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Portaria N.º 2703/2019

Portaria N.º 2703/2019


ALTERA o inciso III do art. 1º da Portaria nº 2.486/2018 (designa Tamine Rosa Couto Schuwartz para a Secretaria da Escola do Legislativo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 548/2014, em seu artigo 50, § 3º, inciso II,

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o inciso III do art. 1º da Portaria nº 2.486/2018, conforme segue:
 
III – Secretaria: Tamine Rosa Couto Schuwartz.”
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de janeiro de 2019.
 
Balneário Camboriú (SC), 05 de fevereiro de 2019.
 
 
 
Vereador OMAR MOHAMAD ALI TOMALIH
Presidente
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Camboriú - SC.

Portarias / 2019

Portaria N.º 2803/2019

NOMEIA JOÃO MARIA DE JESUS para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-01, lotado no gabinete do Vereador Joceli Carlos Nazari.

Portaria N.º 2802/2019

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias ao servidor AURÉLIO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018.

Portaria N.º 2801/2019

CONCEDE, com fulcro no art. 12 da Lei 3.652/2013, PROGRESSÃO VERTICAL à servidora MARTHA RACHEL DA LUZ, passando do padrão “C” para o padrão “D”.

Portaria N.º 2800/2019

CONCEDE, com fulcro no art. 9º da Lei 3.652/2013, PROGRESSÃO HORIZONTAL à servidora GABRIELA GONÇALVES, passando da referência “II” para a referência “III”.

Portaria N.º 2799/2019

CONCEDE, com fulcro no art. 9º, da Lei 3.652/2013, PROGRESSÃO HORIZONTAL ao servidor AURÉLIO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, passando da referência “IV” para a referência “V”.

Portaria N.º 2798/2019

NOMEIA VANESSA CAROLINE SANDER DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-04, lotada no gabinete do Vereador Marcos Augusto Kurtz.

Portaria N.º 2797/2019

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias ao servidor PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 03 de junho de 2019.

Portaria N.º 2796/2019

EXONERA GILBERTO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-04, lotado no gabinete do Vereador Marcos Augusto Kurtz.

Portaria N.º 2795/2019

NOMEIA GUSTAVO SOARES BOSCARDIN para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-15, lotado no gabinete do Vereador Roberto Junior de Souza.

Portaria N.º 2794/2019

EXONERA GUSTAVO SOARES BOSCARDIN do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-11, lotado no gabinete do Vereador Roberto Junior de Souza.

Portaria N.º 2793/2019

EXONERA SANDRO MACHADO DE MIRANDA do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-05, lotado no gabinete do Vereador Roberto Junior de Souza.

Portaria N.º 2792/2019

NOMEIA WALDEMAR CEZAR NETO no cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Social e TV.

Portaria N.º 2791/2019

APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor NELSO ROSSINI JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico do Legislativo, matrícula funcional nº 640, em razão de ter cometido a infração de inobservância do dever funcional, prevista no inciso V do art. 195, inciso I do art. 198, combinados com o art. 211, todos da Lei 1.069/1991, e inciso IV do art. 32 da Lei Federal 12.527/11.

Portaria N.º 2790/2019

NOMEIA CYNTHIA KUSTER CORREA para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-07, lotada no gabinete do Vereador Gelson José Rodrigues.

Portaria N.º 2789/2019

NOMEIA ELIZIANE CORDEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-05, lotada no gabinete do Vereador Joceli Carlos Nazari.

Portaria N.º 2788/2019

EXONERA ELIZIANE CORDEIRO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-04, lotada no gabinete do Vereador Joceli Carlos Nazari.

Portaria N.º 2787/2019

CONCEDE 30 (trinta) dias de férias ao servidor MARCIO ROBERTO GONÇALVES, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018.

Portaria N.º 2786/2019

EXONERA MARCELO VRENNA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação Social e TV.

Portaria N.º 2785/2019

Determina a abertura de Sindicância Administrativa para apurar os fatos conforme leis 3549/2013 e 3725/2014.

Portaria N.º 2784/2019

SUBSTITUI LIANA MARTA DORNELLES NERY por OSEIAS ELENO NASCIMENTO na função de SUPERVISÃO TÉCNICA do DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO.

Portaria N.º 2783/2019

ALTERA o artigo 2º da Portaria nº 2.780/2019.

Portaria N.º 2782/2019

DESIGNA o servidor GERALDO SERGIO CEMIN para atuar como fiscal dos contratos executados por terceiros ou por servidores, referentes à manutenção predial, elétrica, hidráulica e pequenas reformas.

Portaria N.º 2781/2019

NOMEIA DANNA DE CAMPOS KETZER para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-05, lotada no gabinete do Vereador André Furlan Meirinho.  

Portaria N.º 2780/2019

EXONERA DANNA DE CAMPOS KETZER do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-03, lotada no gabinete do Vereador André Furlan Meirinho.

Portaria N.º 2779/2019

NOMEIA ALEXANDRE VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-01, lotado no gabinete do Vereador Leonardo Martins Machado.   NOMEIA AVENINO WILLIAN REITZ para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – AP-05, lotado no gabinete do Vereador Leonardo Martins Machado.

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