Lei 223/74, o Código de Normas e Instalação - Lei 300/74, e as Leis Ordinárias nºs 238/73, 1308/93, 1748/97 e 2998/09, que disciplinam o comércio ambulante, e dá outras providências."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 21/05/2019 - Votação (Primeira - Aprovado por maioria absoluta - Favoráveis (14) - Contrários (01) - Abstenções (01) - Ausentes (02))

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Indicação N.º 1143/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, o conserto de um buraco na Rua Bom Retiro, esquina com a Rua Bombinhas, no bairro dos Municípios.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 22/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 71/2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional, funcionamento e atribuições da Controladoria-Geral, Ouvidoria e Transparência da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, institui o Sistema de Controle Interno, cria o cargo de Secretário de Administração e Finanças, e Diretor de Finanças, extingue os cargos de Consultor Jurídico de Plenário, Gestor de Ouvidoria, Secretário de Finanças, bem como extingue o Departamento de Protocolo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 16/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Administração e Assuntos Ligados Ao Servidor Público (CAALSP))

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Projeto de Lei Complementar N.º 10/2019

Dispõe sobre alteração do Mapa nº 02 – Sistema Viário e sua Tabela, integrantes da Lei Municipal nº 2.794, de 14 de janeiro de 2008, que “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú
Autoria: Poder Executivo
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Finanças e Orçamento (CFO))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 70/2019

Denomina “Professora Amelia Santos Victor” o Núcleo de Educação Infantil localizado na Rua Pedro Pinto Felipe, nº 232, bairro São Judas Tadeu, no município de Balneário Camboriú - SC.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 14/05/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Emenda Modificativa N.º 1 ao Emenda Modificativa N.º 8 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

Modifica dispositivo da Emenda Modificativa nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária nº 207/2018.  
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 21/05/2019 - Votação (Primeira - Aprovado por maioria absoluta - Favoráveis (15) - Contrários (01) - Ausentes (02))

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Indicação N.º 1140/2019

"Que determine ao setor competente a realização de estudo, a fim de verificar a possibilidade de substituição do leite de vaca por leite de fórmula infantil, ofertados às crianças da rede pública de ensino.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1141/2019

O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na  Rua Nagib Corrêa, Bairro Barra no final da Rua, deixado pela empresa responsável, na implantação da rede coletora de esgoto.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1142/2019

Ligação da rede coletora esgoto Municipal na rua R. Maria Madalena Cardoso da Cunha
Autoria: David Fernandes
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 67/2019

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde e o Plano de Custeio do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú – FUNSERVIR, revoga leis que menciona, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CDDPD))

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Indicação N.º 1139/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que troque as redes das traves e reforme as redes laterais do Campo de Futebol, localizado no Bairro Estaleiro.   
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1138/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a manutenção da academia ao ar livre localizada na Avenida da Lagoa, esquina com a rua 1001 no Bairro Centro.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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