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Indicação N.º 595/2019

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Indicação N.º 595/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, através do órgão competente, que seja feita uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino João Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações.
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019


JUSTIFICATIVA


Atendendo ao pedido de moradores daquela região, requer-se que seja feita a construção de uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações, por motivos de segurança, devido a quantidade de pedestres e alunos que por ali circulam.

 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019



Moacir Schmidt (PSDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Requerimento N.º 5/2019

Requeiro, com fundamento no art. 121, V, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor EDSON LUIZ BERTELLI, Superintendente do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público - FUNSERVIR, contendo os termos do seguinte REQUERIMENTO:
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 21/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1241/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, para que realize a repavimentação asfáltica da Rua Apiúna, no bairro dos Municípios.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 21/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 77/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  – Informar se foi autorizado e quem autorizou o Senhor Cristiano Gonzalez efetuar palestra e venda do livro "Tratado médico da família" na Unidade Escolar "Ceja" no dia 16 de maio de 2019.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 21/05/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 109/2019

Manifestamos, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares do Senhor Arvelino Bini, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 18 de maio de 2019.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 20/05/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 90/2019

"Declara de utilidade pública a Associação A.B.C do Voleibol"
Autoria: David Fernandes
Situação: 20/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 91/2019

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVA ESPERANÇA"
Autoria: David Fernandes
Situação: 20/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 89/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de Alcides José de Souza e Vilmara Passos Pio, destinada ao prolongamento da 4ª Avenida, de acordo com a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 2 – OUC-HBC 2, prevista na Lei Municipal n° 3.663/2014, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 16/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 88/2019

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente
Autoria: Poder Executivo
Situação: 22/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 87/2019

Fica incluído no Calendário Oficial do Município: "Janeiro Branco" dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Emenda Modificativa N.º 1 ao Projeto de Lei Complementar N.º 3/2019

Dá nova redação ao art. 13 da Lei Complementar nº 03/2019, e dá outras providências”.  
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 14/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Emenda Modificativa N.º 2 ao Projeto de Lei Complementar N.º 3/2019

Dá nova redação ao art. 11 da Lei Complementar nº 03/2019, e dá outras providências.  
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 14/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 86/2019

Dispõe sobre a concessão de autorização para realização de eventos de caráter provisório, na 4ª Avenida, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 5/2019

Aprova as contas do Governo Municipal de Balneário Camboriú no exercício de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Situação: 16/05/2019 - Encaminhada para Sanção / Promulgação

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 4/2019

Aprova as contas do Governo Municipal de Balneário Camboriú no exercício de 2016.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Situação: 16/05/2019 - Encaminhada para Sanção / Promulgação

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Projeto de Lei Ordinária N.º 85/2019

“Acrescenta inciso III ao art. 5º da Lei Municipal nº 3449/12 que “INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 15/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 84/2019

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 83/2019

Dispõe sobre a inclusão de Ação que especifica, no Plano Plurianual, para o quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.049, de 26/07/2017, alteração na Lei Municipal 4.178, de 26/09/2018, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e autoriza abrir crédito adicional especial junto ao orçamento vigente, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Emenda Aditiva N.º 1 ao Projeto de Lei Complementar N.º 10/2019

Acrescenta artigo renumerando o art. 2º do Projeto de Lei Complementar n° 10/2019 que “Dispõe sobre alteração do Mapa nº 02 – Sistema Viário e sua Tabela, integrantes da Lei Municipal nº 2.794, de 14 de janeiro de 2008, que “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú”.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 81/2019

"Institui no calendário oficial do município de Balneário Camboriú, a "Festa do Trabalhador" realizada no Bairro Nova Esperança e dá outras providências."
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 82/2019

“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Balneário Camboriú, a "Festa do dia do Trabalhador", e dá outras providências”
Autoria: Gelson José Rodrigues; Marcelo Achutti
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 80/2019

Estabelece normas para a fiscalização no âmbito do Município de Balneário Camboriú, para o combate aos mosquitos “Aedes aegypti e Aedes albopictus”, e a prevenção à dengue, e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Indicação N.º 1184/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira a realização de estudo de viabilidade do uso de ozônio para complementar o processo convencional de tratamento da água realizado pel­­a EMASA, objetivando a desinfecção e a descontaminação dos resquícios de agrotóxicos na água de abastecimento público.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 69/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 71/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1185/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à Secretaria competente a poda das árvores localizadas nas imediações da Avenida do Estado, 1095.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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