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Ofício Presidência N.º 117/2019

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Ofício Presidência N.º 117/2019

Excelentíssimo Senhor
Fabrício José Satiro de Oliveira
Prefeito Municipal
Balneário Camboriú - SC.


Senhor Prefeito,


Cumprimentando-o cordialmente, venho respeitosamente, por meio deste, encaminhar as proposições relacionadas na tabela abaixo, cujo inteiro teor seguem por cópia em anexo, constantes da pauta da Reunião Ordinária do dia 19 de março de 2019 desta Casa Legislativa.

Informo que as proposições originais, com a respectiva assinatura digital, encontram-se disponíveis para consulta no site da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú no endereço: https://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/.


Proposição / Referência
Pedido de Informação N.º 47/2019
Considerando que os funcionários efetivos, os quais  exerceram cargo de confiança até o ano de 2005 adquiriram direitos a incorporação salarial, requeiro as seguintes informações: 
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Pedido de Informação N.º 48/2019
Solicita a escala médica diária do Hospital Ruth Cardoso, por setores, deste ano de 2019.
Autoria: Aldemar Pereira
Pedido de Informação N.º 49/2019
Pedido de Informações, sobre os totens de segurança instalado.
Autoria: Arlindo da Cruz
Pedido de Informação N.º 50/2019
Requeiro ao Ilustríssimo Secretário da Educação, Sr. Rosangela Percegona Borba, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:
 
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Pedido de Informação N.º 51/2019
Pedido de Informações, a respeito do cumprimento da Lei Municipal n. 4.040/17 e o Decreto Municipal n.8663/17.
Autoria: Arlindo da Cruz
Indicação N.º 856/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o reparo do bueiro localizadona Rua Caboclinho em frente ao Nº100, Bairro Ariribá.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Indicação N.º 855/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente o recapeamento asfáltico da Rua Macuco localizada Bairro Ariribá  que  possui desníveis e buracos, já existem diversos remendos  trazendo riscos de acidentes e  causando transtornos para a população.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Indicação N.º 854/2019
Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social
Que providencie medidas e soluções que visam melhorias do atendimento e bem-estar dos alunos do CAIC (Centro de Atenção Integral a Criança Ayrton Senna),localizado na Rua Angelina S/N, Bairro dos Municípios.
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Indicação N.º 853/2019
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Osmar de Souza Nunes, que determine ao setor competente da municipalidade, a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua 1822, em frente ao nº 614, no Centro. 
Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 852/2019
Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, a manutenção completa da Casa Linhares (Praça do Pescador).
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Indicação N.º 851/2019
Indica ao sr Prefeito, reparacao asfaltica da rua 1500.
Autoria: Arlindo da Cruz
Indicação N.º 850/2019
Indico ao Ilustríssimo Diretor Geral de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, a manutenção completa das vias no entorno da UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina, situada no Bairro Nova Esperança.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Indicação N.º 849/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da ciclofaixa compartilhada da Quinta Avenida.

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 848/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da ciclofaixa compartilhada da Terceira Avenida.
 

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 847/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da ciclofaixa compartilhada da Quarta Avenida.

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 846/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da ciclofaixa compartilhada da Avenida do Estado.
 

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 845/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da ciclofaixa compartilhada da Avenida Martin Luther.
 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 844/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite a Secretaria de Obras, a manutenção da calçada localizada na Rua Iraque, em frente ao número 111 no Bairro das Nações.
 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 843/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a realização da recapeamento asfáltica na rua 3198, localizada no Bairro Centro.  
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Indicação N.º 842/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, a realização do recapeamento asfáltico na rua 3144, localizada no Bairro Centro  
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Indicação N.º 841/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente, estudos para implantação da Caixa Amarela na rua 3020 com a Quarta Avenida, localizada no Bairro Centro. 
Autoria: Marcos Augusto Kurtz
Indicação N.º 840/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a pintura da faixa de segurança na Rua 1822, em frente ao mercado Imperatriz.

Autoria: Nilson Frederico Probst
Indicação N.º 839/2019
Indico a instalação de paraciclos e manutenção nos existentes.
Autoria: Moacir Schmidt
Indicação N.º 838/2019
Indico para que se faça um estudo para fomentar o uso de bicicletas pelo servidor público municipal.
Autoria: Moacir Schmidt
Indicação N.º 837/2019
Indico a reposição de medicamentos no P.A. da Barra.
Autoria: Moacir Schmidt
Indicação N.º 836/2019
Indico reparo na ciclovia da 4a. Av., esquina com a Rua 2000.
Autoria: Moacir Schmidt
Indicação N.º 835/2019
Indico reparo no asfalto da Rua Biguaçu
Autoria: Moacir Schmidt
Indicação N.º 834/2019
Indica ao Sr. Prefeito, a implantação de redutor de velocidade na Avenida Interpraias, Bairro Laranjeiras.
Autoria: Arlindo da Cruz
Indicação N.º 833/2019
Indico ao gestor do Fundo Municipal de Trânsito, Mário Cesar de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade, sinalizar de forma eficaz a confluência das Rua 1536 e Rua 906, no Bairro Centro. Sugere-se a pintura de sinalização horizontal e o deslocamento dos postes da sinalização vertical.
Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 832/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que determine à secretaria competente solicitação para que seja realizada poda de árvore na Rua 500, defronte ao Nº 801, "Contabilidade Paralello".
Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 831/2019
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente solicitação para que seja realizada poda de árvore localizada na esquina da Av. do Estado e da Rua Hilda Santos Inácio, no início da ciclovia.
Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 830/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Indicação N.º 829/2019
Indica ao Sr. Prefeito, providências ao Departamento de Endemias.
Autoria: Arlindo da Cruz



