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11/02/2019 

Indicação N.º 602/2019

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Indicação N.º 602/2019


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria de Obras estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Rua Amador Bueno da Ribeira do Bairro Nova Esperança.
 


JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Rua Amador Bueno da Ribeira encontra-se em condições precárias, sendo uma das poucas ruas do município que ainda são de chão batido.

As reclamações consistem em argumentos relativos no levantamento de poeira em dias de calor e, em dias chuvosos, a lama gerada pela água, gerando transtornos para os moradores locais e dificultando para aqueles que utilizam a via.
 
Balneário Camboriú, 24 de janeiro de 2019



Omar Tomalih (PSB)
Vereador 
Anexos
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Tramitações em Andamento

17/04/2019 

Projeto de Lei Complementar N.º 10/2019

Dispõe sobre alteração do Mapa nº 02 – Sistema Viário e sua Tabela, integrantes da Lei Municipal nº 2.794, de 14 de janeiro de 2008, que “Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú
Autoria: Poder Executivo
Situação: 17/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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17/04/2019 

Projeto de Lei Ordinária N.º 68/2019

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente
Autoria: Poder Executivo
Situação: 17/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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17/04/2019 

Projeto de Lei Ordinária N.º 70/2019

Denomina “Professora Amelia Santos Victor” o Núcleo de Educação Infantil localizado na Rua Pedro Pinto Felipe, nº 232, bairro São Judas Tadeu, no município de Balneário Camboriú - SC.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 17/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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17/04/2019 

Emenda Modificativa N.º 1 ao Emenda Modificativa N.º 8 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

Modifica dispositivo da Emenda Modificativa nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária nº 207/2018.  
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 17/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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17/04/2019 

Indicação N.º 1140/2019

"Que determine ao setor competente a realização de estudo, a fim de verificar a possibilidade de substituição do leite de vaca por leite de fórmula infantil, ofertados às crianças da rede pública de ensino.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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17/04/2019 

Indicação N.º 1141/2019

O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na  Rua Nagib Corrêa, Bairro Barra no final da Rua, deixado pela empresa responsável, na implantação da rede coletora de esgoto.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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17/04/2019 

Moção de Pesar N.º 89/2019

MOÇÃO DE PESAR: Manifestamos, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares do Senhor Elpídio Francisco da Cunha, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 09 de abril de 2019.
Autoria: Aldemar Pereira; André Furlan Meirinho; Arlindo da Cruz; Asinil Medeiros; David Fernandes; Elizeu Pereira; Gelson José Rodrigues; Joceli Carlos Nazari; Juliethe Pereira Nitz; Leonardo Martins Machado; Marcelo Achutti; Marcos Augusto Kurtz; Moacir Schmidt; Nilson Frederico Probst; Omar Tomalih; Patrick Hernandes Machado; Pedro Francez; Roberto Junior de Souza
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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17/04/2019 

Indicação N.º 1142/2019

Ligação da rede coletora esgoto Municipal na rua R. Maria Madalena Cardoso da Cunha
Autoria: David Fernandes
Situação: 17/04/2019 - Apresentada

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16/04/2019 

Projeto de Lei Ordinária N.º 67/2019

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde e o Plano de Custeio do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú – FUNSERVIR, revoga leis que menciona, e dá outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Situação: 16/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Presidência)

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16/04/2019 

Indicação N.º 1139/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que troque as redes das traves e reforme as redes laterais do Campo de Futebol, localizado no Bairro Estaleiro.   
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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16/04/2019 

Indicação N.º 1138/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a manutenção da academia ao ar livre localizada na Avenida da Lagoa, esquina com a rua 1001 no Bairro Centro.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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16/04/2019 

Indicação N.º 1135/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente  realizar melhorias na iluminação publica da Terceira Avenida, em toda a sua extensão, tendo em vista reclamações dos moradores e de quem transita ao longo da mesma, que encontra-se com pontos com pouca luminosidade ou até mesmo sem iluminação alguma, necessitando assim de uma atenção a tais pedidos de melhorias.  
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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16/04/2019 

Emenda Modificativa N.º 8 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 207/2018

Modifica dispositivos do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2018, que “Revoga Leis, altera, acrescenta e exclui dispositivos que especifica, nas Leis que instituíram o Código Tributário do Município – Lei 223/74, o Código de Normas e Instalação – Lei 300/74, e as Leis Ordinárias nºs 238/73, 1308/93, 1748/97 e 2998/09, que disciplinam o comércio ambulante, e dá outras providências".
Autoria: Patrick Hernandes Machado; Juliethe Pereira Nitz; Elizeu Pereira; Roberto Junior de Souza
Situação: 16/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Comissão de Justiça e Redação (CJR))

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16/04/2019 

Indicação N.º 1136/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a indicação de credenciamento do Hospital Ruth Cardoso ao programa de incentivo ao aleitamento materno denominado Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, idealizada pela OMS e UNICEF.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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16/04/2019 

Indicação N.º 1137/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o serviço de manutenção, recapeamento do asfalto e obras necessárias na Rua Angelina, nos dois sentidos. Compreendendo toda sua extensão, rotatória da quinta avenida até Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, no bairro dos Municípios.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Situação: 16/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Pedido de Informação N.º 64/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Moção de Pesar N.º 87/2019

Sirvo-me, por meio desta singela mensagem, nossos mais sinceros sentimentos de pesar, através do Poder Legislativo de Balneário Camboriú, aos familiares do Senhor Osvaldo Solo Rolin, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 15 de março de 2019.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Projeto de Lei Ordinária N.º 66/2019

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, criação do Conselho Municipal de Inovação, objetivando ambientes produtivos e Cidade Inteligente (Smart City) e dá outras providências no âmbito do Município de Balneário Camboriú, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 16/04/2019 - Encaminhada para Parecer / Despacho (Assessoria Jurídica)

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15/04/2019 

Indicação N.º 1125/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Barra Velha, no Bairro dos Municípios, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Indicação N.º 1126/2019

Nivelamento do bueiro situado na 5° Avenida esquina com a Rua Agrolândia, no Bairro da Vila Real, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Indicação N.º 1127/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Manoel de Borba Gato , no Bairro Parque Jardim  Bandeirantes , neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Indicação N.º 1128/2019

Nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Antônio Dias Oliveira , no Bairro Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Indicação N.º 1129/2019

Nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Sebastião Fernandes Tourinho , no Bairro Parque Jardim Bandeirantes, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Indicação N.º 1133/2019

Que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI - Criança Esperança, localizado na Rua Jose Borges Siqueira, 221 - Nova Esperança.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Gelson José Rodrigues; Arlindo da Cruz
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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15/04/2019 

Indicação N.º 1132/2019

"Que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI - Bom Sucesso, localizado na Rua Maria Joaquina Corrêa, nº 307 - Barra - Balneário Camboriú.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 15/04/2019 - Apresentada

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