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Indicação N.º 598/2019

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Indicação N.º 598/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que através do órgão competente, seja feita a manutenção da faixa elevada na Av. dos Tucanos em frente ao Nº240, Bairro das Nações.
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019


JUSTIFICATIVA

Atendendo ao pedido de moradores daquela região, requer-se que seja feita a manutenção da faixa elevada na Av. dos Tucanos em frente ao Nº240, Bairro das Nações, por motivos de segurança, devido a quantidade de pedestres que por ali circulam.
 
Balneário Camboriú, 07 de fevereiro de 2019



Moacir Schmidt (PSDB)
Vereador 

Tramitações em Andamento

Indicação N.º 666/2019

Indica ao Sr. Prefeito, a implantação de faixa elevada de pedestre.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 19/02/2019 - Apresentada

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Emenda Modificativa N.º 1 ao Projeto de Lei Complementar N.º 2/2019

 Altera a alínea p), do Anexo B, Lei Municipal nº 3.029, de 04 de dezembro de 2009, que “Reestrutura a Secretaria de Segurança e Defesa Social, criada através da Lei Municipal nº 2.798, de 04 de abril de 2008”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: Nilson Frederico Probst; Aldemar Pereira
Situação: 19/02/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Pedido de Informação N.º 22/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação: 1 – De acordo com o Plano Plurianual, foram aprovadas metas que visavam a implementação do Plano Municipal de Juventude, questiona-se: em que situação se encontra este objetivo? 2 -  Existe algum encaminhamento na criação do Fundo Municipal de Juventude? Ressalta-se que nenhum município de Santa Catarina teve êxito na aprovação de um Plano Municipal de Juventude e cabe ao Poder Executivo Municipal liderar a iniciativa.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 19/02/2019 - Apresentada

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Emenda Aditiva e Modificativa N.º 2 ao Projeto de Lei Substitutivo N.º 39/2017

A Ementa passa a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre o programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos em Balneário Camboriú, e dá outras providências.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/02/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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Indicação N.º 667/2019

  Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que solicite ao setor competente a substituição da Bandeira Nacional que está danificada e hasteada no mastro na entrada do  Deck do Pontal Norte.    
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/02/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 18/2019

Manifesto-me por meio desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UNIAVAN pelo credenciamento da Faculdade Avantis em Centro Universitário Avantis.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 664/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira através do setor competente desta administração a sugestão de elaboração de estudos para criação de concurso de mosaicos a serem colocados nas estruturas dos chuveiros da praia central do Município.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 663/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine a Secretaria de Obras, ou, ao setor competente desta administração que realize a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua 101, frente ao Hotel Centromar, centro da cidade.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 662/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que realize o reenquadramento salarial dos profissionais de educação física, vinculando-os ao quadro de remuneração da saúde.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 661/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira a sugestão ao setor competente desta administração, para que seja feito estudo para criação do adicional de qualificação ao plano de carreira dos servidores municipais, revertendo em remuneração a pontuação relacionada ao desempenho nos cursos de doutorado.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 660/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta administração para que promova a pintura na fachada e a revitalização no ginásio de esportes Governador Irineu Bornhausen, no Bairro dos Estados, nesta cidade.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 659/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta administração a elaboração de estudos sobre a possibilidade de construção de uma Piscina Semiolímpica no Município de Balneário Camboriú.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 21/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, através do setor competente desta administração, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:   Considerando o debate realizado em audiência pública na data de 17 de abril de 2017 com o tema “Lixo: A gestão de resíduos sólidos no município”, com o envolvimento efetivo das mais diversas organizações, como o Poder Executivo Municipal, o Ministério Público, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, a EMASA, a Ambiental, a Coopermar, o Instituto Eco-cidadão e representantes da UDESC, UNIVALI, entre outros, questiona-se:   1 - Quais procedimentos estão sendo adotados pela administração pública em relação à revisão, regulamentação e efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos no município?   2 - Solicitamos ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa:   2.1 - Cópia do Contrato de Concessão dos serviços de resíduos sólidos e os seus respectivos Termos de Aditamento e Apostilamento;   2.2 - Cópia da planilha de custos dos serviços.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 19/2019

Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabrício José Satiro de Oliveira, para que, através do setor competente desta administração forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação:   Considerando que a Universidade do Vale do Itajaí - Univali e a Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú firmaram em outubro de 2018, um convênio de cooperação técnica para concessão de bolsa de estudos a servidores municipais e dependentes já matriculados nos cursos ofertados pela Universidade; Considerando que a vigência da concessão das bolsas de estudo será de um ano a partir da data de assinatura do acordo. (https://www.univali.br/noticias/Paginas/univali-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-a-prefeitura-de-balneario-camboriu.aspx); Considerando a proximidade do início do ano letivo e o processo de rematrícula em andamento, questiona-se.   1 – O benefício também é concedido aos dependentes dos servidores municipais aposentados? 1.1 - Caso sim: Quais as ações o Município vem desenvolvendo para a concessão das bolsas de estudo aos servidores municipais aposentados e seus dependentes? 1.2 - Caso não: Há possibilidade da ampliação da concessão de bolsas de estudo aos servidores municipais aposentados e seus dependentes? 2 - Quais as ações o Município vem desenvolvendo para a concessão das bolsas de estudo aos servidores municipais e aos seus dependentes?  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 17/2019

CONGRATULO o atleta Felipe Gabriel Mafra ”Cobrinha”, pela conquista do título de campeão na competição Pan Kids IBJJF Jiu Jitsu Champioship 2019, realizado no dia 17 de fevereiro na Califórnia - EUA.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Moção de Congratulações N.º 16/2019

Manifesto-me por meio desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO MENINA, pela comemoração no dia 18 de fevereiro de 2019 do 30º Aniversário da rádio em Balneário Camboriú.  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 658/2019

Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes FIlhos (Mazoca), a manutenção da malha cicloviária da Terceira Avenida, em sua integralidade.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Emenda Aditiva e Modificativa N.º 1 ao Projeto de Lei Complementar N.º 1/2019

"Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Balneário Camboriú, estabelece penalidades e dá outras providências.”
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 19/02/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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Indicação N.º 652/2019

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Osmar de Souza Nunes Filho, que determine ao setor competente da municipalidade, a requalificação asfáltica na Rua 1542, entre Avenida Marginal Leste e Quarta Avenida.  
Autoria: Pedro Francez
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 665/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a elaboração dos estudos necessários, bem como a tomada das providências cabíveis, da forma a viabilizar a construção de uma pista de atletismo, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva em nosso Município, localizada no Parque Bandeirantes, em anexo ETA.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 20/2019

Requeiro ao Ilustríssimo Gestor da COSIP, Sr. Anderson dos Santos, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 653/2019

Que solicite para o Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA providenciar a ligação da rede coletora esgoto Municipal ao Ginásio Multi-eventos Hamilton Linhares Cruz, no bairro da Barra.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 654/2019

Que solicite para o Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA providenciar  a ligação da rede coletora esgoto Municipal para o Hospital Ruth Cardoso.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 657/2019

INDICO ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Segurança (Interino), Sr. José Lúcio Pires, a intensificação do policiamento na Rua 2.500, entre as marginais leste e oeste.  
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 655/2019

Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Meio Ambiente, LUIZ HENRIQUE GEVAERD, a simplificação do processo de poda das árvores.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 18/02/2019 - Apresentada

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