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Dois projetos aprovados na 1ª sessão extraordinária de 2018

Postado em Aldemar Pereira (Bola) André Meirinho Arlindo Cruz Asinil Medeiros David La Barrica Elizeu Pereira Gelson Rodrigues Joceli Nazari Juliethe Nitz Leonardo Piruka Lucas Gotardo Marcelo Achutti Marcos Kurtz Moacir Schmidt Nilson Probst Patrick Machado Pedro Francez Roberto Souza Junior Walter Baldi
Dois projetos aprovados na 1ª sessão extraordinária de 2018
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A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, na tarde desta terça-feira (23), a primeira sessão extraordinária de 2018, convocada pelo prefeito Fabrício Oliveira, em que foram deliberados quatro projetos de lei do Executivo.

O Projeto de Lei 001/2018, que concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público do município, foi aprovado. O reajuste de que trata o projeto aplica-se a todos os ocupantes dos cargos efetivos e os contratados em caráter temporário do magistério público do município, no percentual de 6,81%, a título de reajuste do piso nacional para profissionais do magistério, estabelecido pelo Ministério da Educação. O PL segue para sanção do prefeito.

Foi aprovado o pedido feito pelo vereador Marcelo Achutti (PP) de adiamento da votação do Projeto de Lei Substitutivo 002/2018, que dispõe sobre a regulamentação, inerente a organização, administração, funcionamento, fiscalização e concessão dos cemitérios do município, e revoga dispositivos das leis que menciona. A matéria, assim, entra na pauta da sessão ordinária do dia 6 de fevereiro.

O Projeto de Lei 006/2018, que aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADEBC, e autoriza o Poder Executivo Municipal a analisar como projeto especial o empreendimento denominado “Big Wheel/BC”, foi aprovado com 15 votos favoráveis, um contrário (do vereador André Meirinho) e duas ausências (dos vereadores Juliethe Nitz e Leonardo Piruka). Uma emenda ao projeto, que havia sido feita pelo vereador Joceli Nazari (PPS), foi retirada pelo autor durante a discussão da matéria. O PL segue, agora, para sanção do prefeito.

Os parlamentares aprovaram o pedido do vereador Nilson Probst (MDB) de adiamento da votação do Projeto de Lei 008/2018, que dispõe sobre a criação de função gratificada para os cargos de Agentes de Alimentação e Agentes de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Educação. O texto entra na pauta da sessão ordinária do dia 6 de fevereiro.



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