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6207 registros
NúmeroTipoEmentaAutorSituaçãoTrâmiteÍntegra
Número000008/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a criação de Função Gratificada para os cargos de Agentes de Alimentação e Agentes de Serviços Gerais, lotados na Secretaria de Educação, e dá outras providencias.Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000007/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a proibição da utilização de fogões, fogareiros, botijões de gás, copos de vidro ou assemelhados, objetos cortantes e quaisquer equipamentos que necessitem de fornecimento de energia elétrica da rede de distribuição, na faixa de areia da orla marítima do município de Balneário Camboriú e dá outras providênciasAutor(es)Vereador Juliethe Pereira Nitz
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000006/2018TipoLei OrdináriaEmentaAprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADEBC, e autoriza o Poder Executivo Municipal, a analisar como Projeto Especial o Empreendimento denominado “Big Wheel/BCAutor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000005/2018TipoLei OrdináriaEmentaInstitui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito – PPM, no município de Balneário Camboriú e dá outras providências.Autor(es)Vereador Juliethe Pereira Nitz
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000004/2018TipoLei OrdináriaEmentaAutoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do município de Balneário Camboriú, e dá outras providências.Autor(es)Vereador David Fernandes
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000003/2018TipoLei OrdináriaEmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.Autor(es)Vereador David Fernandes
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000001/2018TipoLei ComplementarEmentaReautuado para Projeto de Lei Ordinária 008/2018 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada para os cargos de Agentes de Alimentação e Agentes de Serviços Gerais, lotados na Secretaria de Educação, e dá outras providencias.Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoArquivadoTrâmiteÍntegra
Número000002/2018TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre a regulamentação, inerente a organização, administração, funcionamento, fiscalização e concessão dos cemitérios do Município de Balneário Camboriú, revoga dispositivos das leis que menciona, e dá outras providências.Autor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000001/2018TipoLei OrdináriaEmentaConcede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério Público do Município de Balneário Camboriú, conforme valores constantes na tabela que especifica, e dá outras providênciasAutor(es)Prefeito Fabrício José Satiro de Oliveira
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000264/2017TipoLei OrdináriaEmentaDetermina a forma de aplicação das faixas de travessia de pedestres nas ruas do município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000263/2017TipoLei OrdináriaEmentaInstitui programa de semáforo intermitentes no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000262/2017TipoLei OrdináriaEmentaInstitui programa de semáforo sincronizado nas Avenidas do Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina que especifica.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000261/2017TipoLei OrdináriaEmentaInstitui vagas para veículos de carga e descarga da forma que especifica.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000260/2017TipoLei OrdináriaEmentaDispõe sobre o uso do espaço aéreo e do subsolo do município de Balneário Camboriú - SC. Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000259/2017TipoLei OrdináriaEmentaInstitui a Exposição Cultural e de Produtos Itinerante (Feira dos Bairros) no Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências.Autor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000028/2017TipoDecreto LegislativoEmentaOutorga ao Senhor FÁBIO FRANCISCO FLÔR o título de “Cidadão Benemérito” de Balneário Camboriú, e dá outras providências.Autor(es)Vereador André Furlan Meirinho
Vereador Nilson Frederico Probst
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000258/2017TipoLei OrdináriaEmentaInstitui a denominação oficial Pontal Klaus Fischer ao molhe localizado na Barra Sul, no município de Balneário Camboriú – SCAutor(es)Vereador Juliethe Pereira Nitz
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000257/2017TipoLei OrdináriaEmentaInstitui a câmara do idoso no município de Balneário Camboriu e estabelece normas para seu funcionamentoAutor(es)Vereador Gelson José Rodrigues
Vereador Marcelo Achutti
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000256/2017TipoLei OrdináriaEmentaProíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel – radar móvelAutor(es)Vereador Marcelo Achutti
SituaçãoTramitando - JurídicoTrâmiteÍntegra
Número000027/2017TipoDecreto LegislativoEmentaAutoriza o Vice-Prefeito a ausentar-se do paísAutor(es)Vereador Roberto Junior de Souza
SituaçãoPromulgadoTrâmiteÍntegra