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Indicação N.º 595/2019

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Indicação N.º 595/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, através do órgão competente, que seja feita uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino João Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações.
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019


JUSTIFICATIVA


Atendendo ao pedido de moradores daquela região, requer-se que seja feita a construção de uma faixa elevada em frente ao E.E.B. Higino Pio, na Rua Madagáscar, Bairro das Nações, por motivos de segurança, devido a quantidade de pedestres e alunos que por ali circulam.

 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019



Moacir Schmidt (PSDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária N.º 181/2017

Dispõe sobre a implantação do programa de humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 15/10/2018 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 171/2017

Autoria: Omar Tomalih
Situação: 30/11/2018 - Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 176/2017

Reconhece como instrumentos regulares e revestidos de fé pública a certificação da autenticidade de cópias de documentos realizadas por servidor público no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 23/04/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 175/2017

Dispõe sobre a denominação da rua localizada na Avenida Atlântica até a Avenida Beira Rio, município de Balneário Camboriú.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 12/02/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 174/2017

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro da Barra, município de Balneário Camboriú.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 30/11/2018 - Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 171/2017

Cria a premiação “Aluno Nota Dez”, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes municipal e estadual de ensino de Balneário Camboriú, e dá outras providências
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 06/03/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 172/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento de guia de turismo regional em excursões de turismo no município de Balneário Camboriú.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 21/05/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 163/2017

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em vias, cruzamentos, parques, praças públicas e demais logradouros públicos do município de Balneário Camboriú, e dá outras providências
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 167/2017

Dispõe sobre a dispensa de pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem doação de órgãos de parentes ou familiares residentes em Balneário Camboriú/SC e dá outras providências.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 20/02/2018 - Parecer pela Rejeição - CJR

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Projeto de Lei Ordinária N.º 166/2017

Regulamenta o transporte gratuito dos Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais nos transportes públicos municipais e dá outras providências.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 09/05/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 162/2017

Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, o ‘Programa Escola sem Partido’ e dá outras providências
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 21/11/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

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Projeto de Lei Ordinária N.º 159/2017

Cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz; Lucas Wilson Gotardo
Situação: 12/03/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 157/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade no município de Balneário Camboriú, do treinamento de proteção contra incêndio e primeiros socorros na forma e locais que específica e dá outras providências
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 12/03/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 155/2017

Dispõe sobre os assentos preferenciais nos veículos de transporte coletivo do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 04/07/2018 - Pronta para Votação

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Projeto de Lei Ordinária N.º 151/2017

Institui o concurso de educação para o trânsito de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: David Fernandes
Situação: 12/03/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Substitutivo N.º 23/2017

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da Prefeitura e dá outras providências.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 14/05/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 144/2017

Institui a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências
Autoria: Pedro Francez
Situação: 27/06/2018 - Pronta para Votação

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Projeto de Lei Ordinária N.º 141/2017

Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Resolução N.º 11/2017

Acrescenta § 2º, 3º e 4º ao Art. 115 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 12/09/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

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Projeto de Lei Ordinária N.º 138/2017

Institui a Semana da Cultura Gospel no calendário oficial do município de Balneário Camboriú
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 16/04/2019 - Pronta para Discussão

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Projeto de Lei Ordinária N.º 133/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Balneário Camboriú e dá outras providências
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 12/03/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 129/2017

Institui no âmbito do município de Balneário Camboriú o Programa Adote uma Escola e dá outras providências.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 30/04/2019 - Pronta para Discussão

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Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 104/2013

Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 01/08/2017 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 116/2017

Disciplina sobre a concessão de “tarifa social” de água e esgoto para associações, fundações, ou outras organizações que tenham como objetivo a proteção aos animais
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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Projeto de Lei Ordinária N.º 115/2017

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Balneário Camboriú
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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