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Indicação N.º 596/2019

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Indicação N.º 596/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, através do órgão competente, que seja feita a colocação de placas indicativas de Área Escolar na Rua Madagáscar, esquina com a Rua México, na Rua Jordânia, esquina com a Rua Madagáscar e na Rua Libéria em frente ao Nº 825, Bairro das Nações.
 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019


JUSTIFICATIVA


Atendendo ao pedido de moradores daquela região, requer-se que seja feita a colocação de placas indicativas de Área Escolar na Rua Madagáscar, esquina com a Rua México, na Rua Jordânia, esquina com a Rua Madagáscar e na Rua Libéria em frente ao Nº 825, Bairro das Nações, por motivos de segurança, devido a quantidade de pedestres e alunos que por ali circulam.

 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019



Moacir Schmidt (PSDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Indicação N.º 666/2019

Indica ao Sr. Prefeito, a implantação de faixa elevada de pedestre.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 19/02/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 1 ao Projeto de Lei Complementar N.º 2/2019

 Altera a alínea p), do Anexo B, Lei Municipal nº 3.029, de 04 de dezembro de 2009, que “Reestrutura a Secretaria de Segurança e Defesa Social, criada através da Lei Municipal nº 2.798, de 04 de abril de 2008”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: Nilson Frederico Probst; Aldemar Pereira
Situação: 19/02/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Pedido de Informação N.º 22/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação: 1 – De acordo com o Plano Plurianual, foram aprovadas metas que visavam a implementação do Plano Municipal de Juventude, questiona-se: em que situação se encontra este objetivo? 2 -  Existe algum encaminhamento na criação do Fundo Municipal de Juventude? Ressalta-se que nenhum município de Santa Catarina teve êxito na aprovação de um Plano Municipal de Juventude e cabe ao Poder Executivo Municipal liderar a iniciativa.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 19/02/2019 - Apresentada

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Emenda Aditiva e Modificativa N.º 2 ao Projeto de Lei Substitutivo N.º 39/2017

A Ementa passa a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre o programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos em Balneário Camboriú, e dá outras providências.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/02/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Indicação N.º 667/2019

  Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que solicite ao setor competente a substituição da Bandeira Nacional que está danificada e hasteada no mastro na entrada do  Deck do Pontal Norte.    
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/02/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 18/2019

Manifesto-me por meio desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIAVAN pelo credenciamento da Faculdade Avantis em Centro Universitário Avantis.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 664/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira através do setor competente desta administração a sugestão de elaboração de estudos para criação de concurso de mosaicos a serem colocados nas estruturas dos chuveiros da praia central do Município.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 663/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine a Secretaria de Obras, ou, ao setor competente desta administração que realize a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua 101, frente ao Hotel Centromar, centro da cidade.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 662/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que realize o reenquadramento salarial dos profissionais de educação física, vinculando-os ao quadro de remuneração da saúde.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 661/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira a sugestão ao setor competente desta administração, para que seja feito estudo para criação do adicional de qualificação ao plano de carreira dos servidores municipais, revertendo em remuneração a pontuação relacionada ao desempenho nos cursos de doutorado.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 660/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta administração para que promova a pintura na fachada e a revitalização no ginásio de esportes Governador Irineu Bornhausen, no Bairro dos Estados, nesta cidade.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 659/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta administração a elaboração de estudos sobre a possibilidade de construção de uma Piscina Semiolímpica no Município de Balneário Camboriú.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 21/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, através do setor competente desta administração, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:   Considerando o debate realizado em audiência pública na data de 17 de abril de 2017 com o tema “Lixo: A gestão de resíduos sólidos no município”, com o envolvimento efetivo das mais diversas organizações, como o Poder Executivo Municipal, o Ministério Público, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a EMASA, a Ambiental, a Coopermar, o Instituto Eco-cidadão e representantes da UDESC, UNIVALI, entre outros, questiona-se:   1 - Quais procedimentos estão sendo adotados pela administração pública em relação à revisão, regulamentação e efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos no município?   2 - Solicitamos ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa:   2.1 - Cópia do Contrato de Concessão dos serviços de resíduos sólidos e os seus respectivos Termos de Aditamento e Apostilamento;   2.2 - Cópia da planilha de custos dos serviços.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 19/2019

Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabrício José Satiro de Oliveira, para que, através do setor competente desta administração forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação:   Considerando que a Universidade do Vale do Itajaí - Univali e a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú firmaram em outubro de 2018, um convênio de cooperação técnica para concessão de bolsa de estudos a servidores municipais e dependentes já matriculados nos cursos ofertados pela Universidade; Considerando que a vigência da concessão das bolsas de estudo será de um ano a partir da data de assinatura do acordo. (https://www.univali.br/noticias/Paginas/univali-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-a-prefeitura-de-balneario-camboriu.aspx); Considerando a proximidade do início do ano letivo e o processo de rematrícula em andamento, questiona-se.   1 – O benefício também é concedido aos dependentes dos servidores municipais aposentados? 1.1 - Caso sim: Quais as ações o Município vem desenvolvendo para a concessão das bolsas de estudo aos servidores municipais aposentados e seus dependentes? 1.2 - Caso não: Há possibilidade da ampliação da concessão de bolsas de estudo aos servidores municipais aposentados e seus dependentes? 2 - Quais as ações o Município vem desenvolvendo para a concessão das bolsas de estudo aos servidores municipais e aos seus dependentes?  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 17/2019

CONGRATULO o atleta Felipe Gabriel Mafra ”Cobrinha”, pela conquista do título de campeão na competição Pan Kids IBJJF Jiu Jitsu Champioship 2019, realizado no dia 17 de fevereiro na Califórnia - EUA.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 16/2019

Manifesto-me por meio desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO MENINA, pela comemoração no dia 18 de fevereiro de 2019 do 30º Aniversário da rádio em Balneário Camboriú.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 658/2019

Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes FIlhos (Mazoca), a manutenção da malha cicloviária da Terceira Avenida, em sua integralidade.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Emenda Aditiva e Modificativa N.º 1 ao Projeto de Lei Complementar N.º 1/2019

"Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Balneário Camboriú, estabelece penalidades e dá outras providências.”
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 19/02/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 652/2019

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Osmar de Souza Nunes Filho, que determine ao setor competente da municipalidade, a requalificação asfáltica na Rua 1542, entre Avenida Marginal Leste e Quarta Avenida.  
Autoria: Pedro Francez
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 665/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a elaboração dos estudos necessários, bem como a tomada das providências cabíveis, da forma a viabilizar a construção de uma pista de atletismo, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva em nosso Município, localizada no Parque Bandeirantes, em anexo ETA.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 20/2019

Requeiro ao Ilustríssimo Gestor da COSIP, Sr. Anderson dos Santos, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 653/2019

Que solicite para o Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA providenciar a ligação da rede coletora esgoto Municipal ao Ginásio Multi-eventos Hamilton Linhares Cruz, no bairro da Barra.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 654/2019

Que solicite para o Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA providenciar  a ligação da rede coletora esgoto Municipal para o Hospital Ruth Cardoso.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 657/2019

INDICO ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança (Interino), Sr. José Lúcio Pires, a intensificação do policiamento na Rua 2.500, entre as marginais leste e oeste.  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 655/2019

Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Meio Ambiente, LUIZ HENRIQUE GEVAERD, a simplificação do processo de poda das árvores.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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