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Terça-feira terá sessão ordinária e sessão solene de posse

Na próxima terça-feira (05), a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza a primeira sessão ordinária de 2019, às 18h30, no Plenário Vereador Walter Eilers. A reunião será precedida, às 17h30, da sessão solene de posse da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020: Omar Tomalih (PSB), presidente, Marcos Kurtz (MDB), vice-presidente, Juliethe Nitz (PR), 1ª secretária, e André Meirinho (PP), 2º secretário.

Na sessão ordinária, serão escolhidos os membros das 12 comissões legislativas permanentes da Casa, para mandato de dois anos. As comissões são constituídas por três vereadores, e são destinadas a emitir pareceres especializados e realizar estudos ou investigações sobre fatos determinados, ou a representação da Câmara Municipal. Uma de suas principais atividades é a emissão de pareceres – pela aprovação ou pela rejeição – acerca dos projetos em tramitação no Legislativo, com reuniões semanais.

A constituição das comissões será feita de acordo com a indicação dos líderes partidários, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária, ou, se não houver acordo entre os vereadores, através de votação em plenário.

As 12 comissões legislativas permanentes em atividade na Câmara são: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social; Defesa do Consumidor; Preservação do Meio Ambiente e Turismo; Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Segurança Pública e Defesa do Cidadão; Legislação Participativa; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Transparência, Governança Pública e Accountability.

Também na reunião ordinária, será feita a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, composto por três membros titulares e três suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, tanto quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária.

Entre as competências do conselho de ética estão auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara de Vereadores, e instruir processo contra vereador e elaborar projeto de resolução que importe sanção ética que deva ser submetida ao plenário.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E TV
TEXTO: RAQUEL SANDER - DRT/RS 13834 - JP
FOTOS: CHARLES CAMARGO
(47) 3263-7631 / 3263-7616

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Câmara sedia audiência pública nesta segunda (18)

Assunto é projeto que ratifica acordo judicial e cria o Índice de Confortabilidade de Obra (ICON) e o Índice de Confortabilidade Adicional (ICAD) para fins de outorga onerosa do direito de construir adicional.

Rádio Câmara faz cobertura especial

A programação deste domingo (17) da Rádio Câmara de Balneário Camboriú foi especial, dando destaque aos danos causados pelo alto volume de chuva ocorrido na região.
Desde as 22h até depois da meia-noite, a emissora esteve à disposição da comunidade e do poder público, veiculando entrevistas e noticiando ocorrências causadas pela enxurrada.

Seis projetos deliberados pelo Legislativo na reunião ordinária

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou sobre seis projetos na sessão plenária desta quarta-feira (13).

Na Ordem do Dia, dentre as proposições, os parlamentares aprovaram a redação final do Projeto de Lei 165/2017, do vereador Patrick Machado (PDT), que institui o “Famílias Acolhedoras” no município. Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 166/2018, do Poder Executivo, que aprova deliberação do Conselho da Cidade/CONCIDADE-BC.

Três projetos aprovados na sessão desta terça (12)

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