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Ofício Presidência N.º 110/2019

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Ofício Presidência N.º 110/2019

Excelentíssimo Senhor
Fabrício José Satiro de Oliveira
Prefeito Municipal
Balneário Camboriú - SC.

Senhor Prefeito,


Cumprimentando-o cordialmente, venho respeitosamente, por meio deste, encaminhar as proposições relacionadas na tabela abaixo, cujo inteiro teor seguem por cópia em anexo, constantes da pauta da Reunião Ordinária do dia 12 de março de 2019 desta Casa Legislativa.

Informo que as proposições originais, com a respectiva assinatura digital, encontram-se disponíveis para consulta no site da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú no endereço: https://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/.


Proposição / Referência
Pedido de Informação N.º 42/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,

A Vereadora que este subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no art. 2º, § 4º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Pedido de Informação N.º 43/2019
Solicita informações sobre a programação das atividades, planejadas pela Secretaria de Saúde, concernentes à Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero instituída pela Lei Municipal nº. 4039, de junho de 2017.
Autoria: Aldemar Pereira
Pedido de Informação N.º 44/2019
Pedido de informação de cópia das últimas 06 (seis) atas do Conselho Municipal de Trânsito.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Pedido de Informação N.º 45/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A CHAMADA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTES DE TRÂNSITO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Pedido de Informação N.º 46/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS ALGAS DA PRAIA E SACOS DE LIXO UTILIZADOS.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 783/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feita a limpeza da boca de lobo da rua 990.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 784/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito a limpeza da boca de lobo da rua 700.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 785/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito mais rondas da guarda municipal na rua Pernambuco.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 786/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito a pintura da faixa de pedestres na rua 1500
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 787/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito mais rondas da guarda municipal no colégio Ivo Silveira nos horários de saída. 
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 788/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feita mais rondas da guarda municipal no bairro dos estados. 
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 789/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito pintura na faixa de pedestre da Rua Acre.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 790/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feita a limpeza da boca de lobo da rua 3148.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 791/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que seja feito a limpeza da boca de lobo da rua 620
Autoria: Gelson José Rodrigues
Indicação N.º 792/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça isenção de ISS - Imposto sobre Serviços -, para as  as Comunidades Terapêuticas ou afins que prestem assistência aos dependentes químicos.
Autoria: Omar Tomalih
Indicação N.º 793/2019
Indica a construção da Capela Mortuária no Bairro Ariribá.
Autoria: David Fernandes
Indicação N.º 794/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine ao setor competente desta administração para que notifique o (s) proprietário (s) do imóvel localizado na Rua 1542, lateral ao n. 200, centro, para que procedam a adequação do passeio público, preferencialmente alinhado ao projeto municipal “Cidades Caminháveis”.
 
 
Autoria: André Furlan Meirinho
Indicação N.º 795/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira que determine a Secretaria de Obras, ou, ao setor competente desta administração para que promova a pavimentação da Rua 2412, no centro da cidade, preferencialmente com material permeável, bem como, promova a instalação de bocas de lobo ao longo da via.
 
Autoria: André Furlan Meirinho
Indicação N.º 796/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Belmiro Diogo Cordeiro, Bairro Nova Esperança, próximo ao condomínio existente na via. 
Autoria: Marcelo Achutti
Indicação N.º 797/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que seja efetuado o recuo de calçada na rua  Belmiro Diogo Cordeiro, altura do número 48, Bairro Nova Esperança.
Autoria: Marcelo Achutti
Indicação N.º 798/2019
 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à Secretaria de Obras, para que seja realizada a limpeza do terreno localizado ao lado da Faculdade Avantis, terreno este de propriedade do Município, que ora se encontra cedido para as finalidades do Grupo Escoteiro Suçuarana.

Autoria: Nilson Frederico Probst
Indicação N.º 799/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que determine à secretaria competente solicitação para que seja realizada poda de árvore que está pegando na fiação elétrica e caindo em cima dos carros, na RUA 1301, defronte ao Nº 227 - EDIFÍCIO CÓRDOVA.

Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 800/2019


Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a realização dos serviços de reparos na iluminação publica localizada na Avenida Brasil entre a Rua 3300 e a Rua 3700.
Autoria: Elizeu Pereira
Indicação N.º 801/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, que faça um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua  Maria Joaquina Corrêa - Barra, em frente ao NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM SUCESSO (NEI).
Autoria: Elizeu Pereira
Indicação N.º 802/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a realização de estudo que viabilize a manutenção e limpeza dos bueiros/bocas de lobo em toda a sua extensão localizado, na Rua Brusque Bairro Municípios.
Autoria: Elizeu Pereira
Indicação N.º 803/2019
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a revisão e limpeza em toda a rede de esgoto e galerias de águas pluviais, da Quinta Avenida, Bairro Municípios.
Autoria: Elizeu Pereira
Indicação N.º 804/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a secretaria responsável, a criação de mais um Conselho Tutelar no município de Balneário Camboriú, conforme a Resolução nº 139/2010 do CONANDA.
 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 805/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a FUMTRAN, a implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao Centro Educacional Municipal Giovania de Almeida localizado na Rua Higino João Pio no Bairro Estaleirinho.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 806/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a secretaria responsável, que seja feita a colocação de placas indicativas de Área Escolar na Rua Higino João Pio no Bairro Estaleirinho.



 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 807/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a FUMTRAN, a implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao Núcleo de Educação Infantil Estaleirinho localizado na Rua Higino João Pio no Bairro Estaleirinho.

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 808/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa,  a implantação da rede de saneamento básico no Bairro Estaleiro.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 809/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que solicite a Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa,  a implantação da rede de saneamento básico no Bairro Estaleirinho.

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 810/2019
Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, Sr. Douglas Costa Beber Rocha que providencie a ligação da rede coletora de esgoto na Rua Eduviges Diogo Ramos, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Indicação N.º 811/2019
Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, Sr. Douglas Costa Beber Rocha que providencie a ligação da rede coletora de esgoto na Rua Irineu Jacques, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Indicação N.º 812/2019
Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, Sr. Douglas Costa Beber Rocha que providencie a ligação da rede coletora de esgoto na Rua Samuel Rocha, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Indicação N.º 813/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
O(A) Vereador(a) que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a colocação de faixas de pedestres na terceira avenida, entre os números, 1379 e 685.
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Indicação N.º 814/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a sinalização e demarcação de estacionamento para motos em frente ao Edifício Residencial Luar de Maio, localizado na Rua 2.870, nº 147, Centro.
Autoria: Omar Tomalih
Indicação N.º 815/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente realizar companhamento, verificação e fiscalização, junto a empresa prestadora de serviços de coleta resíduo reciclável, quanto ao respectivo cumprimento do contrato de prestação de serviços de coleta seletiva de resíduo reciclável no município de Balneário Camboriú, no que diz respeito a ordenação, programação, recolhimento, transporte e correta destinação do resíduo reciclável, oriundos de residências, empresas e entidades públicas e privadas.

Autoria: Marcelo Achutti
Indicação N.º 816/2019
Indica a instalação de um semáforo entre as Ruas Dom José e Dom Felipe, no Bairro Vila Real.
Autoria: Aldemar Pereira
Indicação N.º 817/2019
Indica a instalação de uma academia ao ar livre em frente a passarela da Barra, entre a Rua 4800 e Avenida Normando Tedesco, na Barra Sul.
 