Omar Tomalih (PSB)
 

Indicações / 2019

 Indicação N.º 1407/2019

  Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira ao setor competente desta administração a colocação de placas de sinalização junto a saída/acesso da Rodovia BR 101, de que a Rua Vereador Domingos Fonseca se trata de “via de mão dupla”.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 24/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1406/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabrício José Satiro de Oliveira, para que, através do órgão competente desta administração promova a elaboração de estudos visando melhorias no acesso da Rua Acre para a Avenida do Estado, nas questões de visibilidade dos condutores no acesso e travessia da avenida pelos mesmos.    
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 24/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1405/2019

Indico que a secretaria competente promova  na  Rua Dom Henrique a revitalização do passeio público, assim como providencia uma grade de contenção para o mangue.
Autoria: David Fernandes
Situação: 24/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1404/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, a presente indicação objetivando providencias deste, para a instalação de redutores de velocidade na Rua Lindolfo A. Linhares, Bairro da Barra.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1403/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, a presente indicação objetivando providencias deste, para a instalação de redutores de velocidade na Rua Domingos Eleutério Pinheiro, Bairro da Barra.
Autoria: Elizeu Pereira
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1402/2019

Indico o conserto de calçada na Rua Israel.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1401/2019

Indico a manutenção do vazamento do esgoto na Avenida Martin Luther.
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1400/2019

Indico a instalação de lixeiras em toda a extensão da 4a. Avenida
Autoria: Moacir Schmidt
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1399/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade, a repavimentação asfáltica das rua 1950, entre a Rua 2380 e a Marginal Leste.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1398/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira através do órgão competente desta administração para que promova por meio de campanhas publicitárias, a sensibilização dos condutores sobre o uso das vagas prioritárias de estacionamento no município de Balneário Camboriú.
Autoria: André Furlan Meirinho
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1397/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine a Secretaria competente, para que efetue a pavimentação asfáltica e revitalização da Rua Leonesa Pereira Motta, localizada no Bairro da Nova Esperança."
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1396/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente a implantação de um balcão de atendimento matutino exclusivo para corretores imobiliários.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1395/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente a realização de estudo da viabilidade de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 19/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1394/2019

Realize a interligação das faixas de pedestres na 5° Avenida de um lado ao outro conforme foto em anexo, Bairros dos municípios e Vila Real, neste município.  
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1393/2019

Instalação de um bicicletário junto a escola Eeb Prof Maria Da Gloria Pereira, no bairro Centro , nesta cidade.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1392/2019

Manutenção, nivelamento, limpeza e desobstrução das bocas de lobo situadas na Rua Apiúna, no Vila Real, neste município.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 18/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1391/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine ao setor competente da municipalidade, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: - 200 (entre a 3ª e a 4ª Avenida); 906; 951; 1111; 1950 (entre o beco com saída a Av. Brasil e a 3ª Avenida); 1440 (entre as ruas 1440 e 1528); 1440 (entre as ruas 1400 e 1500); 1528 (entre as ruas 1400 e 1500); 1922 (entre as ruas 1400 e 1500); 2438 e 2448.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1390/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à Secretaria competente a realização de um laudo pericial, por especialistas competentes, sobre as atuais condições estruturais do CIEP – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA RODESINDO PAVAN.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1389/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente para que providencie medidas e soluções de melhorias no CEM - Centro Educacional Municipal Ariribá, situado na Avenida dos Tucanos, nº 60 - Ariribá."  
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1388/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira, para que providencie medidas e soluções de melhorias na Unidade de Estratégia da Saúde da Família Nova Esperança - Izolete Linhares, localizada na Rua Boa Vista, S/N, Nova Esperança."
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Arlindo da Cruz; Gelson José Rodrigues
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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 Indicação N.º 1387/2019

Indico ao Senhor Gestor do Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN), José Fernando Marchiori Júnior, para que determine a recolocação das placas de sinalização da Avenida Antônio Lopes Gonçalves Bastos, localizadas anteriormente nas Ruas José Alves Cabral e na extensão da referida Avenida, no bairro Nova Esperança.  
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 17/06/2019 - Apresentada

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Indicação N.º 1386/2019

Indico a Ilustríssima Senhora Secretária do Meio Ambiente, Maria Heloisa Furtado Lenzi, a poda da árvore na Rua 3790, ao lado nº 45, no Centro.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 14/06/2019 - Apresentada

Indicação N.º 1385/2019

"Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que determine à Secretaria competente, para efetue a requalificação asfáltica da Rua Acre, em frente ao Supermercado Fort Atacadista, Estados."
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Situação: 13/06/2019 - Apresentada

Indicação N.º 1384/2019

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que determine ao órgão competente para que faça a pintura da faixa de segurança de pedestre na Rua Araquari, Bairro Municípios.
Autoria: Gelson José Rodrigues
Situação: 13/06/2019 - Apresentada

Indicação N.º 1383/2019

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. Osmar de Souza Nunes Filho, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Maurícia Pereira, no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 13/06/2019 - Apresentada

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