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Ofício Presidência N.º 713/2018

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Ofício Presidência N.º 713/2018

Excelentíssimo Senhor
Fabrício José Satiro de Oliveira
Prefeito Municipal
Balneário Camboriú - SC.

Senhor Prefeito,


Cumprimentando-o cordialmente, venho respeitosamente, por meio deste, encaminhar as proposições relacionadas na tabela abaixo, cujo inteiro teor seguem por cópia em anexo, constantes da pauta da Reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2018 desta Casa Legislativa.
 


Proposição / Referência
Pedido de Informação N.º 197/2018
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:

 – Referente ao Contrato de n° 026/2017, verifica-se que foi pago o valor de R$ 137.657,67, desta forma, que seja encaminhado cópia do relatório das atividades.

Autoria: Nilson Frederico Probst
Pedido de Informação N.º 198/2018
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:

 – Referente ao contrato 028/2017, qual o motivo do valor não ter sido totalmente pago, uma vez que o contrato já expirou. 

Autoria: Nilson Frederico Probst
Pedido de Informação N.º 199/2018
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967:

– Qual a situação da concessão da Consulcon (pátio de veículos apreendidos), uma vez que temos informações de que o prazo da concessão já se encontra expirado, sendo assim, que seja encaminhado quais as providências que estão sendo tomadas.

Autoria: Nilson Frederico Probst
Pedido de Informação N.º 200/2018
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, para que forneça a este Poder Legislativo informações referentes ao NEI PIONEIROS, localizado na Rua Miguel Matte, nº 586, Bairro Pioneiros. 
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Pedido de Informação N.º 201/2018
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que forneça a este Poder Legislativo resposta ao seguinte Pedido de Informação, observado o prazo previsto no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município, sob as penas do art. 4º, III, do Decreto-Lei Federal nº 201/1967: – Informar quantas crianças existem matriculadas na rede municipal de ensino, que possuem diagnóstico com alguma deficiência e que tenham atendimento educacional no ensino infantil e no fundamental.
Autoria: Nilson Frederico Probst
Indicação N.º 1938/2018
Realize mais rondas através da Guarda Municipal, no Colégio Ivo Silveira, na Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados.
Autoria: Arlindo da Cruz
Indicação N.º 1939/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua 10, nº 424, em frente a KNN Idiomas.
Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 1940/2018
Que providencie a substituição das placas indicativas das vias, a fim de constar o nome do novo Bairro "Jardim Parque Bandeirantes".

Autoria: Joceli Carlos Nazari
Indicação N.º 1941/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que encaminhe ao setor competente da municipalidade, a instalação de ar condicionado na Junta Médica municipal.
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Indicação N.º 1942/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que providencie medidas e soluções de melhorias referentes ao NEI Pioneiros, localizado na Rua Miguel Matte, nº 586, Bairro Pioneiros. 
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Indicação N.º 1945/2018
Indico à Ilustríssima Secretária de Saúde, Sra. ANDRESSA BERTIEL WILLEKE HADDAD, a restauração e manutenção da Unidade de Saúde do Bairros dos Estados, especialmente nos seguintes pontos:

Instalação de dois ar condicionados, um no consultório Médico e outro no consultório de Enfermagem;
Conserto do telhado da Unidade de Saúde;
Correção das infiltrações nas paredes (umidade no ambiente);
- Conserto do filtro da água fixo na parede;
- Aquisição e instalação de um repetidor (ruby) de wi-fi.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Indicação N.º 1946/2018
Indico ao Prefeito Municipal, que a requalificação de avenidas de grande fluxo sejam feitas preferencialmente no período noturno.
Autoria: Moacir Schmidt
Indicação N.º 1947/2018


Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que providencie a colocação de ventiladores nas salas do NEI Sementes do Amanhã.  .

 
Autoria: Joceli Carlos Nazari
Indicação N.º 1948/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente, a repintura da vaga de estacionamento para pessoa com deficiência , na Rua 10, nº 424, em frente a KNN Idiomas.

Autoria: Pedro Francez
Indicação N.º 1949/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de  Oliveira,  que providencie a aquisição de uma nova caixa d'água para o NEI Meu Primeiro Passo, Rua Síria, 756, Bairro Nações.

 
 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 1950/2018
Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. João Miguel (Tatá), que solicite a Secretaria de Obras, a requalificação asfáltica da Rua 1600, entre Avenida Brasil e Avenida Atlântica no Bairro Centro.
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 1951/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira, para que, através do departamento competente da municipalidade, tome providências no sentido da instalação de placas de sinalização de estacionamento de carros e motos, bem como as devidas pinturas, nos bolsões específicos que foram construídos recentemente na Avenida Marginal Leste, em frente ao número 653, Bairro Vila Real ( Peixaria do Moreno).

Autoria: Juliethe Pereira Nitz
Indicação N.º 1952/2018
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite uma manutenção nos banheiros e nas paredes do NEI Meu Primeiro Passo, Rua Síria, nº 756 no Bairro Nações.