Autoria: Aldemar Pereira
Indicação N.º 818/2019
Indica a realização de estudos e providências destinados à construção de uma capela mortuária no Bairro das Nações.
Autoria: Aldemar Pereira
Indicação N.º 819/2019
Indica a manutenção do letreiro turístico localizado em frente ao molhe da Barra Sul, neste município
Autoria: Aldemar Pereira
Indicação N.º 820/2019
Indica ao Exmo. Prefeito de Balneário Camboriú, Sr. Fabricio José Satiro de Oliveira para que, através do Departamento competente da municipalidade, realize a implantação de uma Travessia Elevada de Segurança na Rua 1500, defronte ao Posto Central de Saúde.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 821/2019
INDICAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DO LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA MÉXICO, ESQUINA COM AVENIDA PALESTINA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 822/2019
Indica a reforma e manutenção da sinalização de todas as ruas "transversais" do Bairro Vila Real.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 823/2019
INDICAÇÃO PARA QUE OS AGENTES DE TRÂNSITO REALIZEM O MONITORAMENTO DA CICLOFAIXA COMPARTILHADA NA AVENIDA ATLÂNTICA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 824/2019
INDICAÇÃO PARA ESTUDO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EEB RUIZELIO CABRAL, VISANDO A ABERTURA DE NOVAS PARAS DE ENSINO PARA AS CRIANÇAS DA NOVA ESPERANÇA.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 825/2019
INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE SKATE PARA A CONSTRUÇÃO DE SKATE PARK EM NOSSA CIDADE.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 826/2019
INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO COM PAVER NAS RUAS SABINO P. VICENTE E ATENOR B. CARDOSO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ASSIM COMO A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NO REFERIDO LOCAL.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Indicação N.º 827/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine a criação do Fundo Municipal de Combate às Drogas.
Autoria: Omar Tomalih
Indicação N.º 828/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente realizar estudos e providências no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Rouxinol, Bairro Ariribá.
Autoria: Marcelo Achutti



Omar Tomalih (PSB)
 

Pedidos de Informações / 2019

 Pedido de Informação N.º 89/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: Nosso município esta ofertando ao nossos professores da rede pública de ensino e recreação infantil, a capacitação anual ou reciclagem das noções básicas de primeiros socorros?  Caso nosso município já aplica  a lei  federal 13.722,  se esta incluindo  a manobra do engasgo infantil?  Qual o cronograma que esta sendo efetuado as palestras e cursos?
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 24/06/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 88/2019

1) Qual o motivo dos estudantes da EEB Ruizélio Cabral que participaram do curso "Crescendo e Empreendendo" nunca terem recebido seus certificados de conclusão no curso realizado em 2018? 2) Os estudantes da EEB Profª Francisca Alves Gevaerd receberam seu certificado pelo curso "Crescendo e Empreendendo" realizado em 2018?
Autoria: Pedro Francez
Situação: 13/06/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 87/2019

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA BALNEABILIDADE DO MAR DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
Autoria: Roberto Junior de Souza
Situação: 12/06/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 86/2019

Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 12/06/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 85/2019

Pedido de informações a Secretaria de Segurança para que esclareça sobre os ranchos de pesca artesanal da tainha.
Autoria: David Fernandes
Situação: 07/06/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 84/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: 1 – Esclarecer se o terreno na Rua 500, entre a 4° Avenida e a Avenida do Estado, entre as casas sob o n° 867 e 897, é uma Rua ou um terreno privado?  2 - Se for terreno privado, qual é o número do DIC e o nome do Proprietário?
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 31/05/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 83/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AS EMPRESAS QUE POSSUEM REGISTRO JUNTO AO SIM-BC.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 31/05/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 82/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITAL DO P.A. DA BARRA E DO HOSPITAL RUTH CARDOSO.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 31/05/2019 - Apresentada

 Pedido de Informação N.º 81/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Planejamento resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  – Em relação ao Projeto de Lei Complementar 10/2019, requer-se cópia da Ata da convocação da Audiência Pública que aprovou a alteração do traçado da paralela entre a Avenida Brasil e a Avenida do Estado, bem como a Ata integral da Audiência Pública e sua filmagem/gravação.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 29/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 80/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à secretaria competente, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: 1 - Informar se foi alterado o valor da anuidade do contribuinte referente a manutenção do Cemitério Municipal da Barra? 2 - Informar o valor anterior e o valor atual. 3 - Se alterado, qual foi a base legal utilizada para fazer esta alteração?
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 24/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 79/2019

