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PAUTAS 25 MAI 2016
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0044/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo n. 0000381-39.1989.8.24.0005, em que são partes o Município de Balneário Camboriú e a Empresa Imobiliária Ypuã Ltda ".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0052/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre as atividades de análise dos processos de licenciamento ambiental, da instituição da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais no Município de Balneário Camboriú, cria funções gratificadas."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0057/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.776, de 04 de maio de 2.015."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0058/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Dispõe sobre a concessão de bolsas para Residentes e Especializandos na rede de serviços do SUS, o pagamento de Gratificação por Preceptoria."
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0153/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DAS NAÇÕES.
  • TIPO
    Indicação
    PROP./NRO.
    0691/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Indica ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que faça a limpeza dos terrenos doados pelo Município de Balneário Camboriú ao Tribunal Regional do Trabalho, para a construção da sede do Fórum da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú, bem como sua demarcação, haja vista a proliferação dos caramujos e acumulo de lixo.
  • TIPO
    Requerimento
    PROP./NRO.
    0692/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre o acordo judicial parcial nos autos da Ação de Desapropriação no. 0000381-39.1989.8.25.0005 e direito de outorga ICON/ICAD, previsto na Lei Municipal 3681/2014.
  • TIPO
    Requerimento
    PROP./NRO.
    0693/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre o atual trabalho de varrição, limpeza de bocas de lobo, capina e limpeza das praias, em comparação com aquele realizado até o ano de 2013.

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VEREADORES EM ATIVIDADE 2012/2016 - 12ª Legislatura+

Nilson  Probst Nilson Probst
Marisa Zanoni Fernandes Marisa Zanoni Fernandes
Leonardo Piruka Leonardo Piruka
Asinil Medeiros Asinil Medeiros
Arlindo Cruz Arlindo Cruz
Claudir Maciel Claudir Maciel
Elizeu Pereira Elizeu Pereira
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Moacir Schmidt Moacir Schmidt
Orlando Angioletti Orlando Angioletti
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