100%
Canal:
Palavras-Chave:
Ano:
 

Dois projetos aprovados na sessão desta terça (25)

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na sessão desta terça-feira (25), sobre três projetos, 16 moções, um pedido de informação e 23 indicações.

Participaram da sessão os vereadores David La Barrica e Omar Tomalih (ambos do PSB), que estavam licenciados e voltaram a seus mandatos nesta segunda-feira (24). Desta forma, deixaram a vereança os parlamentares Alessandro Teco e Luiz Carlos Chaves Junior (ambos do PSB), respectivamente, segundo e terceiro suplentes da coligação PSB-PTB nas eleições municipais de 2016.

O plenário aprovou a redação final do Projeto de Lei 243/2017, do vereador Roberto Souza Junior (MDB), que dá denominação de Rua Águas Frias à via pública que liga a Rua Aurora até a margem do Rio Camboriú, no Bairro Jardim Iate Clube; e o Projeto de Resolução 008/2018, da Mesa Diretora do Legislativo, que autoriza a mesma a reconhecer dívida não empenhada e não paga que especifica.

Uso da tribuna

No início da reunião, no momento do tema livre, foi aberto o uso da tribuna ao senador por Santa Catarina Dalírio Beber (PSDB), que estava presente à sessão e falou sobre a importância do papel do Poder Legislativo nos âmbitos nacional, estadual e municipal no Brasil.

Projetos

Foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 243/2017, do vereador Roberto Souza Junior, que dá denominação de Rua Águas Frias à via pública que liga a Rua Aurora até a margem do Rio Camboriú, no Bairro Jardim Iate Clube.

Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Resolução 008/2018, dos vereadores Gelson Rodrigues (PSB), Pedro Francez (PR) e Roberto Souza Junior (MDB), que autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a reconhecer dívida não empenhada e não paga que especifica. A referida dívida é no valor de até R$ 206,48, a atualizar, destinado ao pagamento de faturas correspondentes a serviços de telefonia fixa, referentes aos meses de maio e junho do ano de 2016.

Foi retirado de pauta a pedido dos autores o Projeto de Lei 37/2018, dos vereadores Aldemar Pereira/Bola (PSDB) e Walter Baldi (PTB), que estabelece a cassação definitiva dos alvarás de licença e localização dos estabelecimentos situados no município envolvidos com os crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Moções

Foram aprovadas as moções de números 323 a 337/2018, de autoria do ex-vereador Alessandro Teco e que serão subscritas por outros vereadores, todas de aplausos pelo Dia do Fisioterapeuta.

Foi aprovada a Moção 338/2018, do vereador Pedro Francez (PR), de congratulações ao jovem surfista Takeshi Oyama, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Escolares de Balneário Camboriú 2018 e pelo título de campeão do Circuito Catarinense de Surf SC Tour 2017, na categoria infantil (sub-12).

Pedido de informação

Foi encaminhado o Pedido de Informação 173/2018, do vereador Joceli Nazari (PPS), sobre relatório das análises das águas das unidades de saúde, bem como das unidades da educação (NEIs e CEMs), referente ao primeiro semestre de 2018.

Indicações

Do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB)

1636/2018: restauração da tampa de proteção e a desobstrução da boca de lobo situada na Rua 3.208, em frente à residência de nº 468, no Centro.

Do vereador Gelson Rodrigues (PSB)

1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645 e 1646/2018: realização de mais rondas da Guarda Municipal nas ruas Pernambuco, Acre, Brusque, Marrocos, 1400, 2600, 1500, 3400, 2300 e 1822.

1647/2018: manutenção e limpeza no cemitério da Barra, localizado na Rua José Damasco Duarte, Bairro da Barra.

1648/2018: limpeza do terreno baldio localizado no Bairro dos Estados em frente ao n.º 721.

1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654 e 1655/2018: pintura dos meios fios das ruas 4500, 904, 926, 3208, 1500, 3400 e 1926, todas no Centro.

1656/2018: pintura do poste da Rua 1822, nº 741, no Centro.

Do vereador Joceli Nazari (PPS)

1643/2018: elaboração de projeto de lei com o intuito de criar um departamento específico junto à Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária, a fim de realizar as análises da água no município.

1635/2018: revitalização da Rua Alameda 1.000, em toda sua extensão (Avenida Brasil e Alameda 1000), entre a Loja Shultz e a Alameda 1.000.

Notícias

Confira a pauta e a Tribuna Livre da 1ª sessão de outubro

A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (02) receberá quatro convidados para falar na Tribuna Livre, espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município...

Audiência apresenta metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sediou, no final da tarde desta quinta-feira (27), uma audiência pública promovida pela prefeitura para apresentar a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do município, relativas ao 2º quadrimestre de 2018...

Legislativo fará reunião extraordinária na sexta (28)

A reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quarta-feira (26) foi aberta no horário regimental e encerrada às 19h, em virtude da realização do velório do ex-vereador Osvaldo José Pereira no plenário do Legislativo Municipal...

Curso no Legislativo abordou papel do vereador

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sediou, na tarde desta quarta-feira (26), o curso “O que é ser vereador? Competência e Responsabilidade”, ministrado pelo Dr. André Leandro Barbi de Souza, especialista em direito público e um dos palestrantes mais requisitados da atualidade na área...