SEG/SEX   19h às 24h TV CÂMARA OUVIDORIA         13h às 19h 0800 645 2035 menu
PAUTAS 21 DEZ 2016
  • TIPO
    Projeto de Lei (Veto)
    PROP./NRO.
    0136/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal do Idoso".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0092/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Aprova deliberação do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADEBC, inerente a construção e ao Estudo do Impacto de Vizinhança do Empreendimento denominado "Vince Square" da empresa FGP Empreendimentos Ltda.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0074/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar Projeto Especial de Empreendimento Multifamiliar, Comercial e Hoteleiro, de acordo com gabarito e taxa de ocupação aprovados em Audiência Pública."
  • TIPO
    Projeto de Lei Complementar
    PROP./NRO.
    0004/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar Projeto Especial de Empreendimento Multifamiliar, para Servidores Públicos, de acordo com gabarito aprovado em Audiência Pública, e dá outras providencias."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0081/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Aprova deliberação do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADEBC, inerente a construção e ao Estudo do Impacto de Vizinhança do Empreendimento denominado "Loteamento Multifamiliar e Comercial Maxim" de propriedade de Souza Filho Empreendimentos e Luiz Adalberto Zago."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0108/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre a concessão de uso individual de bem público a particulares na Avenida Atlântica, para venda de milho e churros."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0127/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso oneroso de espaços públicos que especifica, localizados na “Passarela da Barra”, através de processo licitatório na modalidade de concorrência, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0141/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3930/2016. "
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0146/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0147/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Declara de utilidade pública a Associação Harvest Brasil".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0148/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DOS GINÁSIOS DE ESPORTES ANEXOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA COMUNIDADE FORA DO HORARIO LETIVO
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0151/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.585, de 22/07/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e da Lei Municipal n.º 3.975, de 05/11/2016 que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0152/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, atingida pelo prolongamento da 6ª Avenida".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0155/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera o inciso II do § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3.335, de 30 de agosto de 2.011., que "Cria o Fundo Municipal de Melhoria da Polícia Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Balneário Camboriú/SC, institui taxa e dá outras providências".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0027/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre o pagamento de seguro em obras públicas de Balneário Camboriú e dá outras providências"
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0160/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Dispõe sobre a proibição do "corte" de água, por falta de pagamento, sem que o consumidor seja avisado previamente, assim como nas sexta-feiras e vésperas de feriado.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0119/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Institui no município de Balneário Camboriú, o Dia Municipal dos Desbravadores".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0129/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, destinada ao prolongamento da 4ª Avenida, de acordo com a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 2 - OUC-HBC 2, prevista na Lei Municipal n° 3.663/2014".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0142/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Aprova deliberação do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADEBC, reforma de empreendimento com alteração de atividade comercial".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0125/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Altera o inciso II do art. 3º, da Lei nº1.985, de 12 de julho de 2.000.
  • TIPO
    Projeto de Lei Complementar
    PROP./NRO.
    0001/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera a Lei Municipal n° 2.794/2008 que 'Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0007/2012
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento em unidades de saúde.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0239/2010
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Inclui texto na Lei 1069 de 1991 que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira dos funcionários da administração direta, indireta, fundacional e autárquica de Balneário Camboriú - nomeação de cargos de confiança.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0132/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Altera a alínea "I" do inciso VIII do art. 10 da Lei Municipal 2794, de 14 de janeiro de 2008, que "Disciplina o uso e a ocupação do solo, as atividades de urbanização e dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Balneário Camboriú".
  • TIPO
    Projeto de Lei Complementar
    PROP./NRO.
    0003/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú"
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0139/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre o processo de eleição para Diretores/ Coordenadores das unidade educativas da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0156/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Projeto de um Empreendimento Edifício Comercial e Garagens, (com características de novo Camelódromo) e o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme deliberado em Audiência Pública, e dá outras providencias."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0157/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Aprova deliberação do Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADEBC, inerente a construção e ao Estudo do Impacto de Vizinhança do Empreendimento denominado “Atividade de Telefonia Celular em Estação Rádio-Base” da empresa T4U ND Infraestrutura LTDA, e dá outras providências'.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0158/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre a Criação Cargos Comissionados e Efetivos para O Lar da Criança".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0159/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público com a Fundação Municipal de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoa Idosa."
  • TIPO
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica
    PROP./NRO.
    0001/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    INSERE O INCISO XXXVII AO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

NOTÍCIAS+

VEREADORES EM ATIVIDADE 2017/2020 - 13ª Legislatura+

Roberto Souza Junior Roberto Souza Junior
Gelson Rodrigues Gelson Rodrigues
Pedro Francez Pedro Francez
André Meirinho André Meirinho
Aldemar Pereira (Bola) Aldemar Pereira (Bola)
Arlindo Cruz Arlindo Cruz
Asinil Medeiros Asinil Medeiros
David La Barrica David La Barrica
Elizeu Pereira Elizeu Pereira
Joceli Nazari Joceli Nazari
Juliethe Nitz Juliethe Nitz
Leonardo Piruka Leonardo Piruka
Lucas Gotardo Lucas Gotardo
Marcelo Achutti Marcelo Achutti
Marcos Kurtz Marcos Kurtz
Moacir Schmidt Moacir Schmidt
Nilson  Probst Nilson Probst
Omar Tomalih Omar Tomalih
Patrick Machado Patrick Machado