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PAUTAS 28 2016
  • TIPO
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica
    PROP./NRO.
    0002/2010
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Inclui parágrafo único ao art. 72 da Lei Municipal nº 933/1990 - Lei Orgânica - Prazo para resposta à pedidos de informações.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0068/2015
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0126/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.585, de 22/07/2013 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014 " 2017".
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0065/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    Institui o Sistema de Acessibilidade na Praia Central do Município de Balneário Camboriú.
  • TIPO
    Projeto de Lei
    PROP./NRO.
    0102/2016
    AUTOR
    +
    RESUMO
    "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.828, de 18/09/2015 que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial."

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VEREADORES EM ATIVIDADE 2013/2016 - 12ª Legislatura+

Marcos Augusto Kurtz Marcos Augusto Kurtz
Elizeu Pereira Elizeu Pereira
Roberto Souza Junior Roberto Souza Junior
Orlando Angioletti Orlando Angioletti
Moacir Schmidt Moacir Schmidt
Marisa Zanoni Fernandes Marisa Zanoni Fernandes
Claudir Maciel Claudir Maciel
Asinil Medeiros Asinil Medeiros
Leonardo Piruka Leonardo Piruka
Pedro Francez Pedro Francez
Nilson  Probst Nilson Probst
Fabio Flor Fabio Flor
Arlindo Cruz Arlindo Cruz

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