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Indicação N.º 1270/2019

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Indicação N.º 1270/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito limpeza boca de lobo rua Síria n 456


 
Balneário Camboriú, 22 de maio de 2019


JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária tendo em vista as diversas reclamações de moradores da região localizada na região, por conta dos diversos alagamentos que ocorrem quando chove, impossibilitando a passagem de carros, pessoas e prejudicando a casa de moradores 



 
Balneário Camboriú, 22 de maio de 2019



Gelson José Rodrigues (PSB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Pedido de Informação N.º 90/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 25/06/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 134/2019

Moção de Congratulações ao Sr. Sérgio Ricardo Borba.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 25/06/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 91/2019

"Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Sr. HELTON DE SOUZA ZEFERINO, para que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:"
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 25/06/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 113/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências  
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 25/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 1409/2019

Indico ao Ilustríssimo Gestor do Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), Sr. Fernando Marchiori, o estudo para implantação de mudança na Rua Dom Luiz, no Bairro Vila Real, tornando-a com sentido único.  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 25/06/2019 - Apresentada

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Moção de Apelo N.º 135/2019

"Excelentíssimo Senhor Omar Tomalih, Presidente do Legislativo Municipal. Os Vereadores que esta subscrevem, requerem respeitosamente a Vossa Excelência, ouvido o plenário na forma regimental, com fundamento no art. 114, inciso III, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor CARLOS MOISÉS DA SILVA, bem como ao Secretário de Estado de Saúde, Excelentíssimo Senhor HELTON DE SOUZA ZEFERINO, contendo os seguintes termos da MOÇÃO DE APELO: "Os Vereadores que ora subscrevem, reivindicam providências para que o Estado de Santa Catarina mantenha e cumpra o repasse de 10% (dez por cento) dos recursos financeiros destinados ao Fundo Estadual de Saúde, no custeio administrativo e operacional dos hospitais filantrópicos."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Aldemar Pereira; Asinil Medeiros; Gelson José Rodrigues; Juliethe Pereira Nitz; Leonardo Martins Machado; Lucas Wilson Gotardo; Moacir Schmidt; Nilson Frederico Probst; Omar Tomalih; Orlando Angioletti Junior; Patrick Hernandes Machado; Roberto Junior de Souza
Situação: 25/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1408/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine através da secretaria competente, providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 3208 localizada no Bairro Centro.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 25/06/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 114/2019

Altera dispositivos da Lei nº 2.194/2002, que "Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no âmbito do município de Balneário Camboriú".  
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 25/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 1406/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabrício José Satiro de Oliveira, para que, através do órgão competente desta administração promova a elaboração de estudos visando melhorias no acesso da Rua Acre para a Avenida do Estado, nas questões de visibilidade dos condutores no acesso e travessia da avenida pelos mesmos.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 24/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1407/2019

  Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira ao setor competente desta administração a colocação de placas de sinalização junto a saída/acesso da Rodovia BR 101, de que a Rua Vereador Domingos Fonseca se trata de “via de mão dupla”.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 24/06/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 4 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 80/2019

"Estabelece normas para a fiscalização no âmbito do Município de Balneário Camboriú, para o combate aos mosquitos “Aedes aegypti e Aedes albopictus”, e a prevenção à dengue, e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências."
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 25/06/2019 - Pronta para Votação

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Emenda Modificativa N.º 2 ao Projeto de Lei Complementar N.º 1/2019

Altera o art. 15, §2º do Projeto de Lei Complementar de nº. 01/2019.
Autoria: Marcelo Achutti; Aldemar Pereira; Gelson José Rodrigues; Joceli Carlos Nazari; Orlando Angioletti Junior
Situação: 25/06/2019 - Pronta para Votação

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Emenda N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 104/2019

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 104/2019.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 25/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Moção de Congratulações N.º 133/2019

Excelentíssimo Senhor Presidente, O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, ouvido o plenário na forma regimental, com fundamento no art. 114, parágrafo único, IV, da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício à Senhora Dineusa Aparecida Souza, contendo os termos da seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: Servimo-nos da presente, para através do Poder Legislativo de Balneário Camboriú, transmitir congratulações à Senhora Dineusa Aparecida Souza, afim de transpassar a esta servidora o mais sincero agradecimento pelo seu relevante papel na história de Balneário Camboriú.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 112/2019

Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais de BC - APARBC.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 24/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 111/2019

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote Uma Praça” no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.
Autoria: David Fernandes; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 110/2019

Altera dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 3.907, de 29 de março de 2016, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade que especifica, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 109/2019

Altera dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 2.281, de 22 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Ordinária N.º 108/2019

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote Um Campo de Futebol” no município de Balneário Camboriú e dá outras providências
Autoria: David Fernandes; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 29/2019

  DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE “B”, ANTITETÂNICA E TRÍPLICE VIRAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 7/2019

Suspende a execução da Lei Municipal nº 3.701/2014, que "Determina a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município, na forma que especifica".
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 18/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 8/2019

Suspende a execução da Lei Complementar Municipal nº 1/2008, que "Regulamenta os incisos XVI, XVII - Parágrafo Único, XVIII - § 1º E 2º, todos do artigo 15 da Lei Municipal nº 933/90 - Lei Orgânica do município de Balneário Camboriú, e dá outras providências".
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 9/2019

Suspende a execução das Leis Municipais nº 1.841/1999, que “Estabelece a segurança contra incêndios em edificações, cria o fundo municipal de reequipamento do corpo de bombeiros da polícia militar do estado de Santa Catarina sediado no município de Balneário Camboriú, e dá outras providências", nº 1.943/2000, que "Altera o anexo I da Lei nº 1841/99, que estabelece a segurança contra incêndio em edificações e cria o FUNREBOM" e nº 2.632/2006, que "Altera a redação dos arts. 12 e 14 da Lei nº 1841/99 e os itens 1, 2 e 6 do anexo I da Lei nº 1943/00".  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 10/2019

Suspende a execução de dispositivos da Lei Municipal nº 4.058/2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.”  
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 11/2019

Suspende a execução de dispositivos da Lei Municipal nº 1.592, que “Disciplina a criação de pontos de táxi e as concessões taxistas”.
Autoria: Mesa Diretora
Situação: 17/06/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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