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Confira a pauta e a Tribuna Livre da 1ª sessão de dezembro

A sessão plenária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (04) receberá três convidados para falar na Tribuna Livre, espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.

Utilizarão a tribuna: o professor Paulo Ricardo Schwingel, para explanar e apresentar o Plano de Recursos Hídricos elaborado pelo Comitê da Bacia do Rio Camboriú e Bacias Contíguas; a representante do Grupo de Mães de Criança Especiais, Gerusa Tatiana Siegel, para explanar sobre Educação Especial na rede municipal de ensino e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Inara Danielle Marques Drapalski, para explanar sobre as atividades desenvolvidas pela delegacia da mulher.

Após a Tribuna Livre, na Ordem do Dia, o plenário deliberará sobre sete projetos, sete moções, dois pedidos de informação e 31 indicações.


Projetos em primeira discussão

O Projeto de Lei Ordinária 139/2017 , da vereadora Juliethe Nitz (PR), dispõe sobre a criação da patrulha Maria da Penha no município de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 19/2018, do vereador Asinil Medeiros (PR), dispõe sobre a implantação de vagas para veículos de prestadores de serviço no município de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 94/2018, do vereador Roberto Souza Junior (MDB), dispõe sobre obrigatoriedade de informar todos os sócios integrantes das empresas contratadas pelo município.    
   
O Projeto de Lei Ordinária 168/2018, da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 4.099/2018 e dá outras providências. 

O Projeto de Lei Ordinária 179/2018, do Poder Executivo, altera dispositivo que menciona, da Lei Municipal nº 4.099/2018, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.

 

Projetos em votação única

O Projeto de Lei Substitutivo 90/2018, do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), proíbe a utilização e o fornecimento de canudos de plástico pelos restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, vendedores ambulantes e similares em Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 175/2018 , do vereador Omar Tomalih (PSB), dispõe sobre a denominação do prolongamento da Quarta Avenida, e dá outras providências.


Para conferir a pauta na íntegra, clique
aqui.



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Departamento de Comunicação Social e TV
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Texto: Texto: Débora Gascho – DRT/SC 1123 – JP
Fotos: Divulgação CVBC
(47) 3263-7631/3263-7616
 

 

Notícias

Presidente recebe dirigentes de entidades

Na tarde desta sexta-feira (7), o presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, vereador Roberto Souza Junior (MDB), recebeu a visita de dirigentes de entidades do município e região, para tratar de assuntos ligados ao incentivo da tecnologia e à cidade inteligente.  

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Projeto de Lei que autoriza recuperação da Praia Central é protocolado na Câmara

Foi protocolado nesta sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito que possibilitará a recuperação ambiental da orla da Praia Central. O projeto de lei que será apreciado pelos vereadores garante os recursos necessários para programas ambientais e execução da obra, que já tem projeto pronto e Licença Ambiental Prévia (LAP) aprovada.