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Pedido de Informação N.º 201/2018

  Documento assinado digitalmente

Pedido de Informação N.º 201/2018


Excelentíssimo Senhor Presidente,

O(A) Vereador(a) que este subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento no art. 2º, § 4º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:

1 – Informar quantas crianças existem matriculadas na rede municipal de ensino, que possuem diagnóstico com alguma deficiência e que tenham atendimento educacional no ensino infantil e no fundamental.


Documento assinado digitalmente
Nilson Frederico Probst (MDB)
 





JUSTIFICATIVA
 
No âmbito da função fiscalizadora que cabe a este Vereador, o presente Pedido de Informação tem por objetivo elucidar a questão acima exposta, para que esta Casa Legislativa possa atuar de forma plena.
22 de novembro de 2018



Documento assinado digitalmente
Nilson Frederico Probst (MDB)
 


Resposta de Indicações