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Extraordinária e Ordinária

Os vereadores reúnem-se por duas vezes nessa quinta-feira. A partir das 16h serão deliberados os projetos de lei que devem ser aprovados dentro do prazo da legislação eleitoral. Na seqüência, os vereadores deliberam quatro projetos em sessão ordinária. Acompanhe as pautas das duas sessões:

Extraordinária

PROJETO DE LEI N° 023/2008, que cria Gratificação por Produtividade e dá outras providências. Segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 071/2008, que dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Balneário Camboriú. Segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 072/2008, que fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012, no Município de Balneário Camboriú. Segunda votação.

Ordinária

PROJETO DE LEI N° 004/2008, que autoriza a EMASA a conceder a 'tarifa social' de água e esgoto para famílias atingidas por enxurradas. Segunda votação. Autoria dos vereadores Nelson Nitz e Orlando Angioletti.

PROJETO DE LEI N° 035/2008, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n° 2.541/2005, que disciplina e regulamenta o funcionamento do Plano de Assistência à Saúde e o Plano de Custeio do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú – FUNSERVIR. Segunda votação.

PROJETO DE LEI N° 063/2008, que dispõe sobre a denominação oficial de via pública localizada no Bairro dos Pioneiros. Primeira votação.

PROJETO DE LEI N° 064/2008, que denomina logradouro público localizado no Bairro dos Municípios de 'Praça Governador CELSO RAMOS'. Primeira votação. Autoria do vereador Dão Koeddermann.


Notícias

Definidos representantes das comissões permanentes

Definida as seis comissões permanentes da Câmara de Vereadores para o biênio 2009/2010, segue abaixo a lista com nome dos representantes. Comissão de Justiça e Redação Presidente: Fabrício de Oliveira Integrantes: Orlando Angioletti e Marcos Augusto Kurtz Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Dão Koeddermann Integrantes:...

Vereadores suplentes tomam posse para nova Legislatura

A reunião extraordinária e posse dos vereadores suplentes foi acompanhada por familiares e amigos dos dois novos integrantes da Câmara. A vereadora Christina Barrichello assume a cadeira do PPS, ocupada pelo vereador Claudir Maciel, que agora responde pela secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal. A cadeira do vereador Nilson...

Legislativo inicia atendimento ao público

Com todos os gabinetes montados e a maior parte de sua estrutura em funcionamento, a Câmara de vereadores de Balneário Camboriú retoma nesta segunda-feira (12/01), o atendimento normal ao público, das 13 as 19 horas. A nova sede do poder Legislativo está situada na Av. das Flores, número 675 - Caixa Postal 22 - CEP: 88339-130. O número...

Quinta de ordinária e extraordinária

Os vereadores realizaram duas sessões na quinta-feira passada. A ordinária e, logo na sequência, foi convocada sessão extraordinária. Todos os projetos foram aprovados. Acompanhe: Na ordinária: Projeto de Lei 0139/2008 "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.263, de 22 de agosto de 2003, que "Cria o Conselho Municipal Antidrogas -...

Ordinária e extraordinária

Os vereadores reuniram-se nesta terça-feira e, posteriormente, em sessão extraordinária convocada para agilizar dois projetos em especial que dispõe sobre ajuda às famílias atingidas pelas enchentes. Na sessão ordinária todos os 15 projetos de lei foram aprovados. Na seqüência, os projetos de lei nºs 148, 152, 154 e 156 foram...

Oito projetos na pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa quinta-feira quando deliberados oito projetos de lei. Acompanhe: Projeto de Lei nº123/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balneário Camboriú para o Exercício Financeiro de 2009. Primeira votação. Projeto de Lei nº124/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a...

Pauta esgotada

Em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, os vereadores aprovaram todos os nove projetos de lei da pauta. Acompanhe: Projeto de Lei nº0070/2008 - Altera e cria dispositivos a Lei Municipal n° 2.794/2008, que disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e as atividades de urbanização no âmbito do Município de...

Sobre a Praia de Taquarinhas

Confira a emenda coletiva aprovada pelos vereadores com relação a Praia de Taquarinhas: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 070/2008, QUE ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2794/2008, QUE DISCIPLINA O USO, A OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, BEM COMO AS ATIVIDADES DE URBANIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC....

Projeto de Taquarinhas na pauta

Os vereadores reúnem-se nessa quinta-feira em sessão ordinária quando serão deliberados cinco projetos de lei, inclusive o que dispõe sobre o futuro da Praia de Taquarinhas. Acompanhe: Projeto de Lei 070/2008 - Altera e cria dispositivos a Lei Municipal n° 2.794/2008, que disciplina o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e as...

Três projetos na pauta

Os vereadores reúnem-se em sessão ordinária nessa quinta-feira quando serão deliberados três projetos de lei, sendo dois de autoria de vereadores. Acompanhe: Projeto de Lei nº0084/2008 - Determina às instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais separados e divorciados. Primeira votação. Autoria do...

Projeto não foi votado

Os vereadores aprovaram pedido de vista do vereador Dão Koeddermann para o projeto de Lei que regula a ocupação do solo da praia de Taquarinhas. O prefeito Rubens Spernau até tentou aprovar uma emenda aditiva que prevê que todo o parcelamento do solo naquela praia somente poderá ser efetivado mediante deliberação favorável da APA Costa...