 
Autoria: Roberto Junior de Souza
Indicação N.º 1953/2018
Qualificar e Melhorar a Rua Maria Mansotto, Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Arlindo da Cruz
Indicação N.º 1954/2018
Melhorar e qualificar o calçamento da Rua Pedras Brancas, Bairro Nova Esperança.
Autoria: Arlindo da Cruz



Indicações / 2018

Indicação N.º 2022/2018

Indicação para retirada de uma árvore situada na Rua Dom Sebastião, em frente ao número 347, qual está causando destruição das calçadas, muros, possívelmente tubulações, fios de energia elétrica, assim como gerando perigo às pessoas que por ali transitam.
Autoria: Leonardo Martins Machado
Situação: 18/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2021/2018

Indicação do Vereador David para que se substitua o poste de iluminação  na rua Rua Higino João Pio, S/N - Estaleirinho, Balneário Camboriú - SC.
Autoria: David Fernandes
Situação: 17/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2020/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira que, por meio da pasta competente, que facilite o acesso aos bebedouros no campo de futebol no Bairro Vila Real.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 14/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2019/2018

Qualificar infraestrutura no parque do Municipio.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 13/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2018/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fabrício Oliveira, que determine ao setor responsável desta municipalidade a instalação de redutores de velocidade e travessias elevadas na Rua Isaías Serrão, 76 no Bairro Nova Esperança, em frente ao Núcleo de Educação Infantil Criança Esperança.
Autoria: Marcelo Achutti
Situação: 12/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2017/2018

 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI Recanto dos Passarinhos, localizado na Rua Paquistão, 360,  Bairro das Nações.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Marcos Augusto Kurtz; David Fernandes
Situação: 12/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2016/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que providencie medidas e soluções de melhorias, no NEI Vovô Alécio, localizado na Avenida dos Tucanos, 290,  Bairro Ariribá.
Autoria: Joceli Carlos Nazari; Marcos Augusto Kurtz; David Fernandes
Situação: 12/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2015/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador  que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 12/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2014/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente,          O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:
Autoria: Omar Tomalih
Situação: 12/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2013/2018

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Obras, João Miguel, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de serviços de reparo de buraco no asfalto na Rua Uruguai, em frente ao nº 77, no Bairro das Nações.
Autoria: Pedro Francez
Situação: 12/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2012/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente a recolocação da lixeira na Rua Biguaçu, nº 384, em frente a Panificadora Caseira, no bairro dos municípios.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2011/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que solicite à secretaria responsável, a manutenção geral do parque infantil da Praça do Molhe Barra Sul e instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2010/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que determine ao órgão competente, para que sejam feitas mais rondas na região do centro comunitário no Bairro São Judas.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2009/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, através do setor competente desta administração, a realização de estudos no sentido de avaliar que os contratos de prestação de serviços no PA contemplem o fornecimento de alimentação para todos os que lá trabalham.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2008/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira que, por meio da pasta competente, que reinstale o parque infantil que era localizado ao lado do PAI na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho no Bairro dos Municípios.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2007/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira que, por meio da pasta competente, que restaure o parque infantil localizado ao lado do campo de futebol no Bairro Vila Real.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2006/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira que, por meio da pasta competente, que restaure o parque infantil localizado na rua Dom Henrique em frente a casa 768 no Bairro Iate Clube.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2005/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre na 6ª Avenida ao lado do lar dos velhinhos em frente ao prédio 247 , no bairro dos Municípios. 
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2004/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira que, por meio da pasta competente, que realize a restauração do parque infantil localizado na 6° Avenida ao lado do lar dos velhinhos no Bairro dos Municípios.
Autoria: Aldemar Pereira
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2003/2018

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. João Miguel (Tatá), a retirada do mato em excesso e o nivelamento do terreno ao lado do Nei Nova Esperança, na rua Olegário Baca.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 2002/2018

Indico ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Sr. João Miguel (Tatá), o reparo da capa asfáltica da Rua Isaias Serrão, próximo ao número 76, Bairro Nova Esperança.
Autoria: Lucas Wilson Gotardo
Situação: 11/12/2018 - Apresentada

 Indicação N.º 2001/2018

Qualificar e melhorar o pavimentação da Rua 1600.
Autoria: Arlindo da Cruz
Situação: 11/12/2018 - Arquivada

Indicação N.º 2000/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que encaminhe ao setor competente da municipalidade, pedido de recapeamento asfáltico da Rua Campo Erê, próximo ao nº 897, Bairro dos Municípios.    
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 07/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 1999/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Sátiro de Oliveira, que encaminhe ao setor competente da municipalidade, reparo no Bueiro da Rua Portugal, próximo ao nº 1401.  
Autoria: Patrick Hernandes Machado
Situação: 07/12/2018 - Apresentada

Indicação N.º 1998/2018

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine ao setor competente, a efetuar a limpeza em toda extensão do Rio Peroba, no bairro dos Municípios.
Autoria: Asinil Medeiros
Situação: 07/12/2018 - Apresentada

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