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Confira a pauta e a Tribuna Livre da 1ª sessão de novembro

A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (06) receberá três convidados para falar na Tribuna Livre, espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.

Utilizarão a tribuna: o assessor especial da prefeitura de Itajaí, Auri Pavoni, para falar sobre o panorama atual e futuro do contrato de concessão da BR 101; a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú, Dagma Castro, para explanar sobre a atuação do órgão no município; e um representante do Movimento Voluntário Universidade Pública Gratuita (MOVUP), para falar sobre a campanha para trazer um curso de Belas Artes para o campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Balneário Camboriú.

Após a Tribuna Livre, na Ordem do Dia, o plenário deliberará sobre quatro projetos de lei, oito moções, dois pedidos de informação e 36 indicações.

O Projeto de Lei 61/2018, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), dispõe sobre a criação e implantação de “Dog Parks” no município. O projeto 136/2018, do Poder Executivo, dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, revoga leis e decreto que menciona.

O PL 234/2017, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a realização de análise das águas e limpeza dos reservatórios das escolas e núcleos de educação infantil do município. E o Projeto de Lei 262/2017, do vereador Roberto Souza Junior (MDB), institui programa de semáforo sincronizado nas avenidas do município que especifica.

Para conferir a pauta na íntegra, clique aqui.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV
TEXTO: Raquel Sander - DRT/RS 13834 - JP
FOTOS: Divulgação CVBC
(47) 3263-7631 / 3263-7616

Notícias

Servidores de Balneário Camboriú recebem Caneca Sustentável ♻

▪Na tarde desta quarta-feira, 21/11, os servidores da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú receberam a caneca sustentável. O objetivo do projeto é substituir o uso de copos descartáveis. "Agir de forma consciente e responsável, essa também é uma missão do legislativo", disse o presidente Roberto Souza Júnior.

Sessão Solene celebrará os 53 anos do Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú fará sessão solene em celebração aos 53 anos de fundação do Poder Legislativo Municipal, com entrega de títulos honoríficos, no dia 26 de novembro, às 19h, no plenário vereador Walter Eilers.

Confira o resumo da sessão plenária desta quarta (21)

O plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú ficou lotado na reunião ordinária desta quarta-feira (21), por comerciantes e pessoas da comunidade que vieram acompanhar a votação do projeto de lei 183/2017, que dispõe sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia da orla do município.

Aprovada a instituição do cartão material escolar

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú foram deliberados cinco projetos, cinco moções, dois pedidos de informação e 12 indicações, nesta terça-feira (20).

Os parlamentares aprovaram o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o “Cartão Material Escolar – CME. Também foram aprovados dois projetos de decretos legislativos que outorgam títulos honoríficos.

Legislativo dá importante passo para regularização predial

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú conseguiu na tarde desta segunda-feira (19/11), o HABITE-SE sanitário, documento que demonstra a aprovação do projeto hidrossanitário, que segundo o Decreto nº 8713/2017, é etapa que antecede o HABITE-SE da edificação, obrigatório para todas construções residenciais, comercias e públicas, trata-se de uma certidão que tem como finalidade, atestar que o prédio atende os parâmetros urbanísticos do Código de Obras e Edificações do município.

Confira o resumo da sessão desta quarta (14)

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na reunião ordinária desta quarta-feira (14), sobre 16 projetos, quatro moções, dois pedidos de informação e 15 indicações.

No início da sessão plenária, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador José Lourenço de Oliveira (“Zezo”), que faleceu aos 68 anos, em decorrência de uma parada cardíaca, ocorrida nesta quarta (14), em Curitiba, no Paraná.

Dois projetos aprovados na sessão desta terça (13)

O projeto 163/2013, do vereador Nilson Probst (MDB), institui o Programa Farmácia Solidária no município, e o projeto 136/2018, do Poder Executivo, dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Confira o uso da tribuna na sessão desta quarta (14)

A secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Christina Barichello, falará sobre o agendamento e manutenção dos centros comunitários e sobre a imigração dos venezuelanos trazidos da cidade de Boa Vista para Balneário Camboriú.