Em relação aos estudos, projetos e processo de outorga para captação de água do rio Itajaí-Mirim questiona-se:   A EMASA manifestou-se junto ao Comitê do Itajaí sobre o interesse em captar água do rio Itajaí-Mirim?  Em caso positivo, anexar a Ata da assembleia e demais documentos comprobatórios. A EMASA iniciou processo de pedido de outorga de direito de uso das águas da bacia do rio Itajaí – sub-bacia Itajaí Mirim? Em caso positivo, informar a vazão requerida e anexar documentos comprobatórios. A EMASA dispõe de diagnóstico acerca das condições ambientais e hidrológicas da sub-bacia do Itajaí-Mirim? A EMASA possui estudos de possíveis conflitos de uso de água existentes no âmbito da bacia hidrográfica do rio Itajaí, especificamente quanto aos usuários do rio Itajaí-Mirim? Anexar estudos. Qual o escopo do projeto básico das obras de captação de água do rio Itajaí Mirim? A EMASA dispõe de estudo referente aos custos de tratamento, gasto energético, operação, manutenção e vida útil da infraestrutura referentes à captação de água do rio Itajaí Mirim? Anexar estudos e documentos comprobatórios.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 23/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 78/2019

Quais soluções a EMASA irá tomar para regularizar a vazão do rio Camboriú, outorgada preventivamente por meio da Portaria SDS/SC n. 0025/2018, a fim de converter a outorga preventiva de 700 litros por segundo em outorga de direito de uso?  
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 23/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 77/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  – Informar se foi autorizado e quem autorizou o Senhor Cristiano Gonzalez efetuar palestra e venda do livro "Tratado médico da família" na Unidade Escolar "Ceja" no dia 16 de maio de 2019.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 21/05/2019 - Apresentada

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Pedido de Informação N.º 76/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: – Qual o valor total repassado a AMFRI, tanto da manutenção para participação do município quanto para convênios.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 17/05/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 75/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação,  resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: – Informar se procede a denúncia feita por servidores do Núcleo Pequeno Mundo, de que existem 6 (seis) servidores na área administrativa enquanto não possui professor para auxiliar nas salas quando o segundo professor está em hora atividade.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 17/05/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 74/2019

Requeiro ao Gestor da COSIP, Anderson dos Santos, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:  
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 16/05/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 73/2019

Qual a quantidade de beneficiários atendidos no âmbito da Lei Municipal 3427/2012, que "Concede isenção de IPTU, de contribuição de melhoria, de taxas que especifica e de créditos públicos a que se refere a Lei n° 337/1975, e dá outras providências" no período de 2013 a 2019?
Autoria: Pedro Francez
Situação: 14/05/2019 - Apresentada

Pedido de Informação N.º 72/2019

Pedido de Informação referente a fiscalização dos estacionamentos obrigatórios dos Bancos no município de Balneário Camboriú, conforme prevê a Lei Ordinária nº 2794 de 14 de janeiro de 2008.
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Situação: 10/05/2019 - Apresentada

 Pedido de Informação N.º 71/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 70/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo, junto à Secretaria de Educação, resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 69/2019

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
Autoria: Nilson Frederico Probst
Situação: 02/05/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 68/2019

Esclarecimentos sobre o contrato emergencial nº. 083/2018
Autoria: Roberto Junior de Souza; Arlindo da Cruz
Situação: 29/04/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 67/2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE COBRANÇA DE TAXA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE NOSSA CIDADE.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 26/04/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 66/2019

Pedido de Informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre uso de bem publico.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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 Pedido de Informação N.º 65/2019

Pedido de Informações, ao Sr. Prefeito a respeito de pleitos realizados pela Associação de Moradores do Bairro dos Estados, referente ao transito no Bairro dos Estados.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 23/04/2019 - Apresentada

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