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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 873/2019

Indica ao Sr. Prefeito, redução e/ou diminuição do canteiro central na Avenida do Estado, em frente ao Posto Brava e a Rua José Watzko, Bairro Praia dos Amores.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 871/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira determine à instalação de detectores de metais nas escolas da rede municipal, no âmbito do município de Balneário Camboriu,
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 45/2019

Cria áreas de segurança e proteção escolar (ASPE) em torno das escolas da rede pública municipal de Balneário Camboriu.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 21/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 870/2019

               Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que notifique o proprietário do Shopping Balneário Camboriú, localizado na avenida das Flores para que realize os reparos necessários na calçada localizada na lateral do imóvel, mais precisamente na defronte ao portão de carga e descarga do imóvel, próximo à entrada do estacionamento.  
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 874/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a manutenção e reparo na tampa e grelha, da boca de lobo existente, e providências com relação à sinalização de solo, bem como a pintura da faixa de pedestre na Rua Adaci Santos Gomes, esquina com a Rua Orivaldo Batista Cunha Bairro da Barra, Loteamento Conceição.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 64/2019

Congratulo a Igreja Viva do Brasil, pela passagem dos seus 09 (nove) anos de fundação em Balneário Camboriú, comemorados no mês de março do ano corrente.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 65/2019

Congratulo a Igreja Assembleia de Deus, pela passagem dos seus 88 (oitenta e oito) anos de fundação no Estado de Santa Catarina, comemorados no dia 15 de março de 2019.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 879/2019

Notifique o (s) proprietário (s) do terreno baldio localizado na rua: Dom Felipe esquina com a rua Dom Abelardo no Bairro Vila que promova adequações necessárias no terreno.
Autoria: David Fernandes
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 865/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico na rua 3160, localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 866/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua 3250, localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 867/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico na rua 3150, localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 868/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico  na rua 3122 localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 875/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que tome providências com relação à sinalização de solo, bem como conserto de buraco e a pintura da faixa de pedestre na Rua 2448, esquina com a Avenida Marginal Leste. 
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 869/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente,que seja realizado a repavimentação asfáltica na rua 3130, localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 14 ao Projeto de Lei Complementar N.º 19/2018

Adiciona e Modifica dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 que “Dispõe sobre o estabelecimento de critérios de regularização de edificações, cujos impactos já estejam consolidados, e dá outras providências.”
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 19/03/2019 - Votação (Primeira - Aprovado por maioria absoluta - Favoráveis (13) - Contrários (01) - Abstenções (02) - Ausentes (02))

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Requerimento N.º 3/2019

Requeiro, com fundamento no art. 121, V, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno),o encaminhamento de ofício à Senhora Anna Christina Barichello, Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, contendo os termos do seguinte requerimento:  
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Veto N.º 1/2019

Veto Parcial ao Texto Integral do Projeto de Lei nº 167/2018, que “Aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADE-BC, inerente à dispensa de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), no processo de aprovação de projeto sob nº 2018024367, requerido por Tiago Iten Teixeira, que trata do acréscimo de área em edificação residencial unifamiliar em lote com mais de dez mil metros quadrados,  situado à LAP Rodesindo Pavan, nº 8.700, Estaleiro, e dá outras providencias”
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Indicação N.º 863/2019

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Osmar de Souza Nunes Filho, que determine ao setor competente da municipalidade, a construção de uma travessia elevada na Quarta Avenida, esquina com a Rua 2850, no Bairro Centro.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 864/2019

Indico ao gestor do Fundo Municipal de Trânsito, Mário César de Oliveira, que determine ao departamento competente a demarcação de área para vagas de estacionamento exclusivo e permanente à motocicletas na Avenida Santa Catarina na esquina com a Rua Acre, lado direito do fluxo de carros. Sugere-se substituir parte do estacionamento rotativo ali existente demarcando 10 (dez) vagas para motocicletas. Acrescenta-se que se deixe 2 (duas) vagas de estacionamento rotativo para carros anexo às vagas para motocicletas para facilitar a carga e a descarga.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 42/2019

"PROÍBE QUE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ RECEBA SALÁRIO SUPERIOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL"
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 19/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Pedido de Informação N.º 52/2019

AUMENTO NA ANUIDADE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 857/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que interceda através da Secretaria da Saúde do município, para que o HEMOSC/CEPON, estude a viabilidade da implantação de uma Unidade de Coleta Hemocêntrica em Balneário Camboriú.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 858/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite à Secretaria de Saúde, para que promova mensalmente uma Campanha Municipal de Doação de Sangue, em conjunto com o HEMOSC.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 859/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da ciclofaixa compartilhada da Rua 2550.  
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 53/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE RUTH CARDOSO
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/03/2019 - Apresentada

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