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Câmara aprova dois projetos nesta quarta (11)

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, desta quarta-feira (7), estavam em pauta seis projetos, duas moções, um pedido de informação e oito indicações. Com anuência do plenário, foi incluído mais um pedido de informação para deliberação na Ordem do Dia.

 
Entrega de moções

Os vereadores prestaram homenagens no início da sessão plenária. Foram entregues duas moções de congratulações: a 371/2018, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), ao sr. Fernando Carlos Ramos pelos serviços prestados à Comunidade, sendo o primeiro relojoeiro de Balneário Camboriú, há mais de 47 anos em atividade, e a 342/2018, do vereador Aldemar Pereira/Bola (PSDB), aos alunos integrantes da Banda Escolar do Centro Educacional Municipal Ariribá, à coreógrafa Aline dos Santos e ao maestro Alexsandro Rott Cutti pelo esplêndido desempenho no Campeonato Sul Brasileiro de Bandas.
 

Projetos em votação única

Foram deliberados três projetos em votação única, todos de autoria do Poder Executivo. Por falta de pareceres, foi retirado de pauta o Projeto de Lei Ordinária 156/2018, que institui o “Cartão Material Escolar - CME”, destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

O Projeto de Lei Ordinária 169/2018, dispõe sobre a inclusão de Ações que especifica, no Plano Plurianual, para o quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei Municipal nº 4.049/2017, alteração na Lei Municipal 4.058/2017, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e autoriza abrir crédito adicional especial junto ao orçamento vigente, e dá outras providências. O projeto, aprovado por 13 votos favoráveis e duas abstenções (dos vereadores Nilson Probst-MDB e Leonardo Piruka–PP).

Foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei Ordinária 170/2018, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente, até a importância de 119 mil reais, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para ampliação e melhorias em unidades especializadas.
Os dois projetos aprovados serão enviados para sanção do prefeito Fabrício Oliveira.
           

Projetos em primeira discussão

Foi apresentado para conhecimento do plenário, o Projeto de Lei Ordinária 42/2017, do vereador Nilson Probst (MDB), que dispõe sobre instituição de meia entrada para professores da rede municipal em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.     
   
Já o Projeto de Lei Ordinária 71/2018, do vereador Leonardo Piruka (PP), foi retirado de pauta a pedido do autor. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de 10% das propagandas traseiras externas dos ônibus, serem de mensagens antidrogas.

Por falta de pareceres, foi retirado de pauta o Projeto de Lei Ordinária 177/2018, da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 4.108/2018, que institui funções gratificadas no âmbito da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e dá outras providências.
 
Moções


O plenário aprovou duas moções de congratulações, do vereador Davi La Barrica (PSB): 387/2018, à Equipe de Futsal Fora o Baile, e 388/2018, à Equipe de Futsal Caixa 8, ambas pelo excelente trabalho desempenhado ao decorrer dos anos, incentivando a prática de esporte e realizando ações sociais.
 

Pedido de informação

Foi encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de informação 189/2018, do vereador Nilson Probst (MDB), sobre quando será encaminhado o Projeto do Plano Diretor à Câmara de Vereadores. 

 
Inclusão na Ordem do Dia

Com anuência do plenário, foi incluído e encaminhado o pedido de informação 190/2018, do vereador Nilson Probst (MDB), sobre quantos e quais terrenos foram dados em troca da dívida de IPTU, conforme a Lei Complementar n° 27/2018.

 
Indicações encaminhadas ao Executivo Municipal
 
Do vereador Marcos Kurtz (MDB)

1880/2018: nivelamento das bocas de lobo junto ao asfalto ao longo da rua Biguaçu, localizada no bairro dos municípios.       
 

Do vereador Moacir Schmidt (PSDB)

1884/2018: acerca do estacionamento de veículos na Rua Libéria

 
Do vereador Nilson Probst (MDB)

1877/2018: conserto da calçada, na Rua Israel, em frente ao n° 195, no Bairro das Nações. 
1878/2018: conserto de um buraco, na Rua João Sebastião Domingos, em frente ao n° 58, no Bairro Nova Esperança.   
 

Do vereador Pedro Francez (PR)

1883/2018: desobstrução da boca de lobo na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2300.        

 
Departamento de Comunicação Social e TV
Texto: Débora Gascho – DRT/SC 1123 – JP
Fotos: Marcio Gonçalves
(47) 3263-7631/3263-7616

 

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