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Proposta da Lei Orçamentária Anual será debatida em audiência pública

Na próxima segunda-feira (15), serão apresentadas, durante audiência pública, as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Balneário Camboriú para o ano de 2019. A audiência será às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, localizada na Avenida das Flores nº 675 – Bairro dos Estados.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. A Lei Orgânica do Município determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado antes do recesso parlamentar ou seja até 15 de dezembro.

 

Notícias

Nota oficial sobre o incidente ocorrido nos corredores da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

O presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Roberto Souza Junior, lamenta o episódio ocorrido na noite desta terça-feira, 23/10, no corredor central da Casa Legislativa, no qual o assessor parlamentar Samuel Rodrigues, lotado no gabinete do vereador Leonardo Martins Machado (Piruka), foi "agredido fisicamente" por Juliano Wandallen (Ninja), esposo da vereadora Juliethe Nitz.

Legislativo remarca licitação para equipamentos da Rádio Câmara

O Legislativo Municipal remarcou para o dia 31 de outubro o pregão presencial do Processo Licitatório 022/2018, para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para a montagem do estúdio da Rádio Câmara de Balneário Camboriú.

Quatro projetos aprovados na sessão desta quarta (17)

A pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (17) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú foi composta por cinco projetos, um pedido de informação e duas indicações. Foram aprovados quatro projetos de lei: 188/2017, dos vereadores André Meirinho (PP) e Lucas Gotardo (PSB); 34/2018, do vereador Joceli Nazari (PPS); 37/2018, dos vereadores Aldemar Pereira/Bola (PSDB) e Walter Baldi (PTB, suplente); e 162/2018, do prefeito Fabrício Oliveira.

Legislativo aprova um projeto nesta terça-feira (16)

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou sobre seis projetos, uma moção e oito indicações, na reunião ordinária desta terça-feira (16). O plenário aprovou o projeto de lei substitutivo, do vereador Elizeu Pereira (MDB), que altera e acrescenta dispositivo à legislação que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município.