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Portaria N.º 2281/2018

Portaria N.º 2281/2018


FIXA o calendário dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 548/2014, em seu artigo 50, § 3º, inciso II,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica fixado o calendário dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, na forma a seguir:

12 de fevereiro, segunda-feira, véspera de Carnaval (ponto facultativo);

13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (feriado municipal);

30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

20 de julho, sexta-feira, Dia da Emancipação Política do Município de Balneário Camboriú (feriado municipal);

7 de setembro, sexta-feira, Dia da Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, sexta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, domingo, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, segunda-feira, véspera de Natal (ponto facultativo)

25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Balneário Camboriú (SC), 25 de janeiro de 2018.

 

Vereador ROBERTO JUNIOR DE SOUZA

Presidente

 

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Camboriú - SC.