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Indicação N.º 1133/2019

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Indicação N.º 1133/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI - Núcleo de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na Rua Jose Borges Siqueira, nº 221 - Nova Esperança.

1- Na estrutura da Unidade Escolar:

* Providenciar a ligação do imóvel à rede coletora de esgoto do Município;
* Elaboração de projeto preventivo de incêndio;
* Colocação de dispenser de álcool gel;
* Instalar sistema de monitoramento; 
* Instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raio);
* Instalação de portão magnético.
 


JUSTIFICATIVA

Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em visita na manhã do dia 11 de abril de 2019 ao NEI - Nova Esperança, o qual atende aproximadamente 100 crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos, sendo responsável pelo atendimento dos munícipes do Bairro Nova Esperança, observamos a necessidade de medidas preventivas e outras de soluções imediatas.

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, devendo, portanto, ser tratado com toda atenção especial.

Assim, as medidas pleiteadas se fazem necessárias, a fim de oferecer condições seguras e em conformidade com as exigências do Ministério da Educação e Cultura, mantendo assim, a segurança, qualidade de ensino e desempenho dos professores e consequentemente um melhor aproveitamento dos alunos daquela unidade escolar.      

Balneário Camboriú, 11 de abril de 2019



Joceli Nazari (Cidadania)
Vereador 
Gelson José Rodrigues (PSB)
Vereador 
Arlindo da Cruz (MDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Pedido de Informação N.º 78/2019

Quais soluções a EMASA irá tomar para regularizar a vazão do rio Camboriú, outorgada preventivamente por meio da Portaria SDS/SC n. 0025/2018, a fim de converter a outorga preventiva de 700 litros por segundo em outorga de direito de uso?  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 23/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 79/2019

Em relação aos estudos, projetos e processo de outorga para captação de água do rio Itajaí-Mirim questiona-se:   A EMASA manifestou-se junto ao Comitê do Itajaí sobre o interesse em captar água do rio Itajaí-Mirim?  Em caso positivo, anexar a Ata da assembleia e demais documentos comprobatórios. A EMASA iniciou processo de pedido de outorga de direito de uso das águas da bacia do rio Itajaí – sub-bacia Itajaí Mirim? Em caso positivo, informar a vazão requerida e anexar documentos comprobatórios. A EMASA dispõe de diagnóstico acerca das condições ambientais e hidrológicas da sub-bacia do Itajaí-Mirim? A EMASA possui estudos de possíveis conflitos de uso de água existentes no âmbito da bacia hidrográfica do rio Itajaí, especificamente quanto aos usuários do rio Itajaí-Mirim? Anexar estudos. Qual o escopo do projeto básico das obras de captação de água do rio Itajaí Mirim? A EMASA dispõe de estudo referente aos custos de tratamento, gasto energético, operação, manutenção e vida útil da infraestrutura referentes à captação de água do rio Itajaí Mirim? Anexar estudos e documentos comprobatórios.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 23/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1283/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente para que seja construída a cobertura da quadra esportiva do Centro Educacional Municipal Dona Lila do bairro Praia do Estaleiro.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 23/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1284/2019

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que através do setor competente, realizem furos nos tubos de fixação das placas de sinalização de transito e nomeação de rua, para que não retenham água em seu interior.  
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 23/05/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 115/2019

Manifestamos, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares da Senhora Darci Euflorzino Pinheiro, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de maio de 2019.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1263/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira ao setor competente desta administração a colocação de placa de Carga e Descarga com determinação de horário permitido para a atividade Agrolândia, nº 496, Edifício Império do Sol, Bairro Vila Real, nesta cidade.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Moção de Pesar N.º 114/2019

Manifesto, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares do Senhor ODILON UDILMO COLLA, em razão de seu falecimento, ocorrido na data de 19 de maio de 2019.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Projeto de Lei Ordinária N.º 94/2019

“Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, que cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, como Entidade Autárquica de Direito Público, da Administração Indireta e dá outras providências”
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Indicação N.º 1272/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine que seja feito mais rondas ostensiva bairro dos municípios iate clube nações Aririba.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1269/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine que seja feito pintura faixa pedestres rua Araguari.  
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1257/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito limpeza boca de lobo rua 3500 e rua 2600.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1273/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito mais Rondas Ostensiva GM bairro dos Estados.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1277/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine seja feito pintura faixa de pedestre em frente Angeloni Av dos Estados.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1276/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine seja feito pintura faixa pedestres em frente a prefeitura municipal.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1278/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que seja feito pavimentação asfáltica rua Marrocos  
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1271/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito a limpeza boca de lobo rua pardal  n.423
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1270/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito limpeza boca de lobo rua Síria n 456
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 112/2019

Congratulo a Professora Doutora Maria Ester Menegasso pela passagem exitosa na Direção-Geral do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) na gestão 2015-2019.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1262/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito pintura faixa pedestre em frente ao mercado Imperatriz, localizado na Av. Alberto Santos Dumont. 
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1249/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que recue a faixa de pedestre e instale floreira em ambos os lados na Rua 3.700, esquina com a Brasil, Centro"
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1248/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que recue a faixa de pedestre e instale floreira em ambos os lados na Rua 3.300, esquina com a Brasil, Centro"
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1247/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que recue a faixa de pedestre e instale floreira em ambos os lados na Rua 3.000, esquina com a Brasil, Centro"
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1246/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que recue a faixa de pedestre e instale floreira em ambos os lados na Rua 2.300, esquina com a Brasil, Centro"
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1245/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à Secretaria competente para que recue a faixa de pedestre e instale floreira em ambos os lados na Rua 2.500, esquina com a Brasil, Centro"  
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1244/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que recue a faixa de pedestre e instale floreira em ambos os lados na Rua 2.000, esquina com a Brasil, Centro"
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 22/05/2019 - Apresentada

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