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Confira o resumo da sessão desta quarta (14)

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na reunião ordinária desta quarta-feira (14), sobre 16 projetos, quatro moções, dois pedidos de informação e 15 indicações.

No início da sessão plenária, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador José Lourenço de Oliveira (“Zezo”), que faleceu aos 68 anos, em decorrência de uma parada cardíaca, ocorrida nesta quarta (14), em Curitiba, no Paraná.
 
Entrega de moção
Foi entregue a moção de aplauso 377/2018, do vereador David La Barrica (PSB), ao senhor Claudinei Coelho, por controlar um incêndio em uma casa no Bairro da Barra, estando de folga e sem o equipamento necessário, evitando que o fogo se alastrasse pondo em risco a vida dos moradores da residência.
 
Projetos incluídos na pauta
Na reunião ordinária de terça-feira (13), os vereadores acordaram que os projetos de lei 181/2018 e 182/2018, de autoria do Poder Executivo, voltariam à pauta na sessão desta quarta (14), após receberem pareceres das comissões pertinentes.

Foi aprovado, por 17 votos favoráveis e uma ausência do vereador Joceli Nazari (PPS), o PL 181/2018, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente no valor de R$ 401.000,00, destinados à ação 1.077 – Conclusão Projeto Centro de Eventos.

Igualmente foi aprovado, o PL 182/2018, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente, no valor de R$438.963,99, com o objetivo de remanejar dotações para atender às necessidades de continuidade do projeto Centro de Eventos, aquisição de equipamentos e manutenção do custeio das ações que menciona.

Os dois projetos serão enviados para sanção do prefeito Fabrício Oliveira.
 
Projetos em primeira discussão
Foram retirados de pauta os dois projetos de lei ordinária de autoria do vereador Moacir Schmidt (PSDB): 148/2017, que dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer, no município de Balneário Camboriú e o 29/2018, que dispõe sobre a criação do programa empresa amiga da escola, no município de Balneário Camboriú.

Também foi retirado de pauta o PLO 31/2018, do vereador Arlindo Cruz (MDB), que institui o programa empresa amiga da educação e do lazer.

Os três projetos foram apensados, por tratarem de matérias afins, em um projeto de lei substitutivo que não recebeu parecer das comissões permanentes.
 
Projetos em discussão única
Foi retirado de pauta, por falta de parecer à emenda supressiva n.º 1, o Projeto de Lei Complementar 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADEBC, inerente à construção e ao Estudo do Impacto de Vizinhança do Empreendimento denominado “Auto Posto Dom Afonso”, de propriedade da empresa Auto Posto Dom Afonso Eireli – EPP.
 
 
Projetos de decretos legislativos
Foi retirado de pauta, a pedido do autor, vereador Nilson Probst (MDB), o projeto de decreto legislativo 18/2018, que outorga ao senhor Edson Renato Dias o título de Cidadão Benemérito de Balneário Camboriú.

Já o projeto de decreto legislativo 26/2018, do vereador Gelson Rodrigues (PSB), recebeu pedido de destaque do próprio autor, para correção da outorga de honorário para benemérito ao senhor Luiz Fernando Benvenutti. O pedido foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores presentes, e continuará em tramitação para ser deliberado em redação final.

Foram aprovados, em discussão e votação única, sete projetos de decreto legislativo, que serão promulgados pelo presidente da Câmara Municipal:

19/2018: outorga ao senhor Ronaldo de Oliveira o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Vereador Nilson Probst (MDB).

20/2018: outorga ao senhor Auri Antonio Pavoni o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Vereador Elizeu Pereira (MDB).    
 
21/2018: outorga ao senhor Ademar José da Silva o título de Cidadão Benemérito. Autor: Vereador Moacir Schmidt (PSDB).   

23/2018: outorga ao senhor Valdir de Andrade o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Vereador Pedro Francez (PR).

24/2018: outorga ao senhor Julimar Rogério Dagostin, coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Vereador David La Barrica (PSB).

25/2018: outorga à senhora Remi da Silva o título de Cidadã Honorária de Balneário Camboriú. Autora: Vereadora Juliethe Nitz (PR).

27/2018: outorga ao senhor Luiz Carlos Tigrão Pereira o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú. Autor: Vereador Marcelo Achutti (PP).
 
Projeto recebe pedido de vista
O plenário aprovou, pela unanimidade dos vereadores presentes, o pedido de vista feito pelo vereador Nilson Probst (MDB) ao Projeto de Lei Ordinária 61/2018, de autoria do vereador Moacir Schmidt (PSDB). A matéria dispõe sobre a criação e implantação de “Dog Parks” no município de Balneário Camboriú e, dá outras providências.
 
Moções aprovadas
Os vereadores aprovaram a moção de congratulações 392/2018, do vereador Leonardo Piruka (PP), ao senhor Túlio Ferri e à Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Litoral, pela realização do 4ª Festival de Surf para Autistas, realizado no dia 10 de novembro deste ano, reunindo mais de 130 crianças autistas e com síndrome de down de diversas cidades do país.

Também foram aprovadas três moções de congratulações, de autoria do vereador Pedro Francez (PR), aos atletas pelas conquistas de medalhas no 12° Pan Americano de Kung Fu Sanda, realizado de 30/10 a 05/11/2018, em Buenos Aires, na Argentina: 393/2018, à atleta Bianca Miranda (medalha de prata); 394/2018, à atleta Laura Alice (medalha de ouro) e 395/2018, ao atleta Erick de Carvalho (medalha de ouro).
 
Pedidos de informação
O plenário aprovou a substituição do pedido de informação 191/2018, solicitada pelo próprio autor, vereador Nilson Probst (MDB), pelo pedido de informação 196/2018, ao prefeito municipal, requerendo informações referentes à rescisão do contrato de manutenção da Emasa com a Empresa Ambiental e cópia integral do procedimento licitatório da contratação com dispensa licitatória da Empresa Itajuí Engenharia de Obras LTDA.
 
Pedido de informação incluído
Com anuência do plenário, foi incluído e encaminhado o pedido de informação 195/2018, do vereador Leonardo Piruka (PP), ao prefeito municipal, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no local onde será implantada a Casa de Passagem na Rua 2000.
 
Indicações encaminhadas
Para conferir na íntegra os textos das indicações encaminhadas ao Executivo Municipal, clique aqui.


Departamento de Comunicação Social e TV
Texto: Débora Gascho – DRT/SC 1123 – JP
Fotos: Marcio Gonçalves
(47) 3263-7631/3263-7616
 

 
 

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