100%
Tipo de Matéria:
Situação:
 

Tramitações em Andamento

Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 104/2013

Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 01/08/2017 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 116/2017

Disciplina sobre a concessão de “tarifa social” de água e esgoto para associações, fundações, ou outras organizações que tenham como objetivo a proteção aos animais
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 115/2017

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Balneário Camboriú
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 114/2017

Disciplina o transporte, manutenção e manejo de animais em pet shops que possuem banho e tosa no município de Balneário Camboriú e dá outras providências
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 27/02/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 113/2017

Estabelece a destinação de R$ 1,00 (um real) do valor de cada conta de água dos contribuintes para a castração de animais abandonados
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 19/09/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 112/2017

Dispõe sobre a habitação de cães e gatos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios no município de Balneário Camboriú
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 06/09/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 49/2017

Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 27/06/2018 - Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 51/2017

Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 09/10/2018 - Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 106/2017

Dispõe sobre o funcionamento e registro de escritórios virtuais, business centers, coworkings, e assemelhados na cidade de Balneário Camboriú, e dá outras providências.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 17/10/2017 - Pronta para Discussão

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 102/2017

Cria o programa academia do ENEM, no município de Balneário Camboriú e dá outras providências
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 21/11/2018 - Pronta para Discussão

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 101/2017

Torna obrigatória a realização de vistorias periódicas para constatação das condições dos suportes e compressores de aparelhos de ar condicionado tipo Split nos locais que especifica e dá outras providências
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 06/04/2018 - Pronta para Votação

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução N.º 7/2017

Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 484/2011
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 12/09/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Substitutivo N.º 56/2017

Cria no município de Balneário Camboriú, o comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 09/04/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 41/2017

Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 08/11/2018 - Pronta para Votação

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 100/2017

Estabelece a obrigatoriedade de publicação por parte do Poder Executivo Municipal, de calendário com todos os feriados e pontos facultativos para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional que ocorrerem durante o decorrer do ano e dá outras providências
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 12/12/2018 - Pronta para Discussão

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 98/2017

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3087/2010, que dispõe sobre a obrigação de ligação da rede de esgoto doméstico ao sistema de coleta e tratamento de esgoto mantido pelo município e dá outras providências, incluindo um parágrafo e alterando o parágrafo único do artigo 4º.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 17/04/2019 - Parecer / Despacho (Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 83/2017

Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 08/11/2018 - Parecer / Despacho (Assessoria das Comissões)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 93/2017

Torna obrigatória a divulgação dos custos da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal do Município de Balneário Camboriú e outras providências.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 04/04/2018 - Pronta para Votação

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 83/2017

Cria o Código de Proteção aos Animais de Balneário Camboriú, Santa Catarina e dá outras providências.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 29/08/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Substitutivo N.º 39/2017

Dispõe sobre o programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em Balneário Camboriú, e dá outras providências.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 14/03/2019 - Pronta para Votação

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Resolução N.º 4/2017

Inclui o § 5º no art. 1º da Resolução 553/2015, de 1º de fevereiro de 2015.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 24/05/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 72/2017

Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU verde no âmbito do município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 13/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Finanças e Orçamento (CFO))

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária N.º 71/2017

“Dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade da implantação de sistemas de naturação, chamados “telhados ecológicos, nas coberturas de edificações do município de Balneário Camboriú”.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 15/04/2019 - Pronta para Discussão

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar N.º 3/2017

Inclui os §§s 1º e 2º na Lei Municipal nº 223, de 24 de agosto de 1973 – Código Tributário Municipal.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 05/10/2017 - Pronta para Votação

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Complementar N.º 2/2017

Renumera o parágrafo único e inclui o §2ª ao art. 26-A da Lei Municipal nº 3029, de 04 de dezembro de 2009.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 06/06/2017 - Parecer pela Rejeição - CJR

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.