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Esgotada a pauta

Reunidos em sessão ordinária nessa terça-feira os vereadores aprovaram os seis projetos de lei em pauta. Ao final da sessão, a presidente, vereadora Iolanda Achutti, convocou sessão extraordinária para a próxima quinta-feira, logo após a sessão ordinária para poder deliberar os projetos dentro do prazo da legislação eleitoral. Confira:

PROJETO DE LEI N° 054/2008, que autoriza a Empresa Municipal de Água e Saneamento - EMASA, a indenizar áreas de terras que especifica. Redação Final. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 060/2008, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência da Empresa Municipal de Água e Saneamento - EMASA, a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Segunda Votação. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 023/2008, que cria Gratificação por Produtividade. Primeira Votação Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 032/2008, que dispõe sobre a denominação de via pública. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 071/2008, que dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Balneário Camboriú. Primeira votação. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 072/2008, que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012, no Município de Balneário Camboriú. Primeira votação. Aprovado por unanimidade.


Notícias

Vereadores suplentes tomam posse para nova Legislatura

A reunião extraordinária e posse dos vereadores suplentes foi acompanhada por familiares e amigos dos dois novos integrantes da Câmara. A vereadora Christina Barrichello assume a cadeira do PPS, ocupada pelo vereador Claudir Maciel, que agora responde pela secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal. A cadeira do vereador Nilson...

Legislativo inicia atendimento ao público

Com todos os gabinetes montados e a maior parte de sua estrutura em funcionamento, a Câmara de vereadores de Balneário Camboriú retoma nesta segunda-feira (12/01), o atendimento normal ao público, das 13 as 19 horas. A nova sede do poder Legislativo está situada na Av. das Flores, número 675 - Caixa Postal 22 - CEP: 88339-130. O número...

Quinta de ordinária e extraordinária

Os vereadores realizaram duas sessões na quinta-feira passada. A ordinária e, logo na sequência, foi convocada sessão extraordinária. Todos os projetos foram aprovados. Acompanhe: Na ordinária: Projeto de Lei 0139/2008 "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.263, de 22 de agosto de 2003, que "Cria o Conselho Municipal Antidrogas -...

Ordinária e extraordinária

Os vereadores reuniram-se nesta terça-feira e, posteriormente, em sessão extraordinária convocada para agilizar dois projetos em especial que dispõe sobre ajuda às famílias atingidas pelas enchentes. Na sessão ordinária todos os 15 projetos de lei foram aprovados. Na seqüência, os projetos de lei nºs 148, 152, 154 e 156 foram...

Oito projetos na pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa quinta-feira quando deliberados oito projetos de lei. Acompanhe: Projeto de Lei nº123/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balneário Camboriú para o Exercício Financeiro de 2009. Primeira votação. Projeto de Lei nº124/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a...

Pauta esgotada

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, os vereadores aprovaram todos os nove projetos de lei da pauta. Acompanhe: Projeto de Lei nº0070/2008 - Altera e cria dispositivos a Lei Municipal n° 2.794/2008, que disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e as atividades de urbanização no âmbito do Município de...

Sobre a Praia de Taquarinhas

Confira a emenda coletiva aprovada pelos vereadores com relação a Praia de Taquarinhas: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 070/2008, QUE ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2794/2008, QUE DISCIPLINA O USO, A OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE URBANIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC....

Projeto de Taquarinhas na pauta

Os vereadores reúnem-se nessa quinta-feira em sessão ordinária quando serão deliberados cinco projetos de lei, inclusive o que dispõe sobre o futuro da Praia de Taquarinhas. Acompanhe: Projeto de Lei 070/2008 - Altera e cria dispositivos a Lei Municipal n° 2.794/2008, que disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e as...

Três projetos na pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa quinta-feira quando serão deliberados três projetos de lei, sendo dois de autoria de vereadores. Acompanhe: Projeto de Lei nº0084/2008 - Determina às instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais separados e divorciados. Primeira votação. Autoria do...

Projeto não foi votado

Os vereadores aprovaram pedido de vista do vereador Dão Koeddermann para o projeto de Lei que regula a ocupação do solo da praia de Taquarinhas. O prefeito Rubens Spernau até tentou aprovar uma emenda aditiva que prevê que todo o parcelamento do solo naquela praia somente poderá ser efetivado mediante deliberação favorável da APA Costa...

Micro zoneamento das praias retorna

Os Vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa terça-feira quando serão deliberados quatro projetos de lei, todos em segunda votação. Destaque para o projeto do micro zoneamento das praias que foi retirado de pauta da sessão de quinta-feira pela presidente da Casa, Iolanda Achutti, após prolongada discussão entre os vereadores. Os...