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Tramitações em Andamento

Projeto de Decreto Legislativo N.º 0026/2018

            Outorga ao Senhor LUIZ FERNANDO BENVENUTTI o título de 'Cidadão Honorário' de Balneário Camboriú, e dá outras providências.        
Situação: 12/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Roberto Junior de Souza )
Autoria: Gelson José Rodrigues

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Emenda Modificativa N.º 0001/2018 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 234/2017

Modifica dispositivos ao projeto de lei nº 234/2017, que “Dispõe sobre a realização de análise das águas e limpeza dos reservatórios das Escolas e Núcleos de Educação Infantil do Município de Balneário Camboriú e dá outras providências”  
Situação: 12/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Roberto Junior de Souza )
Autoria: Elizeu Pereira

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 0025/2018

“Outorga a Senhora Remi da Silva o título de Cidadã Honorária de Balneário Camboriú, e dá outras providências”.
Situação: 12/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Roberto Junior de Souza )
Autoria: Juliethe Pereira Nitz

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Emenda Modificativa N.º 0001/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo N.º 149/2017

Modifica o dispositivo no Projeto de Lei Ordinária N.º 149/2017, que Dispõe sobre a proibição da venda, armazenamento e de uso de cerol em áreas públicas e de uso comum. 
Situação: 12/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Roberto Junior de Souza )
Autoria: David Fernandes

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Moção de Congratulações N.º 0391/2018

Moção de Congratulações ao Sr. Iovaldo Peterson, por sua aposentadoria.
Situação: 12/11/2018 - Apresentada
Autoria: Moacir Schmidt

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Indicação N.º 1910/2018

Indico ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário em frente ao Banco Itaú, na Avenida do Estado, esquina com a Rua 1141.
Situação: 12/11/2018 - Apresentada
Autoria: Moacir Schmidt

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Emenda Modificativa N.º 0001/2018 ao Projeto de Lei Ordinária N.º 0177/2018

Modifica e Adiciona dispositivo no Projeto de Lei nº 177/2018 que "Altera a Lei Municipal nº 4.108, de 19 de março de 2018 e dá outras providências.
Situação: 12/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Roberto Junior de Souza )
Autoria: Comissão de Justiça e Redação (CJR)

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Indicação N.º 1909/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente a tapar o buraco no asfalto na Rua Caçador esquina com a  5ª Avenida pra 6ª Avenida, no bairro dos Municípios.
Situação: 09/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1908/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, realizar um mutirão para verificar e consertar as bocas de lobo e efetuar a troca das grelhas danificadas, de todas as ruas que estão sendo realizado o recapamento asfáltico no bairro dos Municípios.
Situação: 09/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1907/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente, a limpeza de todos os terrenos baldios da Rua Blumenau, no Bairro dos Municípios.
Situação: 09/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1906/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine aos órgãos responsáveis a manutenção com areia, jardinagem e revitalização do Parque Infantil localizado na 6ª Avenida esquina com a Rua Concórdia.
Situação: 09/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1905/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente, a construção de um Parque Infantil e a manutenção de jardinagem na praça localizada na Rua Canelinha esquina com a 6ª Avenida, no bairro dos Municípios. 
Situação: 09/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1904/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre na Rua Campos Novos esquina com a 6ª Avenida, no bairro dos Municípios. 
Situação: 09/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1899/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine aos órgãos responsáveis a manutenção e revitalização do Parque Infantil localizado na Rua Campos Novos esquina com a 6ª Avenida, no bairro dos Municípios.
Situação: 08/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1900/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade, a reconstrução da travessia elevada na Avenida do Estado em frente ao n° 3388.
Situação: 08/11/2018 - Apresentada
Autoria: Pedro Francez

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Projeto de Decreto Legislativo N.º 0024/2018

"Outorga ao Senhor Julimar Rogério Dagostin, Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, o Título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú e dá outras providências".  
Situação: 08/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Assessoria Jurídica )
Autoria: David Fernandes

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Indicação N.º 1903/2018

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao órgão competente a colocação de uma placa indicativa de “Carga e Descarga” na Rua Paraguai em frente ao n° 661 (lado oposto), nos moldes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Situação: 08/11/2018 - Apresentada
Autoria: Omar Tomalih

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Indicação N.º 1902/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente que realize um estudo de viabilidade, visando a transferência do ponto de Taxi, situado na Rua 600, para a Avenida Central esquina com a Rua 600.
Situação: 08/11/2018 - Apresentada
Autoria: Omar Tomalih

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Indicação N.º 1901/2018

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao órgão competente a colocação de uma placa indicativa de “Carga e Descarga” na Terceira Avenida, esquina com a Rua 3110, nos moldes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Situação: 08/11/2018 - Apresentada
Autoria: Omar Tomalih

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Projeto de Lei Ordinária N.º 0182/2018

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente
Situação: 08/11/2018 - Encaminhada para Parecer / Despacho ( Assessoria das Comissões )
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informação N.º 0190/2018

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  – Quantos e quais terrenos foram dados em troca da dívida de IPTU? (Conforme a Lei Complementar n° 27/2018)
Situação: 07/11/2018 - Apresentada
Autoria: Nilson Frederico Probst

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Indicação N.º 1896/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente a retirada dos entulhos em toda extensão da rua e a limpeza do mato no passeio público localizado na Rua Canelinha, no bairro dos Municípios.
Situação: 07/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1895/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente a retirada dos entulhos em toda extensão da rua e a limpeza do mato no passeio público localizado na Rua Concórdia, no bairro dos Municípios.
Situação: 07/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1894/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente a retirada dos entulhos em toda extensão da rua e a limpeza do mato no passeio público localizado na Rua Curitibanos, no bairro dos Municípios.
Situação: 07/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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Indicação N.º 1893/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente a retirada dos entulhos em toda extensão da rua e a limpeza do mato no passeio público localizado na Rua Chapecó, no bairro dos Municípios.  
Situação: 07/11/2018 - Apresentada
Autoria: Asinil Medeiros

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