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Confira a pauta e a Tribuna Livre da 1ª sessão de novembro

A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (06) receberá três convidados para falar na Tribuna Livre, espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.

Utilizarão a tribuna: o assessor especial da prefeitura de Itajaí, Auri Pavoni, para falar sobre o panorama atual e futuro do contrato de concessão da BR 101; a presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú, Dagma Castro, para explanar sobre a atuação do órgão no município; e um representante do Movimento Voluntário Universidade Pública Gratuita (MOVUP), para falar sobre a campanha para trazer um curso de Belas Artes para o campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Balneário Camboriú.

Após a Tribuna Livre, na Ordem do Dia, o plenário deliberará sobre quatro projetos de lei, oito moções, dois pedidos de informação e 36 indicações.

O Projeto de Lei 61/2018, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), dispõe sobre a criação e implantação de “Dog Parks” no município. O projeto 136/2018, do Poder Executivo, dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, revoga leis e decreto que menciona.

O PL 234/2017, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a realização de análise das águas e limpeza dos reservatórios das escolas e núcleos de educação infantil do município. E o Projeto de Lei 262/2017, do vereador Roberto Souza Junior (MDB), institui programa de semáforo sincronizado nas avenidas do município que especifica.

Para conferir a pauta na íntegra, clique aqui.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV
TEXTO: Raquel Sander - DRT/RS 13834 - JP
FOTOS: Divulgação CVBC
(47) 3263-7631 / 3263-7616

Notícias

Seis projetos deliberados pelo Legislativo na reunião ordinária

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou sobre seis projetos na sessão plenária desta quarta-feira (13).

Na Ordem do Dia, dentre as proposições, os parlamentares aprovaram a redação final do Projeto de Lei 165/2017, do vereador Patrick Machado (PDT), que institui o “Famílias Acolhedoras” no município. Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 166/2018, do Poder Executivo, que aprova deliberação do Conselho da Cidade/CONCIDADE-BC.

Três projetos aprovados na sessão desta terça (12)

Um deles é o 90/2018, do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), que proíbe a utilização e o fornecimento de canudos de plástico pelos restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, vendedores ambulantes e similares em Balneário Camboriú.

Nova diretoria da OAB/BC faz visita à Câmara

Advogados Shames André Pietro de Oliveira, Rafael Pierozan e Emanuelle M. O. Carnevalli foram recebidos pelo presidente do Legislativo, Omar Tomalih, e pela 1ª secretária, Juliethe Nitz.