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Tramitações em Andamento

Indicação N.º 886/2019

Reforço do policiamento, na rua 1400, através da guarda municipal armada, por permanência em ponto estratégico na rua.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 885/2019

Reforço do policiamento, na rua 1400.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 888/2019

Reforço do policiamento, na rua 1304, através da guarda municipal armada, por permanência em ponto estratégico na rua.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 889/2019

Reforço do policiamento, na rua 1304.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 890/2019

Reforço do policiamento, na rua 1300, através da guarda municipal armada, por permanência em ponto estratégico na rua.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 891/2019

Reforço do policiamento, na rua 1300.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 897/2019

Prolongamento do calçadão da rua 1200, até a Avenida Atlântica e a revitalização da região.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 895/2019

Reforço do policiamento, na rua 1200.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 898/2019

Aumento e atualização da iluminação na rua 1304.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 896/2019

Aumento e atualização da iluminação na rua 1304.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 894/2019

Aumento e atualização da iluminação na rua 1200.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 899/2019

Aumento e atualização da iluminação na rua 1100 e na servidão que a liga da Avenida Brasil até a avenida Atlântica.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 901/2019

Revitalização da servidão que liga a Avenida Brasil, pela rua 1100.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 900/2019

Liberação ao tráfego de veículos na servidão que liga a Avenida Brasil à Avenida Atlântica, pela Rua 1100
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 892/2019

Policiamento ostensivo da guarda municipal armada na rua 1100 e na servidão que a liga da Avenida Brasil até a avenida Atlântica
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 893/2019

Reforço do policiamento, através da guarda municipal armada, na rua 1100.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 20/03/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 44/2019

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 3.646, de 19 de dezembro de 2.013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Projeto de Lei Complementar N.º 6/2019

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº4.050, de 08 de agosto de 2017, cria o Serviço de Inspeção Municipal de Balneário Camboriú – SIM/POA, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 21/03/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Pedido de Informação N.º 54/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: - Forneça uma  cópia do projeto sobre Rio das Ostras.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 876/2019

Que realize a poda de árvore na Rua Agrolândia no Bairro Vila Real.
Autoria: David Fernandes
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 878/2019

Que realize a poda de árvore na Rua Dom Henrique no Bairro Vila Real.
Autoria: David Fernandes
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 877/2019

Repavimentação asfáltica na rua Agrolândia no bairro Vila Real.
Autoria: David Fernandes
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 15 ao Projeto de Lei Complementar N.º 19/2018

“Adiciona e Modifica dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 que “Dispõe sobre o estabelecimento de critérios de regularização de edificações, cujos impactos já estejam consolidados, e dá outras providências.”  
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 19/03/2019 - Votação (Primeira - Aprovado por maioria absoluta - Favoráveis (14) - Abstenções (02) - Ausentes (02))

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Indicação N.º 880/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a construção de um banheiro público para a pista de skate da Barra Sul, não sendo possível esta construção, que seja realizada a instalação de um banheiro químico.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 872/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a contratação de vigilância armada para atuarem nas instituições de ensino do município, promovendo a segurança de bens e de pessoas, reduzindo os riscos de danos ou perdas ocorridas em roubos e invasões, além do controle de entradas e saídas de pessoas na instituição.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 19/03/2019 - Apresentada

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