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Indicação N.º 1942/2018

  Documento assinado digitalmente

Indicação N.º 1942/2018


Excelentíssimo Senhor Presidente,
        
Os Vereadores  que esta subscreve requer a Vossa Excelência, na forma regimental, com fundamento nos arts. 2º, § 6º, e 108 da Resolução 548/2014 (Regimento Interno), o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de  Oliveira, contendo os termos da seguinte INDICAÇÃO:

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabrício José Satiro de Oliveira, que providencie medidas e soluções de melhorias referentes ao NEI Pioneiros, localizado na Rua Miguel Matte, nº 586, Bairro Pioneiros.
1- Na estrutura da Unidade Escolar:
Manutenção das áreas externas (jardinagem do pátio);
Retirada de entulhos de todo pátio;
Retirada urgente de um tronco de  árvore  seco que concentra bichos peçonhentos com  risco de cair;
Verificação e limpeza da piscina (encontra-se tampada, mas com chuvas entra água);
Manutenção dos banheiros (entupimento);
Aquisição de 01 fogão novo;
Aquisição de utensílios para cozinha;
Conserto do buffet;
Manutenção na cozinha (vazamento de gaz)
Aquisição de 01 batedeira industrial;
Aquisição de mesinhas para jardim de infância;
Aquisição de 01 ar condicionado para Sala de Atendimento Especial;
Disponibilização de material didático em quantidade adequada (cola, folhas coloridas, lápis de cor e etc);
Aquisição de mobília adequada;
Aquisição de um novo parquinho para as crianças;
Abertura de uma janela na cozinha do refeitório do maternal (pouca luz, úmido e sem ventilação);
Adequação do portão da entrada para fechamento automático;
Acessibilidade para as crianças com deficiência;
Adequação/ construção de uma sala para realização do planejamento dos professores;
Fazer ligação do imóvel à rede coletora  de esgoto do município;
Colocação de dispenser de álcool gel nos corredores;
Contratação urgente de 01 agente de manutenção geral, inclusive para cuidar da área externa;
 
Balneário Camboriú, 19 de novembro de 2018.


JUSTIFICATIVA

Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú em visita na manhã de 14 de novembro de 2018 junto ao NEI PIONEIROS, conversando com colaboradores e profissionais da área, observamos a necessidade de medidas preventivas e outras de soluções imediatas, objetivando a melhoria no atendimento à Comunidade.
A Unidade é constituída por 54 colaboradores, sendo destes professores, agentes de limpeza, agentes de alimentação
O terreno onde o núcleo está localizado é extenso, no entanto, a estrutura não é adequada ao número de crianças e profissionais que lá se encontram, tendo em vista que foram adaptados cômodos de uma casa comum em salas e acomodações para os menores. Os banheiros foram construídos para a utilização de uma família de 10 pessoas, e atualmente comportam a utilização de aproximadamente 200 pessoas, o que ocasiona constantes entupimentos dos vasos. Além disso, não são adequados aos tamanhos das crianças.
A estrutura é de 02 andares, antiga, com revestimento inadequado, necessitando de pintura, sem acessibilidade para crianças e nos dias de chuva não existe espaço apropriado para atividades e recreação. 
O pátio externo é extremamente grande, com grama, muito mato e entulhos, atraindo bichos peçonhentos como cobras, aranhas, lagartos entre outros.   
A piscina encontra-se desativada e tampada com uma lona, no entanto, quando chove entra água e como não é realizado limpeza, a mesma encontra-se com uma concentração de água, podendo proliferar insetos como o mosquito da  dengue. 
Em razão do exposto, as medidas se fazem necessárias e urgentes, a fim de melhorar a qualidade de ensino e segurança de trabalho aos colaboradores e alunos.
 
Balneário Camboriú, 19 de novembro de 2018.



Documento assinado digitalmente
Joceli Nazari (PPS)
 
Documento assinado digitalmente
Marcos Augusto Kurtz (MDB)
 
Documento assinado digitalmente
David Fernandes (PSB)