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Indicação N.º 851/2019

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Indicação N.º 851/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a reparaçao asfaltica,na rua 1500 em frente ao numero 1764.
 
Balneário Camboriú, 14 de março de 2019


JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária tendo em vista as diversas reclamações de moradores da região localizada

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Balneário Camboriú, 14 de março de 2019



Arlindo da Cruz (MDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Moção de Pesar N.º 131/2019

O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no art. 114, parágrafo único, V, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício aos familiares do Senhor a Maria de Fátima Cruz, contendo os termos da seguinte MOÇÃO DE PESAR:
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1387/2019

Indico ao Senhor Gestor do Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), José Fernando Marchiori Júnior, para que determine a recolocação das placas de sinalização da Avenida Antônio Lopes Gonçalves Bastos, localizadas anteriormente nas Ruas José Alves Cabral e na extensão da referida Avenida, no bairro Nova Esperança.  
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1389/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que providencie medidas e soluções de melhorias no CEM - Centro Educacional Municipal Ariribá, situado na Avenida dos Tucanos, nº 60 - Ariribá."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1391/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: - 200 (entre a 3ª e a 4ª Avenida); 906; 951; 1111; 1950 (entre o beco com saída a Av. Brasil e a 3ª Avenida); 1440 (entre as ruas 1440 e 1528); 1440 (entre as ruas 1400 e 1500); 1528 (entre as ruas 1400 e 1500); 1922 (entre as ruas 1400 e 1500); 2438 e 2448.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1388/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira, para que providencie medidas e soluções de melhorias na Unidade de Estratégia da Saúde da Família Nova Esperança - Izolete Linhares, localizada na Rua Boa Vista, S/N, Nova Esperança."
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 111/2019

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote Uma Praça” no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: David Fernandes; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 110/2019

Altera dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 3.907, de 29 de março de 2016, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade que especifica, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 109/2019

Altera dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 2.281, de 22 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Moção N.º 129/2019

O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, ouvido o plenário na forma regimental, com fundamento no art. 114, parágrafo único, IV, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Senhor Doutor Mário Vieira Júnior, contendo os termos da seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS: Aplaudo o Excelentíssimo Senhor Doutor Mário Vieira Júnior, Promotor de Justiça, pelos relevantes serviços prestados à frente da Promotoria da Infância e Juventude.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 12/06/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 108/2019

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote Um Campo de Futebol” no município de Balneário Camboriú e dá outras providências
Autoria: David Fernandes; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 29/2019

  DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE “B”, ANTITETÂNICA E TRÍPLICE VIRAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 7/2019

Suspende a execução da Lei Municipal nº 3.701/2014, que "Determina a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município, na forma que especifica".
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 8/2019

Suspende a execução da Lei Complementar Municipal nº 1/2008, que "Regulamenta os incisos XVI, XVII - Parágrafo Único, XVIII - § 1º E 2º, todos do artigo 15 da Lei Municipal nº 933/90 - Lei Orgânica do município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 9/2019

Suspende a execução das Leis Municipais nº 1.841/1999, que “Estabelece a segurança contra incêndios em edificações, cria o fundo municipal de reequipamento do corpo de bombeiros da polícia militar do estado de Santa Catarina sediado no município de Balneário Camboriú, e dá outras providências", nº 1.943/2000, que "Altera o anexo I da Lei nº 1841/99, que estabelece a segurança contra incêndio em edificações e cria o FUNREBOM" e nº 2.632/2006, que "Altera a redação dos arts. 12 e 14 da Lei nº 1841/99 e os itens 1, 2 e 6 do anexo I da Lei nº 1943/00".  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 10/2019

Suspende a execução de dispositivos da Lei Municipal nº 4.058/2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.”  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 11/2019

Suspende a execução de dispositivos da Lei Municipal nº 1.592, que “Disciplina a criação de pontos de táxi e as concessões taxistas”.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 1368/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, estudos sobre a possibilidade de requalificação da Avenida Central com a implantação de ciclovia e seguindo critérios de acessibilidade.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1367/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que realize estudo juntamente com a EMASA para a redução da taxa de esgoto de 80% para 50%.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1366/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente a implantação de faixa de pedestre, na Avenida do Estado, em frente a Rua Rouxinol.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1365/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine a Secretaria de Obras, ou, ao setor competente desta administração para que promova a pavimentação da Rua Jerônimo Leitão, Marginal Oeste da Rodovia BR 101, Nova Esperança, nesta cidade.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1364/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira através da Secretaria Municipal de Educação, órgão competente desta administração para que promova estudos para a implantação na rede municipal de ensino de diários de classe online.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1362/2019

Indica ao Sr. Prefeito, a implantação de faixa de pedestre, na Rua Goias, Bairro dos Estados.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1361/2019

Indica ao Sr. Prefeito, demarcação de vagas de estacionamento no Ginásio Ivo Silveira, no Bairro dos Estados.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1360/2019

Indica ao Sr. Prefeito, a instalação de placa de trânsito na Rua Goias, Bairro dos Estados.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 11/06/2019 - Apresentada

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Emenda Supressiva N.º 2 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 80/2019

"Estabelece normas para a fiscalização no âmbito do Município de Balneário Camboriú, para o combate aos mosquitos “Aedes aegypti e Aedes albopictus”, e a prevenção à dengue, e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências."
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 18/06/2019 - Pronta para Votação

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